PORTARIA Nº 048, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Técnica de Análise

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nºs 452, de 30 de julho de 2001 e 479, de 23 de agosto de 2001;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 3.992, de 29 de outubro de 2020, que Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 14.017/2020, sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o pareceristas credenciados, MAXSANDRO FERREIRA SOARES para compor a Comissão Técnica de Análise para o Concurso de Poesia.

Art. 2º NOMEAR as seguintes servidoras para compor a Comissão Técnica de Análise para o Concurso de Desenho:

– Izabel Cristina Ferreira

– Neide Assunção Barbosa

Art. 3º A Comissão deverá proceder à analise conforme as normas estabelecidas pelo Edital Concurso n.º 002/2020.

Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data.

Itabira, 01 de dezembro de 2020

172º Ano de Emancipação Política do Município
Ano Municipal do Centenário de Margarida Silva Costa

MARTHA MOUSINHO GOMES BARBOSA
SUPERINTENDENTE

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