1 de setembro de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 016/2025 (COTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS)
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 1 de setembro de 2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 016/2025

(COTAÇÃO DE PREÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS)


 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição de materiais elétricos, conforme detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso.

 

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras@gmail.com até o dia 04/09/2025, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do Formulário de Proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 

 


Critério de julgamento: Menor Preço Unitário


 

Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte.


 

Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024.


 

Condições de habilitação:

Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no Termo de Referência.

 

Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira


 

Condições de contratação:

Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente.

 

O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência.

 

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.

 

 


Itabira, 01 de setembro de 2025

 

 


Rogério Marcos Oliveira Amador

Responsável pela Cotação

 


Vanessa Silva de Faria

Superintendente



TERMO DE REFERÊNCIA

FORMULÁRIO PROPOSTA





Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 5 de dezembro de 2025
PROCESSO Nº 126/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS (BLOCOS E BAIRROS) CARNAVAL 2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente Edital que estabelece as regras para o credenciamento de propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução do Pré-Carnaval de Rua no Circuito de Blocos, com apoio a Blocos de Carnaval de Rua de Itabira-MG, e propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de atividades de Carnaval, dentro do Projeto “Carnaval Descentralizado nos Bairros”, conforme normas estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados encaminharão os documentos exigidos para fins de habilitação no credenciamento, devidamente digitalizados em formato PDF e exclusivamente através do preenchimento de FORMULÁRIO ONLINE , disponível no endereço eletrônico no site https://www.fccda.com.br, na aba “Licitações e Editais”, até às 23h59min do dia 21/12/2025 . Itabira, 05 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 5 de dezembro de 2025
EDITAL DPPA N.º 001/2025 SELEÇÃO DE ALUNOS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o edital que estabelece as regras para a seleção de novos alunos para a Escola Livre de Música de Itabira para o ano letivo de 2026. As inscrições poderão ser realizadas no período de 05/12/2025 a 23/12/2025 , de forma presencial na Casa do Brás, situada na Rua Guarda Mor Custódio, n° 156, Centro, Itabira/MG, de Segunda a sexta-feira de 09h às 11h e de 14h às 17h. Para se inscrever nos cursos da Escola Livre de Música de Itabira o candidato deverá possuir idade entre 5 e 7 anos para o curso de Musicalização Infantil ; 7 anos completos a 12 anos para o curso de Musicalização Infantil + Instrumento ou Canto em Grupo ; ou idade superior a 13 anos completos para os cursos de Instrumento ou Canto . Os interessados menores de 18 anos deverão, no ato da inscrição presencial, estar acompanhados dos pais e/ou responsável legal. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://fccda.com.br , na aba “Licitações e Editais”. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3835-2152 ou pelo e-mail: escolademusicaitabira@gmail.com . Itabira, 05 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 4 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público, para conhecimento dos interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 no dia 18/12/2025, através da plataforma www.licitardigital.com.br , para aquisição de veículo sedan, zero-quilômetro, para atender as necessidades da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.fccda@gmail.com ou pelo site www.fccda.com.br. Itabira, 04 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS-PNCP PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO