29 de agosto de 2025
INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 - CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS (PROJETO CULTURA TODO DIA)
29 de agosto de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025

CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA



A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade lança o EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS – PROJETO CULTURA TODO DIA para a eventual contratação de serviços artísticos/culturais, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS interessadas na prestação de serviços (shows, espetáculos, oficinas, palestras, encontros culturais e exibições e oficinas de artistas e grupos ligados às festividades, dentre outros), a fim de atender a Agenda de Eventos da FCCDA, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.


As inscrições poderão ser realizadas através do preenchimento do  FORMULÁRIO ONLINE.


 ORIENTAÇÕES GERAIS


  • O(A) interessado(a) deverá ler atentamente o Edital completo e seus anexos antes de se inscrever.
  • Todos os documentos solicitados para inscrição no item 4 do Edital deverão ser anexados em formato PDF no ato da inscrição.
  • Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do Edital.
  • A participação no presente Edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA .


 

Itabira, 29 agosto de 2025.

  

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE



EDITAL

ANEXOS

FORMULÁRIO ONLINE (INSCRIÇÃO)



Inscrições abertas para interessados em integrar a programação da Semana Drummondiana(25/09/2025)

Inscrições abertas para interessados em integrar a programação do Carnaval 2026 (23/01/2026)



Portal de Transparência/Informações sobre o processo

PNCP/Relação de Contratos



EXTRATO DE CONTRATOS

(Os extratos são publicados no Diário Oficial Eletrônico mensalmente)


Contrato 198/2025. Contratado: LUIS FLAVIO AGUIAR MIRANDA. Objeto: contratação do quarteto mineiro de Saxofones, composto pelos integrantes Robson Miguel Saquett Chagas, Cesar Olinto Baracho dos santos, Arthur Barbosa Figueiredo e Luiz Flavio Aguiar Miranda através do seu representante exclusivo 22.905.272 LUIS FLAVIO AGUIAR MIRANDA, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para realização musical no dia 15/09/2025, às 19h, no Deck da FCCDA, com carga horaria de 100min, pra compor a programação da 11ª Semana da Música de Itabira. Valor: R$ 3.900,00 (três mil, novecentos reais) do qual serão deduzidos todos os tributos e encargos que legalmente devam ser retidos pela fonte pagadora. (133920086.2.294.3390.39.00.00 CR:1015) Vigência: a partir da data da assinatura até 16/09/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.


Contrato 201/2025. Contratado: FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA. Objeto: contratação do GRUPO BAMBULHA com seus integrantes Angelita Maria Vander Broock Schultz, Silene Costa Leão, Gabriel Formagio Perez Garcia, Vinícius Carlos Eustáquio Pereira, através de sua representante exclusiva 54.261.533 FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA, para realizar uma apresentação no dia 15/09/2025 no Teatro da FCCDA, de 15h às 16h20min, com carga horária de 130min, dentro da agenda cultural da FCCDA – 11ª Semana da Musica de Itabira - Projeto Cultura Todo Dia. Valor: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) do qual serão deduzidos todos os tributos e encargos que legalmente devam ser retidos pela fonte pagadora. (133920086.2.294.3390.39.00.00 CR:1015) Vigência: a partir da data da assinatura até 16/09/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.


Contrato 202/2025. Contratado: KRISTOFF SILVA. Objeto: contratação artista KRISTOFF SILVA, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da 11ª Semana da Música, realização da Oficina Musical “Proposta pedagógica que tem a canção popular como centro do processo de desenvolvimento musical), no dia 17/09/2024, de 16h às 22h, no Teatro da FCCDA, horária de 6 horas. Valor: R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais) do qual serão deduzidos todos os tributos e encargos que legalmente devam ser retidos pela fonte pagadora. (133920086.2.294.3390.36.00.00 CR:1014) Vigência: a partir da data da assinatura até 18/09/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.


