4 de abril de 2024
Inexigibilidade N.º 005/2020 — Seleção de Pareceristas — Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

Inexigibilidade N.º 005/2020 — Seleção de Pareceristas — Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020

 postado em9 de novembro de 2020  Posted By: Fundação Cultural Carlos Drummond de AndradeCategories: Licitações

 

 

INEXIGIBILIDADE N.º 005/2020
Seleção de Pareceristas
Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna pública a ABERTURA do credenciamento de pareceristas/avaliadores para prestar serviços de análise e emissão de pareceres técnicos para os projetos habilitados nos editais da Lei Aldir Blanc. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.fccda.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com.

Itabira, 09/11/2020

Martha Mousinho Gomes Barbosa
Superintendente

EDITAL
ANEXOS
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

 

INSCRIÇÕES REALIZADAS ATÉ 12/11/2020

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 125/2020
INEXIGIBILIDADE N.º 005/2020

INSCRIÇÕES DEFERIDAS

Em conformidade com o item 8.2 do edital; a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a relação das inscrições realizadas até o dia 12/11/2020 e o resultado da análise realizada pela Comissão Permanente de Licitações; conforme normas estabelecidas pelo edital.

CIRCULAÇÃO DE EVENTOS, APRESENTAÇÕES E ESPETÁCULOSJosé Nildo Bezerra MonteiroBreno Mota AlvarengaFORMAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃOJosé Nildo Bezerra MonteiroBreno Mota AlvarengaPOESIAMaxsandro Ferreira SoaresMÚSICARonan Fabrício da Silva

 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

N.ºNome SegmentoDeferido (S/N)Motivo2Pedro Daniel de Carli SantosJoão Pessoa/PBCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos;
Formação e Experimentação; Cultura PopularNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)3Wayner Tristao GonçalvesJuazeiro/BAFormação e Experimentação e DesenhoNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)4Jarmeson de Lima NascimentoCamaragibe/PECirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos MúsicaNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)5Lucas Gonzaga RosaSão Paulo/SPCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos
Formação e Experimentação; Cultura PopularNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)6Júlia Corgosinho NogueiraBelo Horizonte/MGCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos
Formação e ExperimentaçãoNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)7Márcio Westphalen BurtetCampinas/SPCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos
Formação e ExperimentaçãoNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)8Rosangela Maia Bato BatistaItabira/MGCultura PopularNãoitem 4.2 do edital (nenhum documento foi anexado)9Marcelo Tavares MincarelliRio de Janeiro/RJPoesia e Cultura PopularNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)11Ana Torrezan de SouzaNiterói/RJCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos; Poesia; Cultura PopularNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)12Adriana ParadaGoiânia/GOCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos
Formação e Experimentação; Música; Cultura PopularNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)14Rafael Silveira de AguiarFortaleza/CECirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos;
Formação e Experimentação; MúsicaNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)15Arlinda Celeste Alves da SilveiraVolta Redonda/RJCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos; Música e Cultura PopularNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)16Marcelo Custodio da CruzCuritiba/PACirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos;
MúsicaNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)17Noeme Oliveira VieiraItabira/MGCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos
Formação e Experimentação; Música; Desenho; Poesia; Cultura PopularNãoitem 4.2 (não apresentou as Certidões Negativas Federal e Municipal)19Melissa Teixeira OrnelasRio de Janeiro/RJCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos;
MúsicaNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)20Alexandra Alfenas BrandãoItabira/MGCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos
Formação e ExperimentaçãoNãoitem 4.2 (não apresentou as Certidão Negativa Federal)

Conforme estabelecido no item 14.1, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA; no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação da relação de credenciados; devendo ser decidido em igual prazo. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição; atentando aos requisitos do edital. Até o presente momento não será necessário proceder o sorteio. O prazo para inscrições continua aberto.

Itabira 16 de novembro de 2020.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ATA DE INSCRIÇÕES ATÉ 12/11/2020
RELAÇÃO DOS INSCRITOS ATÉ 12/11/2020
CREDENCIAMENTOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS ATÉ 12/11/2020

 

INSCRIÇÕES REALIZADAS ATÉ 18/11/2020

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 125/2020
INEXIGIBILIDADE N.º 005/2020

Em conformidade com o item 8.2 do edital; a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão Permanente de Licitações, das inscrições realizadas até às 12h do dia 18/11/2020, conforme normas estabelecidas pelo edital.

INSCRIÇÕES DEFERIDAS

CIRCULAÇÃO DE EVENTOS, APRESENTAÇÕES E ESPETÁCULOSFORMAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃOAlexandra Alfenas BrandãoJuliana Cassia Naves e AraújoSara Maria Cabral SilvaSara Maria Cabral SilvaCULTURA POPULARMÚSICASara Maria Cabral SilvaMarcelo Hautequeste Fernandes

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

N.ºNomeSegmentoMotivo21Aressa Egly Rios da SilveiraCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos
Formação e Experimentação, Cultura Popularitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)22Andressa Cristina Carvalho FerreiraCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos, Poeisa e Cultural Popularitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)25Carlos de Cássia SilvaPoesiaitem 4.2 do edital, alíneas f, g, h, i, comprovações solicitadas junto ao currículo (item 4.2.1, alínea a)26Andressa Christiny do Carmo BatistaCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos
Formação e Experimentaçãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)27Francisco Fernando Braga MenezesCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos
Formação e Experimentaçãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)28Ivy Mara Barbosa SilvaMúsica e Cultura Popularitens 4.2 e 4.2.1

Conforme estabelecido no item 14.1, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA; no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação da relação de credenciados; devendo ser decidido em igual prazo. Os candidatos indeferidos, residentes e domiciliados no município de Itabira/MG, poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. O prazo para inscrições continua aberto.

RELAÇÃO CONSOLIDADA

CIRCULAÇÃO DE EVENTOS, APRESENTAÇÕES E ESPETÁCULOSFORMAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃOAlexandra Alfenas BrandãoBreno Mota AlvarengaBreno Mota AlvarengaJosé Nildo Bezerra MonteiroJosé Nildo Bezerra MonteiroJuliana Cassia Naves e AraújoSara Maria Cabral SilvaSara Maria Cabral SilvaMÚSICAPOESIAMarcelo Hautequeste FernandesMaxsandro Ferreira SoaresRonan Fabrício da SilvaXXXXXXXXCULTURA POPULARDESENHOSara Maria Cabral SilvaXXXXXXXX

Para os segmentos de Circulação de Eventos e Formação/Experimentação, será realizado sorteio no dia 19/11/2020, às 10h, no prédio sede da FCCDA, pois é necessário apenas 03 (três) pareceristas para cada segmento. Conforme estabelecido pelo item 1.1.3 do edital caso o credenciado seja sorteado para mais de um segmento, ele deverá optar por um deles.

Itabira 18 de novembro de 2020.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ATA DE INSCRIÇÕES ATÉ 18/11/2020
RELAÇÃO DOS INSCRITOS ATÉ 18/11/2020

 

RESULTADO DO 1º SORTEIO

INEXIGIBILIDADE N.º 005/2020
LEI ALDIR BLANC Nº 14.017/2020

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o resultado do 1º sorteio realizado no dia 19/11/2020 entre os pareceristas credenciados nas mesmas categorias, a saber: Segmento Circulação de Eventos, Apresentações e Espetáculos: Alexandra Alfenas Brandão, José Nildo Bezerra Monteiro e Sara Maria Cabral Silva. Segmento Formação e Experimentação: Breno Mota Alvarenga, José Nildo Bezerra Monteiro e Sara Maria Cabral Silva. Conforme item 1.1.3 do Edital, os credenciados José Nildo Bezerra Monteiro e Sara Maria Cabral Silva terão que optar, por escrito, por um dos segmentos.

Itabira, 19/11/2020

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATA RESULTADO DO SORTEIO

 

INSCRIÇÕES REALIZADAS ATÉ 23/11/2020

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 125/2020
INEXIGIBILIDADE N.º 005/2020

Em conformidade com o item 8.2 do edital; a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão Permanente de Licitações, das inscrições realizadas até o dia 23/11/2020, conforme normas estabelecidas pelo edital.

INSCRIÇÕES DEFERIDAS

CULTURA POPULARKaroline Márcia Pinto

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

N.ºNomeE-mailSegmentoMotivo34Raniele Duarte da SilvaForma e ExperimentaçãoDesenho

item 1.1 do edital (residente de outra localidade)35/36Iany Ferreira MaiaMúsica e Cultural Popularitem 4.2 do edital, alíneas f (Certidão negativa Federal)37Maria de Lourdes Soares MoreiraCultural Popularitem 4.2.1

Conforme estabelecido no item 14.1, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA; no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação da relação de credenciados; devendo ser decidido em igual prazo. Os candidatos indeferidos, residentes e domiciliados no município de Itabira/MG, poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. O prazo para inscrições continua aberto.

RELAÇÃO CONSOLIDADA

CIRCULAÇÃO DE EVENTOS, APRESENTAÇÕES E ESPETÁCULOSFORMAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃOAlexandra Alfenas BrandãoBreno Mota AlvarengaBreno Mota AlvarengaJosé Nildo Bezerra MonteiroJosé Nildo Bezerra MonteiroJuliana Cassia Naves e AraújoSara Maria Cabral SilvaSara Maria Cabral SilvaMÚSICAPOESIAMarcelo Hautequeste FernandesMaxsandro Ferreira SoaresRonan Fabrício da SilvaXXXXXXXXCULTURA POPULARDESENHOSara Maria Cabral SilvaXXXXXXXXKaroline Márcia PintoXXXXXXXX

 Itabira 23 de novembro de 2020

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ATA DE INSCRIÇÕES ATÉ 23/11/2020
RELAÇÃO DOS INSCRITOS ATÉ 23/11/2020
RELAÇÃO CONSOLIDADA


Por Comunicação FCCDA 1 de setembro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise das novas inscrições realizadas, conforme estabelecido no item 5 do edital. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Itabira, 01 de agosto de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 004/2026 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA
Por Comunicação FCCDA 28 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise das novas inscrições realizadas, conforme estabelecido no item 5 do edital. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Itabira, 28 de agosto de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 004/2026 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 26 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 Pelo presente termo, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026, cujo consiste no Registro de preços para eventuais e futuras prestações de serviços de segurança desarmada, brigadista, locações de estrutura e equipamentos diversos (som, luz, palco, gerador, estantes/tendas, grades/barricadas e painéis de led), incluindo todos os custos envolvidos como transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, se necessário, e quaisquer outros direta ou indiretamente necessários ao perfeito funcionamento dos equipa mentos e dos serviços solicitados, a serem fornecidos sob demanda, em atendimento a agenda de eventos da FCCDA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, que teve como vencedoras as seguintes empresas e seus respectivos lotes e valores totais: - VAZ VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA (47.718.974/0001-79) Lote 01 (segurança desarmada): R$83.000,00 - LOCAFLEX SERVIÇOS LTDA (06.788.019/0001-20) Lote 04 (UTI Móvel): R$82.418,00 Lote 06 (Geradores): R$182.983,50 Lote 13 (Serviço diversos de apoio): R$ 144.970,00 - PH EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (32.087.317/0002-84) Lote 02 (Brigadista): R$58.500,00 Lote 14 (mobiliário para camarim): R$ 51.560,00 - DDTIZA ID DESENTUPIDORA E LOC BANHEIRO LTDA (15.398.149/0001-48) Lote 03 (banheiros químicos): R$63.000,00 - SARÇA ENGENHARIA LTDA (65.225.531/0001-28) Lote 05 (Elaboração de PET): R$58.190,00 - PROART EVENTOS LTDA (26.133.055/0001-63) Lote 07 (Sonorização, iluminação e afins): R$584.198,90 Lote 09 (estruturas): R$ 294.244,00 Lote 12 (Painéis): R$175.000,00 - JHONY FRANCE PRODUÇÕES LTDA (15.360.728/0001-00) Lote 08 (palco e afins): R$ 413.000,00 - IMPERIAL ALUGUEL E VENDAS DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA (07.241.379/0001-70) Lote 10 (tendas): R$ 180.000,00 Itabira, 26 de agosto de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERNA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Abertura do processo Por tal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Portal da Transparência