PORTARIA Nº 003/2025 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Edital de Chamamento Público FMC N.º 001/2023.

21 de março de 2025

PORTARIA Nº 003/2025

Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos projetos culturais

habilitados no Edital de Chamamento Público FMC N.º 001/2023.

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002;

Considerando a Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações, Lei Federal 13.204/2015; Lei Municipal n.º 4.728/2014, Decretos Municipais n.º 3.423/2015 e n.º 4.577/2016 e a Resolução n.º 001/2023 do Conselho Municipal de Política Cultural;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a “Comissão de Monitoramento e Avaliação” dos projetos culturais contemplados pelo Fundo Municipal de Cultura – FMC, que contará com os seguintes membros:

I) Representantes da FCCDA: Reginaldo José dos Santos, Otávia Senhorinha de Andrade Müller, José Nildo Bezerra Monteiro, Carolina Peixoto Magalhães, Letícia Lage de Almeida Costa, Aguinaldo Ferreira de Carvalho e João Victor Vieira Gonçalves.

II) Representantes do Conselho Municipal de Cultura - CMC: Delci Cristina Martins Alves, Viviane de Lima Nunes Lourdes e Flávia Guerra Drummond.

Art. 2º - São atribuições da Comissão acompanhar, fiscalizar o cumprimento das cláusulas constantes no edital e termos de execução, processar e julgar os resultados dos projetos vinculados ao edital do FMC.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itabira, 21 de março de 2025.

177º Ano da Emancipação Política do Município.

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

PORTARIA

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

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INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 033/2025 - CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 12 de dezembro de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de barraqueiros e Food Truck’s, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, durante a realização dos eventos em 2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 12 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Portal de Transparência