Contrato 203/2025. Contratado: GRUPO DE PERCURSSÃO DA UFMG. Objeto: contratação do GRUPO DE PERCURSSÃO DA UFMG, com os integrantes Cecília Santana Ramos, Emi Ayo dos Santos Medina, Fernando de Oliveira Rocha, Mario Henrique Gravina de Oliveira, Pedro Ricardo Ramalho Alves, Saulo Moraes de Sá Nascimento e Vitor Antônio do Nascimento através do seu representante exclusivo SAULO MORAES SÁ NASCIMENTO 10688165621, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da 11ª Semana da Música, apresentando o show musical no dia 17/09/2024, às 19h, na Casa do Brás, com duração de 100 minutos. Valor: R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais) do qual serão deduzidos todos os tributos e encargos que legalmente devam ser retidos pela fonte pagadora. (133920086.2.294.3390.39.00.00 CR:1015) Vigência: a partir da data da assinatura até 18/09/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.


Contrato 204/2025. Contratado: DENIS MARTINO COTA. Objeto: contratação do artista DENIS MARTINO COTA, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da 11ª Semana da Música, realização do Workshop nos dias 18/09/2024 e 19/09/2024 de 18h às 21h, na Escola Livre de Música - Casa do Brás, carga horária de 180 minutos cada. Valor: R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais) do qual serão deduzidos todos os tributos e encargos que legalmente devam ser retidos pela fonte pagadora. (133920086.2.294.3390.36.00.00 CR:1014) Vigência: a partir da data da assinatura até 22/09/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.


Contrato 205/2025. Contratado: TABAJARA SANT’ ANNA BELO. Objeto: contratação do artista TABAJARA SANT’ ANNA BELO com seu trabalho de nome TABAJARA BELO, através da sua representante exclusiva LUCIA DA CUNHA FERRAZ, credenciada no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da 11ª Semana da Música, ministrando o Minicurso “Violão na Prática”, com apresentação final dos alunos, nos dias 18/09 de 13h as 20hs e 19/09/2025, de 14h às 20h, na Casa do Brás. Carga horária total: 780min. Valor: R$ 10.946,00 (dez mil, novecentos e quarenta e seis reais do qual serão deduzidos todos os tributos e encargos que legalmente devam ser retidos pela fonte pagadora. (133920086.2.294.3390.36.00.00 CR:1014) Vigência: a partir da data da assinatura até 22/09/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.


Contrato 210/2025. Contratado: ROSA DALVA NUNES SOARES. Objeto: contratação do artista ROSA DALVA NUNES SOARES credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da Semana Drummondiana, com a realização de Palestra: “CDA – O Poeta de minha terra além da poesia”, no dia 21/10/2025 às 8h, na Escola Municipal Coronel José Batista, carga horária de 100min. Valor: R$1.200 (mil e duzencentos reais). (3.392.0086.1.244.000 3.3.90.36.00 - CR: 976) Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 22/10/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.


Contrato 211/2025. Contratado: 52.588.139 NELIA SUELI PAZINI. Objeto: contratação da artista NELIA SUELI PAZINI, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da 24ª Semana Drummondiana, com a realização de Oficina: Artesanato com Palitos de Picolé: Quadrinhos Poéticos e "Retratos de Família", no dia 21/10/2025 de 08h às 12h, na Escola Municipal Prefeito Virgílio José Gazire, carga horária de 4horas. Valor: R$ 1.200 (mil e duzencentos reais). (3.392.0086.1.244.000 3.3.90.39.00 - CR: 977) Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 22/10/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.


Contrato 212/2025. Contratado: 52.588.139 NELIA SUELI PAZINI. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação do artista NELIA SUELI PAZINI, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da 24º Semana Drummondiana, com a realização de Oficina: Vivência Artística no dia 20/10/2025 às 8h, na Escola Municipal José Gomes Vieira, carga horária de 4horas. Valor: R$ 1.200 (mil e duzencentos reais). (3.392.0086.1.244.000 3.3.90.39.00 - CR: 977) Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 21/10/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.


Contrato 213/2025. Contratado: GLEICE MARIANO DE OLIVEIRA. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação do artista GLEICE MARIANO DE OLIVEIRA credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da 24ª Semana Drummondiana, com o Lançamento do livro: “À noite me retiro, e leio Carlos Drummond de Andrade”, no dia 23/10/2025 às 20h, no Memorial Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). (3.392.0086.1.244.000 3.3.90.36.00 - CR: 976) Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 24/10/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.


