EXTRATO DE CONTRATOS
(Os extratos são publicados no Diário Oficial Eletrônico mensalmente)
Contrato 198/2025. Contratado: LUIS FLAVIO AGUIAR MIRANDA. Objeto: contratação do quarteto mineiro de Saxofones, composto pelos integrantes Robson Miguel Saquett Chagas, Cesar Olinto Baracho dos santos, Arthur Barbosa Figueiredo e Luiz Flavio Aguiar Miranda através do seu representante exclusivo 22.905.272 LUIS FLAVIO AGUIAR MIRANDA, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para realização musical no dia 15/09/2025, às 19h, no Deck da FCCDA, com carga horaria de 100min, pra compor a programação da 11ª Semana da Música de Itabira. Valor: R$ 3.900,00 (três mil, novecentos reais) do qual serão deduzidos todos os tributos e encargos que legalmente devam ser retidos pela fonte pagadora. (133920086.2.294.3390.39.00.00 CR:1015) Vigência: a partir da data da assinatura até 16/09/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 201/2025. Contratado: FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA. Objeto: contratação do GRUPO BAMBULHA com seus integrantes Angelita Maria Vander Broock Schultz, Silene Costa Leão, Gabriel Formagio Perez Garcia, Vinícius Carlos Eustáquio Pereira, através de sua representante exclusiva 54.261.533 FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA, para realizar uma apresentação no dia 15/09/2025 no Teatro da FCCDA, de 15h às 16h20min, com carga horária de 130min, dentro da agenda cultural da FCCDA – 11ª Semana da Musica de Itabira - Projeto Cultura Todo Dia. Valor: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) do qual serão deduzidos todos os tributos e encargos que legalmente devam ser retidos pela fonte pagadora. (133920086.2.294.3390.39.00.00 CR:1015) Vigência: a partir da data da assinatura até 16/09/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 202/2025. Contratado: KRISTOFF SILVA. Objeto: contratação artista KRISTOFF SILVA, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da 11ª Semana da Música, realização da Oficina Musical “Proposta pedagógica que tem a canção popular como centro do processo de desenvolvimento musical), no dia 17/09/2024, de 16h às 22h, no Teatro da FCCDA, horária de 6 horas. Valor: R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais) do qual serão deduzidos todos os tributos e encargos que legalmente devam ser retidos pela fonte pagadora. (133920086.2.294.3390.36.00.00 CR:1014) Vigência: a partir da data da assinatura até 18/09/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 203/2025. Contratado: GRUPO DE PERCURSSÃO DA UFMG.
Objeto: contratação do GRUPO DE PERCURSSÃO DA UFMG, com os integrantes Cecília Santana Ramos, Emi Ayo dos Santos Medina, Fernando de Oliveira Rocha, Mario Henrique Gravina de Oliveira, Pedro Ricardo Ramalho Alves, Saulo Moraes de Sá Nascimento e Vitor Antônio do Nascimento através do seu representante exclusivo SAULO MORAES SÁ NASCIMENTO 10688165621, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da 11ª Semana da Música, apresentando o show musical no dia 17/09/2024, às 19h, na Casa do Brás, com duração de 100 minutos. Valor: R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais) do qual serão deduzidos todos os tributos e encargos que legalmente devam ser retidos pela fonte pagadora. (133920086.2.294.3390.39.00.00 CR:1015) Vigência: a partir da data da assinatura até 18/09/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 204/2025. Contratado: DENIS MARTINO COTA. Objeto: contratação do artista DENIS MARTINO COTA, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da 11ª Semana da Música, realização do Workshop nos dias 18/09/2024 e 19/09/2024 de 18h às 21h, na Escola Livre de Música - Casa do Brás, carga horária de 180 minutos cada. Valor: R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais) do qual serão deduzidos todos os tributos e encargos que legalmente devam ser retidos pela fonte pagadora. (133920086.2.294.3390.36.00.00 CR:1014) Vigência: a partir da data da assinatura até 22/09/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 205/2025. Contratado: TABAJARA SANT’ ANNA BELO.
Objeto: contratação do artista TABAJARA SANT’ ANNA BELO com seu trabalho de nome TABAJARA BELO, através da sua representante exclusiva LUCIA DA CUNHA FERRAZ, credenciada no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da 11ª Semana da Música, ministrando o Minicurso “Violão na Prática”, com apresentação final dos alunos, nos dias 18/09 de 13h as 20hs e 19/09/2025, de 14h às 20h, na Casa do Brás. Carga horária total: 780min. Valor: R$ 10.946,00 (dez mil, novecentos e quarenta e seis reais do qual serão deduzidos todos os tributos e encargos que legalmente devam ser retidos pela fonte pagadora. (133920086.2.294.3390.36.00.00 CR:1014) Vigência: a partir da data da assinatura até 22/09/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 210/2025. Contratado: ROSA DALVA NUNES SOARES. Objeto: contratação do artista ROSA DALVA NUNES SOARES credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da Semana Drummondiana, com a realização de Palestra: “CDA – O Poeta de minha terra além da poesia”, no dia 21/10/2025 às 8h, na Escola Municipal Coronel José Batista, carga horária de 100min. Valor: R$1.200 (mil e duzencentos reais). (3.392.0086.1.244.000 3.3.90.36.00 - CR: 976) Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 22/10/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 211/2025. Contratado: 52.588.139 NELIA SUELI PAZINI. Objeto: contratação da artista NELIA SUELI PAZINI, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da 24ª Semana Drummondiana, com a realização de Oficina: Artesanato com Palitos de Picolé: Quadrinhos Poéticos e "Retratos de Família", no dia 21/10/2025 de 08h às 12h, na Escola Municipal Prefeito Virgílio José Gazire, carga horária de 4horas. Valor: R$ 1.200 (mil e duzencentos reais). (3.392.0086.1.244.000 3.3.90.39.00 - CR: 977) Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 22/10/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 212/2025. Contratado: 52.588.139 NELIA SUELI PAZINI.
Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação do artista NELIA SUELI PAZINI, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da 24º Semana Drummondiana, com a realização de Oficina: Vivência Artística no dia 20/10/2025 às 8h, na Escola Municipal José Gomes Vieira, carga horária de 4horas. Valor: R$ 1.200 (mil e duzencentos reais). (3.392.0086.1.244.000 3.3.90.39.00 - CR: 977) Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 21/10/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 213/2025. Contratado: GLEICE MARIANO DE OLIVEIRA.
Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação do artista GLEICE MARIANO DE OLIVEIRA credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da 24ª Semana Drummondiana, com o Lançamento do livro: “À noite me retiro, e leio Carlos Drummond de Andrade”, no dia 23/10/2025 às 20h, no Memorial Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). (3.392.0086.1.244.000 3.3.90.36.00 - CR: 976) Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 24/10/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 214/2025. Contratado: 20.982.668 SARA SANDRA DIAS. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação do artista SARA SANDRA DIAS, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da 24ª Semana Drummondiana, com a realização de Oficina: Criação de Cartões Personalizados, no dia 22/10/2025 de 13h às 16h, na Escola Municipal Marina Bragança, carga horária de 180 minutos. Valor: R$ 900,00 (novecentos reais). (3.392.0086.1.244.000 3.3.90.39.00 - CR: 977) Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 23/10/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 215/2025. Contratado: LEDA MARIA LAGE CARVALHO. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação do artista LEDA MARIA LAGE CARVALHO credenciada no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da 24ª Semana Drummondiana, com a realização de Palestra: “Gratidão e reverência à vida”, no dia 20/10/2025, às 15h, na Biblioteca Pública Luiz Camillo de Oliveira Netto, com carga horária de 100min. Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). (3.392.0086.1.244.000 3.3.90.36.00 - CR: 976) Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 21/10/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 216/2025. Contratado: JAYME MARTINS GUERRA. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação do artista JAYME MARTINS GUERRA credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da Semana Drummondiana, com a realização da oficina: “Ilustrações de crônicas de CDA”, nos dias 20, 21, 22 e 24/10/2025 de 19h às 21h30min, na Casa de Drummond, com carga horária de 150min por dia. .Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). (3.392.0086.1.244.000 3.3.90.36.00 - CR: 976). Vigência a partir da data de assinatura até o dia 25/10/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 217/2025. Contratado: HARLEY WINTER DA SILVA 73673099604. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação do artista HARLEY WINTER DA SILVA, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da Semana Drummondiana, com a realização da oficina “O circo de Drummond: A semente do riso” nos dias 20 a 24/10/2025 das 09h às 11h, na Biblioteca Pública Luiz Camillo de Oliveira Netto, com carga horária total de 10 horas. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). (3.392.0086.1.244.000 3.3.90.39.00 - CR: 977). Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 27/10/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 218/2025. Contratado: HARLEY WINTER DA SILVA 73673099604.
Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação do artista HARLEY WINTER DA SILVA, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da Semana Drummondiana, com a realização da oficina “O riso como forma pedagógica” nos dias 20, 21 e 22/10/2025 das 18h30min às 22h30min e no dia 24/10/2025 das 18h30min às 21h30min, na Biblioteca Pública Luiz Camillo de Oliveira Netto, com carga horária total de 15 horas. Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). (3.392.0086.1.244.000 3.3.90.39.00 - CR: 977). Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 27/10/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 219/2025. Contratado: DIEGO FERNANDO JOSA GRANJA. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação do artista DIEGO FERNANDO JOSA GRANJA, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da 24ª Semana Drummondiana, com as Apresentações de Esquetes de Artista, no dia 21/10/2025, de 9h às 10h20min e de 14h às 15h20min, no APAE-Itabira/MG, com carga horária total de 160 minutos. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). (3.392.0086.1.244.000 3.3.90.36.00 - CR: 976). Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 22/10/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 220/2025. Contratado: CARLOS ALBERTO PROCOPIO DOS REIS. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação do profissional CARLOS ALBERTO PROCOPIO DOS REIS para prestação de serviços artísticos de organização, produção, direção artística, criação de novas coreografias, ensaios para preparar o grupo TUMBAITÁ para apresentações dentro e fora do município de Itabira/MG, de acordo com interesse da FCCDA, carga horária de 12h/mensais (aulas teóricas e prática) no período de 12 meses. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, totalizando R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) (13.392.0086.2.295.3.3.90.39.00- CR:1022). Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 237/2025. Contratado: SILVANA DE SA FERREIRA.
Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação do artista SILVANA DE SA FERREIRA, através do seu representante exclusivo 52.506.501 SILVANA DE SA FERREIRA, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da Agenda Cultural/Natal, com a Prestação de Serviços de Tradução e Interprete de Libras, nos dias 29/11/2025, 06/12/2025 e 20/12/2025 de 18h às 22h, na Praça Acrisio, Itabira/ MG, com carga horária total de 12h. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). 13.392.0086.2.294. 3390.39.00.00 - CR: 1015. Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 22/12/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 238/2025. Contratado: 43.829.355 EDSON NATIVIDADE DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação dos artistas José Nonato Cunha, Ronotil dos Santos Belisário, Marcelo Cirilo Mendes e Gilson Josó Teixeira Panta, através do representante exclusivo 43.829.355 EDSON NATIVIDADE DOS SANTOS JUNIOR, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da Semana da Consciência Negra, com o show: “Kasa Rica – O Samba de Raiz que Vive em Nós”, no dia 20/11/2025 de 16h às 17h40, na Praça Mário Carvalho, Itabira/MG, com carga horária total de 100min. Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). 13.392.0086.2.294. 3390.39.00.00 - CR: 1015. Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 24/11/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.
