24 de março de 2025
PORTARIA Nº 005/2025 - Institui comissões para atendimento às orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 24 de março de 2025

PORTARIA Nº 005, 24 DE MARÇO DE 2025

 

 

Institui comissões para atendimento às orientações

do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

 

 

O Superintendente da Fundação Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas do artigo 19, incisos V e XI de seu estatuto, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000, alterado pelos Decretos 0452, de 30/07/2001; 0479, de 23/08/2001 e 3611, de 21/12/2011;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Instituir Comissões para realização de inventário e emissão de certidões referentes ao exercício de 2024, em conformidade com as orientações contidas no Boletim SICOM nº 8/2019, do Tribunal de Contas de Minas Gerais:

 

Comissão para Certidão de Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos:

 

- João Victor Vieira Gonçalves, matrícula 702-1;

- Rogério Marcos Oliveira Amador, matrícula 652-1;

- Samantha Kellyr Rosa, matrícula 131-7.

 

Comissão para Certidão de Inventário Físico e Financeiro dos Valores dos Materiais em Almoxarifado e dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em Cessão, inclusive imóveis:

 

- Ariella Gonçalves Torres Lopes, matrícula 707-2;

- Glauber Fernandes Lopes, matrícula 661-0;

- Wilson Nunes Amaro, matrícula 671-8.

 

Art. 2º - Ficam designados os funcionários Jussara Aparecida Magalhães Santos e Tiago Henrique de Souza Santos para apoiar os trabalhos das Comissões.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.



Itabira, 24 de março de 2025.


177º Ano de Emancipação Política do Município



VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE


PORTARIA

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2025 - SEGURO PARA EVENTOS (COTAÇÃO DE PREÇOS )

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 13 de junho de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação de seguro para evento com cobertura de acidentes pessoais para o público e trabalhadores da organização, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras2@gmail.com até às 17 horas do dia 18/06/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento : Menor preço global Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços. Itabira, 13 de junho de 2025. HELLEN ROCHA CRUZ RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)

Por Licitação e Contratos 01 FCCDA • 12 de junho de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 11 de junho de 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - PNAB (LEI № 14.399/2022) HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio de seu Superintendente, em concordância com a Lei Federal nº 14.339/2022, torna pública o Resultado Final e Homologação do referido edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Itabira, 12 de junho de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações sobre o processo Demais editais publicados pela FCCDA da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura