4 de abril de 2024
Ratificação de Inexigibilidade N° 003/2020
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024
Ratificação de Inexigibilidade N° 003/2020
Contratado: Fácil Produções e Eventos Ltda (CNPJ N.º 03.367.548/0001-62).
Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, Inciso III, do Artigo 25.
Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 18/09/2020 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/Mg 169.521).
Objeto: Contratação do artista Wilson Sideral para apresentação do show musical “Tropical Blues”, em transmissão online no dia 20/09/2020, às 19h, dentro da programação do 46.º Festival de Inverno de Itabira.
Valor Estimado: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais).
Itabira, 18/09/2020
Marta Rocha Alvarenga
Superintendente Interina
ATA
DOCUMENTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
PARECER JURÍDICO

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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16 de abril de 2026
PROCESSO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que para as primeiras contratações a Comissão de Credenciamento analisará as inscrições realizadas até às 23h59min do dia 19/04/2026. O resultado das análises do credenciamento será publicado no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) e a relação será atualizada sempre que forem deferidos novos credenciamentos, durante a vigência do Credenciamento. O Edital Retificado e consolidado, contendo todas as alterações, estará disponível para consulta e download no site oficial: www.fccda.com.br . Itabira, 15 de abril de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL RETIFICADO Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP Informações gerais sobre as ações da PNAB


