16 de junho de 2026
INEXIGIBILIDADE N.º 008/2026 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO E CURADOR MARCONI DRUMMOND
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 16 de junho de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026  -  INEXIGIBILIDADE N º 008/2026


TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO


A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;


Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;


ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 052/2026, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 008/2026, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 1 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.


OBJETO: Contratação do artista plástico e curador Marconi Drummond Lage, através de sua representante exclusiva Capsula Cultura Ltda (CNPJ N° 21.257.032/0001-47), para prestação de serviços de concepção, curadoria, pré-produção, produção, montagem e desmontagem de uma exposição para o 52° Festival de Inverno de Itabira.


VALOR DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos diretos e indiretos necessários à realização do objeto, tais como concepção, insumos, supervisão, montagem, manutenção e desmontagem da exposição, transporte e encargos fiscais.


Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.


Itabira, 16 de junho de 2026.


178º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves,

Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”.

 


Vanessa Silva de Faria

Superintendente 


TERMO

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 16 de junho de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, os documentos constantes neste processo. ACOLHE E RATIFICA a INEXIGIBILIDADE N. º 004/2026 , vinculada ao PROCESSO LICITATÓRIO N. º 042/ 2026, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, para contratação da cantora Mart'nália, juntamente com a banda composta pelos músicos Luiz Otávio Pacheco da Silva, Humberto Goulart Mirabelli, Alexandre do Rosário, Anderson A. do Nascimento, Luiz Cláudio Moreira Brito, Theo Moraes de Lima e Gustavo Pereira da Silva, através de sua representante exclusiva Juca Produções Artísticas Ltda (CNPJ 31.371.941/0001-65), visando à realização de apresentação musical, com duração de 75min, no dia 19/07/2026, às 20h, na Praça do Areão, durante a programação do 52º Festival de Inverno de Itabira. AUTORIZO a contratação pelo valor global de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que compreende todas as despesas necessárias à execução do objeto, tais como cachê, transporte, hospedagem, alimentação, impostos e encargos. Este ato entra em vigor a partir desta data, e determino sua publicação, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Itabira, 15 de junho de 2026. 178º Ano de Emancipação Política do Município “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 16 de junho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada na organização, coordenação, fornecimento de infraestrutura e logística para a realização do “52º Festival de Inverno de Itabira”, de 15 a 26 de julho de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início da sessão de lances: 01/07/2026 às 9h30. Site: www.licitardigital.com.br (ID: 103901). Informações: licitacao.fccda@gmail.com . Itabira, 16 de junho de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO II ANEXO II (A) - PLANILHA EXCEL DE ITENS E VALORES ANEXO III - DECLARAÇÃO DE VISITORIA TÉCNICA RIDERS TÉCNICO (COMPLEMENTAÇÃO DO ANEXO II) Portal de Transparência/Informações sobre o processo Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP
Por Comunicação FCCDA 16 de junho de 2026
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) realiza, no próximo dia 20 de julho (sábado), às 14h, na Casa do Brás, o segundo encontro da roda de conversa “A Arte da Presença: Diálogo sobre o Teatro em Itabira”. A atividade é gratuita e aberta à participação de artistas, produtores culturais, estudantes, pesquisadores e de toda a comunidade interessada nas artes cênicas. A proposta do encontro é criar um espaço de escuta, troca de experiências e reflexão sobre o fazer teatral no município, reunindo diferentes gerações e trajetórias que ajudam a construir a cena cultural itabirana. Durante a roda de conversa, serão abordados temas como processos criativos, formação artística, desafios da produção cultural, circulação de espetáculos e perspectivas para o fortalecimento do teatro local. Esta será a segunda edição da iniciativa. O primeiro encontro aconteceu em fevereiro deste ano e reuniu representantes de diversos grupos e coletivos culturais da cidade, promovendo um importante momento de diálogo e aproximação entre artistas e público. A mediação será conduzida por José Nildo, coordenador dos Corpos Estáveis da FCCDA, formado em Artes Cênicas pelo CEFART e em Antropologia Social pela UFMG. Com trajetória ligada ao teatro, à formação artística e à gestão cultural, José Nildo destaca a importância da continuidade da proposta. "O primeiro encontro demonstrou o quanto existe interesse em compartilhar experiências e pensar coletivamente os caminhos do teatro em Itabira. Esta segunda edição reforça nosso compromisso de criar espaços permanentes de diálogo, valorizando quem faz arte na cidade e fortalecendo as conexões entre artistas, produtores e público. O teatro acontece na presença, no encontro, e é justamente essa troca que queremos estimular", afirma José Nildo. Segundo o coordenador, a roda de conversa também busca contribuir para a construção de uma memória coletiva das artes cênicas no município, reconhecendo a trajetória de artistas, grupos e iniciativas que marcaram a história cultural de Itabira. Com a realização desse momento de escuta e de trocas, a FCCDA reafirma seu compromisso com o incentivo à produção cultural e com a criação de oportunidades para a reflexão, o intercâmbio de conhecimentos e o desenvolvimento das artes cênicas na cidade. Além disso, esse espaço de diálogo é fundamental para que a poder público e a comunidade artística itabirana pensem e construam, de forma conjunta, estratégias e ações capazes de fortalecer, estimular e fomentar a cena teatral de Itabira, considerando suas demandas, desafios e potencialidades. Serviço A Arte da Presença: Diálogo sobre o Teatro em Itabira Data: 20 de julho (sábado) Horário: 14h Local: Casa do Brás Entrada gratuita