24 de março de 2025
PORTARIA Nº 005/2025 - Institui comissões para atendimento às orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 24 de março de 2025

PORTARIA Nº 005, 24 DE MARÇO DE 2025

 

 

Institui comissões para atendimento às orientações

do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

 

 

O Superintendente da Fundação Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas do artigo 19, incisos V e XI de seu estatuto, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000, alterado pelos Decretos 0452, de 30/07/2001; 0479, de 23/08/2001 e 3611, de 21/12/2011;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Instituir Comissões para realização de inventário e emissão de certidões referentes ao exercício de 2024, em conformidade com as orientações contidas no Boletim SICOM nº 8/2019, do Tribunal de Contas de Minas Gerais:

 

Comissão para Certidão de Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos:

 

- João Victor Vieira Gonçalves, matrícula 702-1;

- Rogério Marcos Oliveira Amador, matrícula 652-1;

- Samantha Kellyr Rosa, matrícula 131-7.

 

Comissão para Certidão de Inventário Físico e Financeiro dos Valores dos Materiais em Almoxarifado e dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em Cessão, inclusive imóveis:

 

- Ariella Gonçalves Torres Lopes, matrícula 707-2;

- Glauber Fernandes Lopes, matrícula 661-0;

- Wilson Nunes Amaro, matrícula 671-8.

 

Art. 2º - Ficam designados os funcionários Jussara Aparecida Magalhães Santos e Tiago Henrique de Souza Santos para apoiar os trabalhos das Comissões.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.



Itabira, 24 de março de 2025.


177º Ano de Emancipação Política do Município



VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE


PORTARIA

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

< Post mais antigo

Post mais novo >

O desfile do bloco “E agora, Mofi?” transformou o circuito em um verdadeiro baile. Em homenagem ao f

Mofi

Por Comunicação FCCDA • 24 de fevereiro de 2026
mofi

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - AQUISIÇÃO DE REFIL/FILTRO (COTAÇÃO)

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 23 de fevereiro de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público, por meio do Setor de Licitações e Contratos, que está realizando COTAÇÃO DE PREÇOS para o objeto abaixo mencionado, nas condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso. 1. Objeto: AQUISIÇÃO DE REFIS (FILTROS) para os purificadores e bebedouros da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. 2. Envio da Proposta de Preço Os interessados devem encaminhar a FORMULÁRIO DE PROPOSTA , anexado a este aviso, até às 17 horas do dia 26/02/2026 , para o e-mail fccda.compras1@gmail.com , documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 3. Critério de julgamento : Menor Preço unitário. 4. Contratação preferencial: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 5. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. 6. Critérios de Participação: Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto desta licitação e que atenderem a todas as exigências contidas no Termo de Referência, bem como preencherem as condições de credenciamento constantes deste Edital. Será certificada a ausência das condições impeditivas do art. 14 da Lei Federal nº 14.133/21. 7. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de Habilitação - Contrato Social ou similar; Certidões Negativa Federal, Estadual, Municipal, Trabalhista; Certificado do FGTS e a Declaração Conjunta (anexada a este aviso). As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), MEI deverão anexar em campo próprio do sistema a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista , conforme previsto no art. 43 da LC nº123 de 14.12.2006, LC 147 de 07.08.2014 e LC 155 de 27/10/2016. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados para o e-mail fccda.compras1@gmail.com . Itabira, 23 de fevereiro de 2026. GLAUBER F. LOPES AGENTE DE COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
O Carnaval “A Cor Dessa Cidade” tem o apoio cultural da Cervejaria Ayres e é uma realização da Funda

Carnaval

Por Comunicação FCCDA • 23 de fevereiro de 2026
Carnaval