26 de julho de 2024
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 - CONTRATAÇÃO DO CANTOR THIAGUINHO
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 26 de julho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

 


O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;


 

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;


 

ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 047/2024, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 013/2024, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.


 

OBJETO: Contratação do artista Thiaguinho através de seu representante exclusivo Paz e Bem Edições Musicais Ltda (CNPJ 120507760001-03), para apresentação de show musical no dia 09 de agosto de 2024, às 23 horas, no Parque de Exposição Virgílio Gazire, dentro da programação da XXXVI Expoita.



VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos tais como cachê do artista, transporte aéreo e terrestre, camarim, hospedagem, alimentação, impostos e encargos.


 

Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicidade a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.

 

 

Itabira, 25 de julho de 2024.

 

 

176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

 

 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE



 

Informações sobre o processo/Portal de Transparência

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INEXIGIBILIDADE Nº011/2025 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 30 de abril de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para o Credenciamento de parecerista/avaliador para prestar serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas no edital do 51º Festival de Inverno de Itabira. Período de inscrição: de 30/04/2025 até às 18h do dia 06/05/2025. Os interessados encaminharão junto ao Requerimento de Credenciamento os documentos exigidos para fins de habilitação no credenciamento, devidamente digitalizados em formato PDF e exclusivamente através do e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o assunto PARECERISTA FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA 2025. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com Itabira, 30 de abril de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS
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