26 de novembro de 2020
Ratificação de Inexigibilidade N° 004/2020 — Atualização, Instalação do Aplicativo, Treinamento, Implantação e Manutenção/Suporte Mensal do Sistema Sophia Biblioteca para Atender a Biblioteca Pública
Comunicacao FCCDA • 26 de novembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2020
CONTRATADO: PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA (69.112.514/0001-35).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666 DE 21/06/93, ARTIGO 25.
ATO DE INEXIGIBILIDADE: PARECER JURÍDICO EM 24/11/2020 PELA DRA. FRANCIELE APARECIDA DA SILVA FRANK (OAB/MG 169.521).
OBJETO: ATUALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DO APLICATIVO, TREINAMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO/SUPORTE MENSAL DO SISTEMA SOPHIA BIBLIOTECA, PARA ATENDER A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LUIZ CAMILLO DE OLIVEIRA NETTO.
VALOR ESTIMADO: R$ 24.740 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS).
ITABIRA, 26/11/2020.
MARTHA MOUSINHO GOMES BARBOSA
SUPERINTENDENTE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PORTARIA Nº 047 — RATIFICA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2020 — INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020
JUSTIFICATIVA
PARECER

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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27 de agosto de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 090/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 023/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso I, §2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Objeto: Fornecimento de água potável e captação de esgoto, em atendimento as demandas dos seguintes prédios realizadas no Prédio Sede, na Casa do Brás, na Casa de Drummond, no Memorial Carlos Drummond de Andrade e na Fazenda do Pontal. Valor Total Estimado: R$39.897,27 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais, vinte e sete centavos). Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 27 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE NTE TERMO