26 de julho de 2024
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 - CONTRATAÇÃO DO CANTOR THIAGUINHO
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 26 de julho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

 


O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;


 

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;


 

ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 047/2024, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 013/2024, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.


 

OBJETO: Contratação do artista Thiaguinho através de seu representante exclusivo Paz e Bem Edições Musicais Ltda (CNPJ 120507760001-03), para apresentação de show musical no dia 09 de agosto de 2024, às 23 horas, no Parque de Exposição Virgílio Gazire, dentro da programação da XXXVI Expoita.



VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos tais como cachê do artista, transporte aéreo e terrestre, camarim, hospedagem, alimentação, impostos e encargos.


 

Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicidade a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.

 

 

Itabira, 25 de julho de 2024.

 

 

176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

 

 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE



 

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RESULTADO DO SORTEIO - INEX/CREDENCIAMENTO Nº 024/2025 (CULTURA TODO DIA)

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AVISO DE SORTEIO - INEX/CREDENCIAMENTO Nº 024/2025 ( CULTURA TODO DIA)

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA AVISO DE SORTEIO A pedido de Departamento de Produção e Promoção Artística, a Comissão de Credenciamento informa que procederá sorteio no dia 13/03/2026, às 16h, na sede da FCCDA , entre os credenciados na categorias mencionadas abaixo , conforme Relação d e Credenciados atualizada , para atender aos seguintes eventos. Categoria Música/Subcategoria Apresentação de Artistas, voz e violão/Estilo MPB - uma apresentação para o dia 24/04/26; Categoria Contação de História Literária/Estilo para crianças - uma apresentação para o dia 25/04/2026. Esclarecemos que a participação na sessão é facultativa e o resultado será publicado no site da FCCDA juntamente com o vídeo do sorteio. Itabira, 12 de março de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria nº 024/2025 Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP