AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 057/2023
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 005/2023

Contratado: Associação Viravoltear (CNPJ N.º 46.256.224/0001-60).
Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput e inciso III.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 31/01/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: Contratação do Coletivo Viravoltear, com os artistas Moisés Cardoso Felix, Wallisson Silva Souza Gomes e Warley Ferreira da Silva, através de seu representante legal Associação Viravoltear, para realização de diversas intervenções cênicas carnavalescas nos períodos de 01 a 04/02/2023 e 09 a 16/02/2023, dentro da programação do Carnaval Itabira 2023.

Valor total: R$ 14.200,00.

Itabira, 31 de janeiro de 2022.

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE