4 de abril de 2024
Ratificação de Inexigibilidade N° 003/2020
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024
Ratificação de Inexigibilidade N° 003/2020
Contratado: Fácil Produções e Eventos Ltda (CNPJ N.º 03.367.548/0001-62).
Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, Inciso III, do Artigo 25.
Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 18/09/2020 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/Mg 169.521).
Objeto: Contratação do artista Wilson Sideral para apresentação do show musical “Tropical Blues”, em transmissão online no dia 20/09/2020, às 19h, dentro da programação do 46.º Festival de Inverno de Itabira.
Valor Estimado: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais).
Itabira, 18/09/2020
Marta Rocha Alvarenga
Superintendente Interina
ATA
DOCUMENTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
PARECER JURÍDICO

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA
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15 de outubro de 2025
ROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA 3ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 14/10/2025 . Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Itabira, 15 de outubro de 2025. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 015/2025 3ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS Informações gerais sobre o processo

Por Comunicação FCCDA
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15 de outubro de 2025
Duas expressões que carregam a alma do nosso povo, o batuque, a dança e a energia que atravessam gerações. É mais que música, é identidade, é pertencimento, é a batida que faz o coração pulsar e o corpo se mover no ritmo das nossas raízes. Que essa mistura siga ecoando, levando alegria, arte e história por onde passar!