4 de abril de 2024
Ratificação de Inexigibilidade N° 003/2020
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

Ratificação de Inexigibilidade N° 003/2020

Contratado: Fácil Produções e Eventos Ltda (CNPJ N.º 03.367.548/0001-62).
Fundamentação Legal:
 Lei 8.666 de 21/06/93, Inciso III, do Artigo 25.
Ato De Inexigibilidade
: Parecer jurídico em 18/09/2020 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/Mg 169.521).
Objeto
: Contratação do artista Wilson Sideral para apresentação do show musical “Tropical Blues”, em transmissão online no dia 20/09/2020, às 19h, dentro da programação do 46.º Festival de Inverno de Itabira.
Valor Estimado:
 R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais).

Itabira, 18/09/2020

Marta Rocha Alvarenga
Superintendente Interina

ATA
DOCUMENTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
PARECER JURÍDICO


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 27 de agosto de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 090/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 023/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso I, §2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Objeto: Fornecimento de água potável e captação de esgoto, em atendimento as demandas dos seguintes prédios realizadas no Prédio Sede, na Casa do Brás, na Casa de Drummond, no Memorial Carlos Drummond de Andrade e na Fazenda do Pontal. Valor Total Estimado: R$39.897,27 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais, vinte e sete centavos). Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 27 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE NTE TERMO
Por Comunicacao FCCDA 27 de agosto de 2025
O Morro Redondo é daqueles lugares que lembram a gente da imensidão da vida. Do alto, a vista se abre como um abraço da natureza, e cada horizonte parece guardar uma nova esperança.
Por Comunicacao FCCDA 25 de agosto de 2025
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