21 de março de 2025
PORTARIA Nº 004/2025 - Nomeia Comissão para Monitoramento e Avaliação dos Editais da PNAB
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 21 de março de 2025

PORTARIA Nº 004/2025


 

Nomeia Comissão para Monitoramento e Avaliação dos Resultados dos projetos culturais

habilitados nos editais da

 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

 

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002;

 

Considerando a Lei Complementar 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento);

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Nomear a “Comissão para Monitoramento e Avaliação” dos projetos culturais habilitados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) que contará com os seguintes servidores:

 

- Aguinaldo Ferreira de Carvalho;

- Carolina Peixoto Magalhães;

- João Victor Vieira Gonçalves;

- José Nildo Bezerra Monteiro;

- Letícia Lage de Almeida Costa;

- Reginaldo José dos Santos e

- Otávia Senhorinha de Andrade Müller.

 

Art. 2º - São atribuições da Comissão acompanhar, fiscalizar o cumprimento das cláusulas constantes nos editais e termos de execução, processar e julgar os resultados dos projetos vinculados aos editais da PNAB.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Itabira, 21 de março de 2025.

 

 

 

177º Ano da Emancipação Política do Município.

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

 

 PORTARIA

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA


Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 4 de maio de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES E REGENTES/MAETROS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA E CORPOS ESTÁVEIS DA FCCDA 1ª PRORROGAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio de sua Superintendente, no uso de suas prerrogativas legais, em especial com fundamento no item 1.4 do Edital e considerando as justificativas juntadas aos autos, RESOLVE prorrogar o Edital de Credenciamento - Inexigibilidade n.º 012/2025 por 12 (doze) meses. As inscrições dos interessados a participar do credenciamento para futura prestação dos serviços constantes do objeto, poderão ser feitas a qualquer tempo, dentro do prazo de validade deste credenciamento, no formato virtual, enviadas para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o assunto CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES, REGENTES/MAESTROS, acompanhadas dos documentos obrigatórios exigidos no item 4.2, digitalizados no formato PDF. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais condições do Edital e todos os demais atos e procedimentos a ele vinculados. Itabira, 30 de abril de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos
Por Comunicação FCCDA 4 de maio de 2026
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade está com inscrições abertas para o Projeto FIA – Música, oferecendo formação gratuita em iniciação musical para crianças e adolescentes. As inscrições devem ser feitas presencialmente até o dia 15 d maio, na Casa do Brás/Escola Livre de Música, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. O projeto contempla cursos de instrumentos musicais para jovens de 12 a 17 anos, incluindo violino, flauta transversal, clarinete e saxofone. As aulas serão presenciais, com encontros semanais e duração de oito meses.
Por Comunicação FCCDA 4 de maio de 2026
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) divulga a agenda cultural de maio de 2026, com programação distribuída ao longo do mês em diferentes espaços de Itabira. As atividades contemplam áreas como música, literatura, cultura popular e artes visuais, com ações voltadas à formação, difusão e valorização da produção cultural. A programação tem início no dia 3 de maio, com a participação do Grupo Folclórico Tumbaitá na Festa de Santa Cruz, realizada no Santuário Senhor do Bonfim, no Morro Redondo. Na sequência, destacam-se atividades musicais como a apresentação especial em homenagem ao Dia das Mães, no dia 12, na Escola Livre de Música, e o recital do pianista Adolfo Mendonça, no dia 16, no mesmo espaço. Também no dia 16, ocorre a Roda de Viola no distrito de Ipoema, além do início da programação do 5º Festival da Cultura Tropeira, realizado entre os dias 16 e 23 de maio, em comemoração ao aniversário do Museu do Tropeiro. No campo da literatura, a agenda inclui o projeto Conviver, no dia 15, no Centro de Convivência InterAgir, e a atividade Hora da Poesia, no dia 18, na Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto. A programação da Semana Nacional de Museus integra eventos como a apresentação do Coral da FCCDA, no dia 20, no Museu Casa de Drummond, e o show “Bossa Nossa”, no dia 22, na Escola Livre de Música. No dia 29, o projeto “Poesia e Ciência”, realizado em parceria com a Unifei, ocorre no Memorial Carlos Drummond de Andrade, abordando a relação entre literatura e conceitos de física a partir da obra de Carlos Drummond de Andrade. Encerrando a agenda, a Orquestra de Câmara da FCCDA se apresenta no dia 30, no teatro da instituição, em concerto comemorativo pelos 41 anos da Fundação. Durante todo o mês, permanecem em cartaz exposições nos espaços culturais vinculados à FCCDA, com acesso gratuito ou conforme especificação de cada local. Confira a programação completa.