PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025

CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS E MAESTROS/REGENTES

RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA

 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 06/02/2026.

Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com, com o ASSUNTO "iINEX012/2025 - Credenciamento de Professores ELMI", no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias.

A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária.

 Comissão de Credenciamento

 Portaria n.º 024/2025

RELAÇÃO DE CREDENCIADOS  ATUALIZADA (09/02/2026)

RELAÇÃO DE INDEFERIDOS (09/02/2026)

Informações gerais sobre o processo

Portal de Transparência

Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos