4 de abril de 2024
Inexigibilidade N.º 005/2020 — Seleção de Pareceristas — Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

Inexigibilidade N.º 005/2020 — Seleção de Pareceristas — Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020

 postado em9 de novembro de 2020  Posted By: Fundação Cultural Carlos Drummond de AndradeCategories: Licitações

 

 

INEXIGIBILIDADE N.º 005/2020
Seleção de Pareceristas
Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna pública a ABERTURA do credenciamento de pareceristas/avaliadores para prestar serviços de análise e emissão de pareceres técnicos para os projetos habilitados nos editais da Lei Aldir Blanc. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.fccda.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com.

Itabira, 09/11/2020

Martha Mousinho Gomes Barbosa
Superintendente

EDITAL
ANEXOS
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

 

INSCRIÇÕES REALIZADAS ATÉ 12/11/2020

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 125/2020
INEXIGIBILIDADE N.º 005/2020

INSCRIÇÕES DEFERIDAS

Em conformidade com o item 8.2 do edital; a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a relação das inscrições realizadas até o dia 12/11/2020 e o resultado da análise realizada pela Comissão Permanente de Licitações; conforme normas estabelecidas pelo edital.

CIRCULAÇÃO DE EVENTOS, APRESENTAÇÕES E ESPETÁCULOSJosé Nildo Bezerra MonteiroBreno Mota AlvarengaFORMAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃOJosé Nildo Bezerra MonteiroBreno Mota AlvarengaPOESIAMaxsandro Ferreira SoaresMÚSICARonan Fabrício da Silva

 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

N.ºNome SegmentoDeferido (S/N)Motivo2Pedro Daniel de Carli SantosJoão Pessoa/PBCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos;
Formação e Experimentação; Cultura PopularNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)3Wayner Tristao GonçalvesJuazeiro/BAFormação e Experimentação e DesenhoNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)4Jarmeson de Lima NascimentoCamaragibe/PECirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos MúsicaNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)5Lucas Gonzaga RosaSão Paulo/SPCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos
Formação e Experimentação; Cultura PopularNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)6Júlia Corgosinho NogueiraBelo Horizonte/MGCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos
Formação e ExperimentaçãoNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)7Márcio Westphalen BurtetCampinas/SPCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos
Formação e ExperimentaçãoNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)8Rosangela Maia Bato BatistaItabira/MGCultura PopularNãoitem 4.2 do edital (nenhum documento foi anexado)9Marcelo Tavares MincarelliRio de Janeiro/RJPoesia e Cultura PopularNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)11Ana Torrezan de SouzaNiterói/RJCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos; Poesia; Cultura PopularNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)12Adriana ParadaGoiânia/GOCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos
Formação e Experimentação; Música; Cultura PopularNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)14Rafael Silveira de AguiarFortaleza/CECirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos;
Formação e Experimentação; MúsicaNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)15Arlinda Celeste Alves da SilveiraVolta Redonda/RJCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos; Música e Cultura PopularNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)16Marcelo Custodio da CruzCuritiba/PACirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos;
MúsicaNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)17Noeme Oliveira VieiraItabira/MGCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos
Formação e Experimentação; Música; Desenho; Poesia; Cultura PopularNãoitem 4.2 (não apresentou as Certidões Negativas Federal e Municipal)19Melissa Teixeira OrnelasRio de Janeiro/RJCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos;
MúsicaNãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)20Alexandra Alfenas BrandãoItabira/MGCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos
Formação e ExperimentaçãoNãoitem 4.2 (não apresentou as Certidão Negativa Federal)

Conforme estabelecido no item 14.1, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA; no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação da relação de credenciados; devendo ser decidido em igual prazo. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição; atentando aos requisitos do edital. Até o presente momento não será necessário proceder o sorteio. O prazo para inscrições continua aberto.

Itabira 16 de novembro de 2020.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ATA DE INSCRIÇÕES ATÉ 12/11/2020
RELAÇÃO DOS INSCRITOS ATÉ 12/11/2020
CREDENCIAMENTOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS ATÉ 12/11/2020

 

INSCRIÇÕES REALIZADAS ATÉ 18/11/2020

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 125/2020
INEXIGIBILIDADE N.º 005/2020

Em conformidade com o item 8.2 do edital; a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão Permanente de Licitações, das inscrições realizadas até às 12h do dia 18/11/2020, conforme normas estabelecidas pelo edital.

INSCRIÇÕES DEFERIDAS

CIRCULAÇÃO DE EVENTOS, APRESENTAÇÕES E ESPETÁCULOSFORMAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃOAlexandra Alfenas BrandãoJuliana Cassia Naves e AraújoSara Maria Cabral SilvaSara Maria Cabral SilvaCULTURA POPULARMÚSICASara Maria Cabral SilvaMarcelo Hautequeste Fernandes

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

N.ºNomeSegmentoMotivo21Aressa Egly Rios da SilveiraCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos
Formação e Experimentação, Cultura Popularitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)22Andressa Cristina Carvalho FerreiraCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos, Poeisa e Cultural Popularitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)25Carlos de Cássia SilvaPoesiaitem 4.2 do edital, alíneas f, g, h, i, comprovações solicitadas junto ao currículo (item 4.2.1, alínea a)26Andressa Christiny do Carmo BatistaCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos
Formação e Experimentaçãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)27Francisco Fernando Braga MenezesCirculação de Eventos, Apresentações e Espetáculos
Formação e Experimentaçãoitem 1.1 do edital (residente de outra localidade)28Ivy Mara Barbosa SilvaMúsica e Cultura Popularitens 4.2 e 4.2.1

Conforme estabelecido no item 14.1, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA; no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação da relação de credenciados; devendo ser decidido em igual prazo. Os candidatos indeferidos, residentes e domiciliados no município de Itabira/MG, poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. O prazo para inscrições continua aberto.

RELAÇÃO CONSOLIDADA

CIRCULAÇÃO DE EVENTOS, APRESENTAÇÕES E ESPETÁCULOSFORMAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃOAlexandra Alfenas BrandãoBreno Mota AlvarengaBreno Mota AlvarengaJosé Nildo Bezerra MonteiroJosé Nildo Bezerra MonteiroJuliana Cassia Naves e AraújoSara Maria Cabral SilvaSara Maria Cabral SilvaMÚSICAPOESIAMarcelo Hautequeste FernandesMaxsandro Ferreira SoaresRonan Fabrício da SilvaXXXXXXXXCULTURA POPULARDESENHOSara Maria Cabral SilvaXXXXXXXX

Para os segmentos de Circulação de Eventos e Formação/Experimentação, será realizado sorteio no dia 19/11/2020, às 10h, no prédio sede da FCCDA, pois é necessário apenas 03 (três) pareceristas para cada segmento. Conforme estabelecido pelo item 1.1.3 do edital caso o credenciado seja sorteado para mais de um segmento, ele deverá optar por um deles.

Itabira 18 de novembro de 2020.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ATA DE INSCRIÇÕES ATÉ 18/11/2020
RELAÇÃO DOS INSCRITOS ATÉ 18/11/2020

 

RESULTADO DO 1º SORTEIO

INEXIGIBILIDADE N.º 005/2020
LEI ALDIR BLANC Nº 14.017/2020

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o resultado do 1º sorteio realizado no dia 19/11/2020 entre os pareceristas credenciados nas mesmas categorias, a saber: Segmento Circulação de Eventos, Apresentações e Espetáculos: Alexandra Alfenas Brandão, José Nildo Bezerra Monteiro e Sara Maria Cabral Silva. Segmento Formação e Experimentação: Breno Mota Alvarenga, José Nildo Bezerra Monteiro e Sara Maria Cabral Silva. Conforme item 1.1.3 do Edital, os credenciados José Nildo Bezerra Monteiro e Sara Maria Cabral Silva terão que optar, por escrito, por um dos segmentos.

Itabira, 19/11/2020

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATA RESULTADO DO SORTEIO

 

INSCRIÇÕES REALIZADAS ATÉ 23/11/2020

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 125/2020
INEXIGIBILIDADE N.º 005/2020

Em conformidade com o item 8.2 do edital; a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão Permanente de Licitações, das inscrições realizadas até o dia 23/11/2020, conforme normas estabelecidas pelo edital.

INSCRIÇÕES DEFERIDAS

CULTURA POPULARKaroline Márcia Pinto

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

N.ºNomeE-mailSegmentoMotivo34Raniele Duarte da SilvaForma e ExperimentaçãoDesenho

item 1.1 do edital (residente de outra localidade)35/36Iany Ferreira MaiaMúsica e Cultural Popularitem 4.2 do edital, alíneas f (Certidão negativa Federal)37Maria de Lourdes Soares MoreiraCultural Popularitem 4.2.1

Conforme estabelecido no item 14.1, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA; no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação da relação de credenciados; devendo ser decidido em igual prazo. Os candidatos indeferidos, residentes e domiciliados no município de Itabira/MG, poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. O prazo para inscrições continua aberto.

RELAÇÃO CONSOLIDADA

CIRCULAÇÃO DE EVENTOS, APRESENTAÇÕES E ESPETÁCULOSFORMAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃOAlexandra Alfenas BrandãoBreno Mota AlvarengaBreno Mota AlvarengaJosé Nildo Bezerra MonteiroJosé Nildo Bezerra MonteiroJuliana Cassia Naves e AraújoSara Maria Cabral SilvaSara Maria Cabral SilvaMÚSICAPOESIAMarcelo Hautequeste FernandesMaxsandro Ferreira SoaresRonan Fabrício da SilvaXXXXXXXXCULTURA POPULARDESENHOSara Maria Cabral SilvaXXXXXXXXKaroline Márcia PintoXXXXXXXX

 Itabira 23 de novembro de 2020

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ATA DE INSCRIÇÕES ATÉ 23/11/2020
RELAÇÃO DOS INSCRITOS ATÉ 23/11/2020
RELAÇÃO CONSOLIDADA


Por Comunicação FCCDA • 16 de outubro de 2026
A Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto convida a comunidade para participar da ação Troca de Livros, uma iniciativa que incentiva o hábito da leitura, promove o compartilhamento de histórias e amplia o acesso à literatura. A proposta é simples: trazer um livro de literatura em bom estado de conservação e trocá-lo por outro título disponível na ação. Podem participar leitores interessados em compartilhar histórias, descobrir novos autores e renovar suas experiências de leitura. Para participar, é importante que os livros estejam em bom estado de conservação, preservando as condições adequadas para que possam ser lidos e apreciados por outras pessoas. A iniciativa valoriza a circulação dos livros, o reaproveitamento de exemplares e o encontro entre leitores, fortalecendo o papel da biblioteca como espaço de acesso à cultura, ao conhecimento e à leitura. Participe! Separe aquele livro que merece encontrar um novo leitor e venha descobrir sua próxima história na Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto. Troque livros, compartilhe histórias e multiplique possibilidades!
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CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITABIRA/MG CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL ! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a a premiação de 08 (OITO) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei Cultura Viva e os regramentos do Edital, considera-se Pontos de Cultura as entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas até às 23h59 horas do dia 03/11/2026 , preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online disponibilizado no site da FCCDA, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Já inicie o processo de certificação na plataforma do Ministério da Cultura caso ainda não tenha certificado de Ponto de Cultura Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail fccdaculturaviva@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119 . Itabira, 15 de outubro de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital PNCV-Premiação ANEXO 1: Categorias e Cotas ANEXO 2: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção ANEXO 3: Formulário de Inscrição ANEXO 4: Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural ANEXO 5: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial ANEXO 7: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação) ANEXO 8: Termo de Premiação (Modelo) CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO OFICINA EDITAL FOMENTO CICLO 2 DA PNAB / PNCV - INFORMAÇÕES GERAIS
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de outubro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei Cultura Viva e os regramentos do Edital, considera-se Pontos de Cultura as entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas até às 23:59 horas do dia 03/11/2026 , preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online disponibilizado no site da FCCDA, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Já inicie o processo de certificação na plataforma do Ministério da Cultura caso ainda não tenha certificado de Ponto de Cultura Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail fccdaculturaviva@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119. Itabira, 15 de outubro de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital PNCV Bolsas a Mestres e Mestras ANEXO 1: Declaração de Parceria ANEXO 2: Plano de Atividades ANEXO 3: Relatório Final da(o) Bolsista ANEXO 4: Formulário de Inscrição ANEXO 5: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial ANEXO 7: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência ANEXO 8: Cotas ANEXO 9: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de Habilitação) ANEXO 10: Declaração de Reconhecimento da Comunidade ANEXO 11: Modelo de Autodeclaração de Residência e Atuação Cultural Para Estrangeiros ANEXO 12: Minuta do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva ANEXO 13: Relatório Parcial da(o) Bolsista CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO OFICINA EDITAL FOMENTO CICLO 2 DA PNAB / PNCV - INFORMAÇÕES GERAIS