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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026 - INEXIGIBILIDADE DE ADESÃO Nº 079/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade para a referida contratação, bem como, os documentos constantes neste processo. ACOLHE, RATIFICA e AUTORIZO a contratação da INEXIGIBILIDADE DE ADESÃO N. º 016/2026, vinculada ao PROCESSO LICITATÓRIO N. º 079/2026, com fundamento no artigo no art. 86 da Lei 14.133/2021, relativo à Adesão à Ata de Registro de Preços n° 151/2026, gerenciada pela prefeitura municipal de Itabira. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de preço Nº 485/2024 decorrente do Pregão Eletrônico nº 084/2024 - Processo nº 144/2024 cujo objeto é o Registro de preços, por item, para eventual prestação de serviços de Transporte Rodoviário intermunicipal (Van, Micro-ônibus, ônibus), Transporte Rodoviário Municipal Zona Rural, com motorista (ônibus), Transporte Rodoviário Urbano Zona Rural (Van), Transporte Urbano com motorista (Ônibus, Transporte interestadual com motorista (Ônibus),Transporte Rodoviário Zona Rural com motorista (Ônibus) e Transporte de mudança interestadual e intermunicipal (Caminhão Baú). VALOR TOTAL: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) EMPRESA: Empresa Santos e Filhos LTDA (CNPJ 20.959.789/0001-10) Este ato entra em vigor a partir desta data, e determino sua publicação (art. 72, parágrafo único, art. 165, parágrafo 5º, e art. 175 da Lei Federal nº 14.133/2021). Itabira, 08 de setembro de 2026. 178º Ano de Emancipação Política do Município “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares” CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA TERMO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise das novas inscrições realizadas, conforme estabelecido no item 5 do edital. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Itabira, 03 de setembro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 004/2026 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA
AVISO DE RETIFICAÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITABIRA/MG A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) torna pública a retificação do Edital de Convocação nº 001/2026 , alterando as formas de inscrição e documentação obrigatória, passando a ser: "2.2.1. As inscrições dos candidatos a conselheiros poderão ser realizadas entre os dias 28 de agosto e 14 de setembro de 2026. Presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h; por meio do formulário de inscrição disponível no site fccda.com.br ; ou, alternativamente, pelo e-mail eleicaocmpc2026@gmail.com , contendo no assunto 'INSCRIÇÃO CANDIDATO – [NOME DO CANDIDATO]'. Para as inscrições via e-mail, será obrigatório o envio do Anexo II – Ficha de Inscrição de Candidatos (Presencial ou por E-mail) preenchido e assinado , junto aos documentos obrigatórios (formato PDF) exigidos no item 3.2." "3.2.2. Apresentar os seguintes documentos, pessoalmente, na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, ou de forma digitalizada por meio do site oficial ou do e-mail eleicaocmpc2026@gmail.com : a) documento oficial de identificação com foto; b) comprovante de residência no Município de Itabira/MG emitido há, no máximo, 03 (três) meses; ou Declaração de Residência constante do Anexo I; c) histórico de atuação cultural no segmento correspondente (...); d) Anexo II – Ficha de Inscrição de Candidatos (Presencial ou por E-mail) devidamente preenchido e assinado (obrigatório exclusivamente para inscrições via correio eletrônico). " As candidaturas por esta modalidade deverão ser encaminhadas para o e-mail eleicaocmpc2026@gmail.com , com o assunto 'INSCRIÇÃO CANDIDATO – [NOME DO CANDIDATO]' , devendo ser anexada toda a documentação obrigatória (item 3.2.2 do edital) em formato PDF, juntamente com o Anexo II – FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS (PRESENCIAL OU POR E-MAIL) , devidamente preenchido e assinado. O termo de retificação e o novo anexo estão disponíveis no site oficial da FCCDA ( fccda.com.br ). Itabira, 03/09/2026. Comissão Eleitoral Edital Retificado Anexo 1 Anexo 2 Formulário Candidato Formulário Eleitor Aviso de abertura