Contrato 214/2025. Contratado: 20.982.668 SARA SANDRA DIAS. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação do artista SARA SANDRA DIAS, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da 24ª Semana Drummondiana, com a realização de Oficina: Criação de Cartões Personalizados, no dia 22/10/2025 de 13h às 16h, na Escola Municipal Marina Bragança, carga horária de 180 minutos. Valor: R$ 900,00 (novecentos reais). (3.392.0086.1.244.000 3.3.90.39.00 - CR: 977) Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 23/10/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.


Contrato 215/2025. Contratado: LEDA MARIA LAGE CARVALHO. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação do artista LEDA MARIA LAGE CARVALHO credenciada no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da 24ª Semana Drummondiana, com a realização de Palestra: “Gratidão e reverência à vida”, no dia 20/10/2025, às 15h, na Biblioteca Pública Luiz Camillo de Oliveira Netto, com carga horária de 100min. Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). (3.392.0086.1.244.000 3.3.90.36.00 - CR: 976) Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 21/10/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.


Contrato 216/2025. Contratado: JAYME MARTINS GUERRA. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação do artista JAYME MARTINS GUERRA credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da Semana Drummondiana, com a realização da oficina: “Ilustrações de crônicas de CDA”, nos dias 20, 21, 22 e 24/10/2025 de 19h às 21h30min, na Casa de Drummond, com carga horária de 150min por dia. .Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). (3.392.0086.1.244.000 3.3.90.36.00 - CR: 976). Vigência a partir da data de assinatura até o dia 25/10/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.


Contrato 217/2025. Contratado: HARLEY WINTER DA SILVA 73673099604. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação do artista HARLEY WINTER DA SILVA, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da Semana Drummondiana, com a realização da oficina “O circo de Drummond: A semente do riso” nos dias 20 a 24/10/2025 das 09h às 11h, na Biblioteca Pública Luiz Camillo de Oliveira Netto, com carga horária total de 10 horas. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). (3.392.0086.1.244.000 3.3.90.39.00 - CR: 977). Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 27/10/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.


Contrato 218/2025. Contratado: HARLEY WINTER DA SILVA 73673099604. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação do artista HARLEY WINTER DA SILVA, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da Semana Drummondiana, com a realização da oficina “O riso como forma pedagógica” nos dias 20, 21 e 22/10/2025 das 18h30min às 22h30min e no dia 24/10/2025 das 18h30min às 21h30min, na Biblioteca Pública Luiz Camillo de Oliveira Netto, com carga horária total de 15 horas. Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). (3.392.0086.1.244.000 3.3.90.39.00 - CR: 977). Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 27/10/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.


Contrato 219/2025. Contratado: DIEGO FERNANDO JOSA GRANJA. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação do artista DIEGO FERNANDO JOSA GRANJA, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da 24ª Semana Drummondiana, com as Apresentações de Esquetes de Artista, no dia 21/10/2025, de 9h às 10h20min e de 14h às 15h20min, no APAE-Itabira/MG, com carga horária total de 160 minutos. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). (3.392.0086.1.244.000 3.3.90.36.00 - CR: 976). Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 22/10/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.


Contrato 220/2025. Contratado: CARLOS ALBERTO PROCOPIO DOS REIS. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação do profissional CARLOS ALBERTO PROCOPIO DOS REIS para prestação de serviços artísticos de organização, produção, direção artística, criação de novas coreografias, ensaios para preparar o grupo TUMBAITÁ para apresentações dentro e fora do município de Itabira/MG, de acordo com interesse da FCCDA, carga horária de 12h/mensais (aulas teóricas e prática) no período de 12 meses. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, totalizando R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) (13.392.0086.2.295.3.3.90.39.00- CR:1022). Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.


Contrato 237/2025. Contratado: SILVANA DE SA FERREIRA. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação do artista SILVANA DE SA FERREIRA, através do seu representante exclusivo 52.506.501 SILVANA DE SA FERREIRA, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da Agenda Cultural/Natal, com a Prestação de Serviços de Tradução e Interprete de Libras, nos dias 29/11/2025, 06/12/2025 e 20/12/2025 de 18h às 22h, na Praça Acrisio, Itabira/ MG, com carga horária total de 12h. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). 13.392.0086.2.294. 3390.39.00.00 - CR: 1015. Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 22/12/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.


Contrato 238/2025. Contratado: 43.829.355 EDSON NATIVIDADE DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação dos artistas José Nonato Cunha, Ronotil dos Santos Belisário, Marcelo Cirilo Mendes e Gilson Josó Teixeira Panta, através do representante exclusivo 43.829.355 EDSON NATIVIDADE DOS SANTOS JUNIOR, credenciado no Projeto Cultura Todo Dia, para compor a programação da Semana da Consciência Negra, com o show: “Kasa Rica – O Samba de Raiz que Vive em Nós”, no dia 20/11/2025 de 16h às 17h40, na Praça Mário Carvalho, Itabira/MG, com carga horária total de 100min. Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). 13.392.0086.2.294. 3390.39.00.00 - CR: 1015. Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 24/11/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.


Por Comunicação FCCDA • 16 de outubro de 2026
A Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto convida a comunidade para participar da ação Troca de Livros, uma iniciativa que incentiva o hábito da leitura, promove o compartilhamento de histórias e amplia o acesso à literatura. A proposta é simples: trazer um livro de literatura em bom estado de conservação e trocá-lo por outro título disponível na ação. Podem participar leitores interessados em compartilhar histórias, descobrir novos autores e renovar suas experiências de leitura. Para participar, é importante que os livros estejam em bom estado de conservação, preservando as condições adequadas para que possam ser lidos e apreciados por outras pessoas. A iniciativa valoriza a circulação dos livros, o reaproveitamento de exemplares e o encontro entre leitores, fortalecendo o papel da biblioteca como espaço de acesso à cultura, ao conhecimento e à leitura. Participe! Separe aquele livro que merece encontrar um novo leitor e venha descobrir sua próxima história na Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto. Troque livros, compartilhe histórias e multiplique possibilidades!
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de outubro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITABIRA/MG CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL ! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a a premiação de 08 (OITO) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei Cultura Viva e os regramentos do Edital, considera-se Pontos de Cultura as entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas até às 23h59 horas do dia 03/11/2026 , preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online disponibilizado no site da FCCDA, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Já inicie o processo de certificação na plataforma do Ministério da Cultura caso ainda não tenha certificado de Ponto de Cultura Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail fccdaculturaviva@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119 . Itabira, 15 de outubro de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital PNCV-Premiação ANEXO 1: Categorias e Cotas ANEXO 2: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção ANEXO 3: Formulário de Inscrição ANEXO 4: Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural ANEXO 5: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial ANEXO 7: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação) ANEXO 8: Termo de Premiação (Modelo) CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO OFICINA EDITAL FOMENTO CICLO 2 DA PNAB / PNCV - INFORMAÇÕES GERAIS
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de outubro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei Cultura Viva e os regramentos do Edital, considera-se Pontos de Cultura as entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas até às 23:59 horas do dia 03/11/2026 , preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online disponibilizado no site da FCCDA, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Já inicie o processo de certificação na plataforma do Ministério da Cultura caso ainda não tenha certificado de Ponto de Cultura Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail fccdaculturaviva@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119. Itabira, 15 de outubro de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital PNCV Bolsas a Mestres e Mestras ANEXO 1: Declaração de Parceria ANEXO 2: Plano de Atividades ANEXO 3: Relatório Final da(o) Bolsista ANEXO 4: Formulário de Inscrição ANEXO 5: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial ANEXO 7: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência ANEXO 8: Cotas ANEXO 9: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de Habilitação) ANEXO 10: Declaração de Reconhecimento da Comunidade ANEXO 11: Modelo de Autodeclaração de Residência e Atuação Cultural Para Estrangeiros ANEXO 12: Minuta do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva ANEXO 13: Relatório Parcial da(o) Bolsista CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO OFICINA EDITAL FOMENTO CICLO 2 DA PNAB / PNCV - INFORMAÇÕES GERAIS