6 de maio de 2025
INEXIGIBILIDADE Nº012/2025 - CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES, MAESTRO E REGENTES
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 6 de maio de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025

 

CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES, REGENTES/MAESTROS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA E CORPOS ESTÁVEIS DA FCCDA

 

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade lança o edital de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para integrar o cadastro de professores, regentes/maestros da Escola Livre de Música de Itabira e Corpos Estáveis da FCCDA. As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com, acompanhadas dos documentos obrigatórios exigidos no edital, a partir do dia 06/05/2025

 

 

Itabira, 30/04/2025.

 

177º Ano da Emancipação Política do Município.

 


VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE



EDITAL RETIFICADO 31/10/2025


EDITAL (Atualizado em 07/05/2025)

MODALIDADES E REQUISITOS MÍNIMOS

ANEXOS PARA INSCRIÇÃO (Atualizado em 07/05/2025)


AVISO REFERENTE AS PRIMEIRAS CONTRATAÇÕES


1ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS

2ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS


PNCP/CONTRATOS

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA


PORTARIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO


EXTRATO DE CONTRATOS

Publicação realizada no Diário Oficial Eletrônico no dia 24/07/2025


Contrato 113/2025. Contratado: 22.098.284 CLAUDIO FERNANDES LAGE. Objeto: contratação do Regente/Maestro de Orquestra Claudio Fernandes Lage, para atender a Orquestra de Câmara da FCCDA, com carga horária de 20(vinte) horas. Valor: R$ 5.920,00, (cinco mil novecentos e vinte reais), o valor total estimado do contrato e de R$ 83,040,00(oitenta e três mil e quarenta reais) considerando o valor mensal e a ajuda de custo. (13.392.0086.2.295.3.3.90.39.00.00 CR: 1021). Vigência: 20/06/2025 a 20/06/2026. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.


Publicação realizada no Diário Oficial Eletrônico no dia 22/08/2025


Contrato 119/2025. Contratado: CAMILO CORDOVA CHRISTÓFARO. Objeto: a prestação de serviços na função de PROFESSOR DE PERCEPÇÃO E TEORIA MUSICAL, para ministrar aulas para todos (as) os/as estudantes das diferentes modalidade de instrumentos ofertados pela Escola Livre de Música de Itabira, incluindo princípios básicos da teoria (nível I e II) e harmonia (nível III, IV, V e VI), dentre treinamento auditivo (rítmico e melódico), solfejo, harmonia e melodia, dentre outras atividades compatíveis com as aulas de Percepção e Teoria Musical, com carga horária estimada de 25h semanais. Valor: mensal de R$ 4.667,00(quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais), o valor total estimado do contrato e de R$ 56.004,00 (cinquenta e seis mil e quatro reais). (133920086.2.042.3390.36.00.00 CR: 989. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.


Contrato 120/2025. Contratado: RAFAEL RIBEIRO 10560568606. Objeto: a prestação de serviços na função de Professor de Violino, com formação acadêmica e experiência como docente, para ministrar aulas individuais e coletivas na Escola Livre de Música, com carga horária estimada de 25 horas semanais. Valor: mensal R$ 4.667,00, (quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais), o valor total estimado do contrato e de R$ 56.004,00 (cinquenta e seis mil e quatro reais) considerando o valor mensal e a ajuda de custo. (13.392.0086.2.042.3.3.90.36.00.00 CR: 989). Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 19 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS, MAESTRO E REGENTES 2ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 14/11/2025 . Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Credenciamento de Professores" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Itabira, 19 de dezembro de 2025. José Nildo Bezerra Monteiro Reginaldo José dos Santos Comissão de Credenciamento Portaria n.º 015/2025 3ª ANÁLISE DA COMISSÃO RELAÇÃO ATUALIZADA Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 19 de dezembro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público, para conhecimento dos interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada na organização e realização de eventos para a prestação dos serviços de planejamento, produção, coordenação e execução, com viabilização de infraestrutura, serviços e fornecimento de apoio logístico para a realização do Carnaval 2026, em Itabira/MG, a ser realizado nos dias 31/01 a 01/02/2026, 06/02 a 08/02/2026 e 13/02 a 17/02/2026, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. A data limite para colhimento e abertura das propostas será dia 13/01/2026 às 9h . A sessão pública será realizado na site da Licitar Digital (ID: 87012). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com . Itabira, 18 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE DA FCCDA Edital Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 19 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que, para as contratações de janeiro/2026 , serão consideradas as inscrições realizadas até às dia 01/01/2026 . As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 19 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENT E EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA LINKS ÚTEIS - EMISSÃO DE CERTIDÕES FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas