TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como a Justificativa de Contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 050/2026 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 007/2026 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO : Contratação do cantor Djonga, juntamente com a banda composta pelos músicos Gustavo Pereira Marques, Paulo Alexandre de Almeida Santos e Thiago Simões Braga, através de sua representante exclusiva Djonga Promoção Cultural e Eventos Artísticos LTDA. (CNPJ: 51.654.388/0001-85), para realização de apresentação musical a ser realizada no dia 25/07/2026, às 22h, na praça do Areão, dentro da programação do 52º Festival de Inverno de Itabira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 74, inciso II, c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 4.943/2024, Portaria nº 023/2024 e demais legislações vigentes, o que autoriza a contratação direta, por inexigibilidade de licitação. CONTRATADO : Djonga Promoção Cultural e Eventos Artísticos LTDA. (CNPJ: 51.654.388/0001-85). VALOR TOTAL : R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) Dentro do valor proposto estão inclusos transporte até a cidade, diárias de alimentação, traslados locais, hospedagens, abastecimento de camarim com alimentos e bebidas, impostos e encargos fiscais. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 06 de julho de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como a Justificativa de Contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 057/2026 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 009/2026 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação da artista LAURA CATARINA, através do seu representante exclusivo Canto da Alma LTDA (CNPJ: 63.881.827/0001-71) para realização de apresentação musical a ser realizada no dia 24/07/2026, às 22h, no Paredão da Rua Tiradentes, dentro da programação do 52º Festival de Inverno de Itabira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II, c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 4.943/2024, Portaria nº 023/2024 e demais legislações vigentes, o que autoriza a contratação direta, por inexigibilidade de licitação. CONTRATADO: CANTO DA ALMA LTDA (CNPJ: 63.881.827/0001-71) VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos tais como cachê artístico (direção) deslocamento da artista e equipe técnica, transporte, equipamentos, hospedagem, alimentação, encargos fiscais e tributários. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 03 de julho de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2026 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação de seguro para evento com cobertura de acidentes pessoais para o público e trabalhadores da organização, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail leticiafccda@gmail.com o dia 09/07/2026 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento : Menor preço global Contratação preferencial: M icroempresas e empresas de pequeno porte Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços. Itabira, 03 de julho de 2026. LETÍCIA ALMEIDA RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
