PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025

CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES, REGENTES/MAESTROS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA E CORPOS ESTÁVEIS DA FCCDA

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade lança o edital de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para integrar o cadastro de professores, regentes/maestros da Escola Livre de Música de Itabira e Corpos Estáveis da FCCDA. As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com, acompanhadas dos documentos obrigatórios exigidos no edital, a partir do dia 06/05/2025. 

Itabira, 30/04/2025.

177º Ano da Emancipação Política do Município.

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

EDITAL RETIFICADO (31/10/2025)

ANEXOS PARA INSCRIÇÃO (Atualizados em 02/02/2026)

EDITAL (Atualizado em 07/05/2025)

MODALIDADES E REQUISITOS MÍNIMOS

PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas/CONTRATOS

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROCESSO

RELAÇÃO DE CREDENCIADOS E INDEFERIDOS  (Atualizada em 29/01/2026)

2ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS (01/10/2025)

1ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS (03/06/2025)

AVISOS DIVERSOS

AVISO REFERENTE ÀS PRIMEIRAS CONTRATAÇÕES (16/05/2025)

1ª CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADO(S) (11/06/2025)

2ª CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADO(S) (26/06/2025)

EXTRATO DE CONTRATOS

Publicação realizada no Diário Oficial Eletrônico no dia 24/07/2025

Contrato 113/2025. Contratado: 22.098.284 CLAUDIO FERNANDES LAGE. Objeto: contratação do Regente/Maestro de Orquestra Claudio Fernandes Lage, para atender a Orquestra de Câmara da FCCDA, com carga horária de 20(vinte) horas. Valor: R$ 5.920,00, (cinco mil novecentos e vinte reais), o valor total estimado do contrato e de R$ 83,040,00(oitenta e três mil e quarenta reais) considerando o valor mensal e a ajuda de custo. (13.392.0086.2.295.3.3.90.39.00.00 CR: 1021). Vigência: 20/06/2025 a 20/06/2026. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.

Publicação realizada no Diário Oficial Eletrônico no dia 22/08/2025

Contrato 119/2025. Contratado: CAMILO CORDOVA CHRISTÓFARO. Objeto: a prestação de serviços na função de PROFESSOR DE PERCEPÇÃO E TEORIA MUSICAL, para ministrar aulas para todos (as) os/as estudantes das diferentes modalidade de instrumentos ofertados pela Escola Livre de Música de Itabira, incluindo princípios básicos da teoria (nível I e II) e harmonia (nível III, IV, V e VI), dentre treinamento auditivo (rítmico e melódico), solfejo, harmonia e melodia, dentre outras atividades compatíveis com as aulas de Percepção e Teoria Musical, com carga horária estimada de 25h semanais. Valor: mensal de R$ 4.667,00(quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais), o valor total estimado do contrato e de R$ 56.004,00 (cinquenta e seis mil e quatro reais). (133920086.2.042.3390.36.00.00 CR: 989. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato 120/2025. Contratado: RAFAEL RIBEIRO 10560568606. Objeto: a prestação de serviços na função de Professor de Violino, com formação acadêmica e experiência como docente, para ministrar aulas individuais e coletivas na Escola Livre de Música, com carga horária estimada de 25 horas semanais. Valor: mensal R$ 4.667,00, (quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais), o valor total estimado do contrato e de R$ 56.004,00 (cinquenta e seis mil e quatro reais) considerando o valor mensal e a ajuda de custo. (13.392.0086.2.042.3.3.90.36.00.00 CR: 989). Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.