4 de abril de 2024
Chamamento Público N.º 001/2020 — Manutenção de Espaços Culturais — Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

Chamamento Público N.º 001/2020 — Manutenção de Espaços Culturais — Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020

 postado em9 de novembro de 2020  Posted By: Fundação Cultural Carlos Drummond de AndradeCategories: Licitações

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2020
Manutenção de Espaços Culturais
Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020

 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, TORNA PÚBLICO o presente Edital que estabelece regras para concessão de subsídio à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, geridos por pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme previsto no inciso II do art. 2º da Lei Aldir Blanc. As inscrições poderão ser realizadas no período de 09/11 a 20/11/2020.  O Edital encontra-se à disposição no site www.fccda.com.br ou pelos e-mail licitacao.fccda@gmail.com e itabiraleialdirblanc@gmail.com.

Itabira, 09/11/2020

Martha Mousinho Gomes Barbosa,
Superintendente

EDITAL
ANEXOS
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PESSOA FÍSICA
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PESSOA JURÍDICA
PORTARIA Nº 043, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 — DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020

Roteiro de Prestação de Contas Retificado

Esclarecimentos

Anexo I-Encaminhamento da prestação de contas

Anexo V-Relatório de Prestação de Contas

Portaria n.º 006.2021-Comissões Prestação de Contas e Contra Partida

 

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2020
Manutenção de Espaços Culturais
Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que devido a necessidade de diligenciar a documentação apresentada pelos proponentes inscritos, o resultado do Chamamento Público n.º 001/2020 será disponibilizado no dia 03/12/2020.

Itabira, 30/11/2020

Comissão de Análise da Chamada Pública n.º 001/2020

 

ATA COMISSÃO DE ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020
(LEI ALDIR BLANC)

Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, reuniu-se a Comissão de Análise do Chamamento Público 001/2020 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Portaria nº 043, de 23 de novembro de 2020, para, na forma do edital, proceder a ANÁLISE e SELEÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, PARA OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO MENSAL, nos termos dispostos no artigo 2.º, inciso II, da Lei Federal nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020 com as alterações pelo Decreto nº 10.489/2020; no Decreto Municipal nº 3.992/2020; subsidiariamente regido pela da Lei n.º 8.666/1993 e nas condições estabelecidas no Edital. Iniciada a sessão, a Comissão verificou o recebimento de 14 (quatorze) propostas ao total. Sendo 05 (cinco) propostas referente pessoas físicas (Danielle Vieira da Silva Abreu, Fernando Sampaio Piacezzi Vieira, Jefferson Luis Kelles Procópio, Matheus Carmo Vieira Maia, Sandro Márcio do Nascimento) e 09 (nove) propostas de pessoas jurídicas (Aleff Felipe Andrade Silva – 12885552611, Alexandre Lennon da Silva Procópio08061308657, Associação Itabirana de Artistas e Artesãos, Associação Meninar e Viver, Clube da Leitura de Itabira LTDA – ME, Espaço Cultural Cine Atlético Ltda, Espaço Itabirano de Arte e Cultura LTDA, Lab Atelier Criativo, Pedro Augusto de Oliveira Santos08574275638). Ato contínuo, após realizadas as análises, foram abertas diligências, com o objetivo de sanar dúvidas, para as seguintes inscrições: Danielle Vieira da Silva Abreu, Jefferson Luis Kelles Procópio, Matheus Carmo Vieira Maia, Sandro Márcio do Nascimento, Aleff Felipe Andrade Silva – 12885552611, Alexandre Lennon da Silva Procópio08061308657, Associação Itabirana de Artistas e Artesãos, Clube da Leitura de Itabira LTDA – ME, Espaço Cultural Cine Atlético Ltda, Espaço Itabirano de Arte e Cultura LTDA, Lab Atelier Criativo, Pedro Augusto de Oliveira Santos08574275638. Ato contínuo, esclarecidas as dúvidas, foram deferidas as seguintes propostas contidas no quadro 1:

QUADRO 1: PROPOSTAS DEFERIDAS

Espaços Artísticos e CulturaisRepresentante LegalAssociação Itabirana de Artistas e ArtesãosSara Sandra Sandra DiasAssociação Meninar e ViverMaria Solange RosaClube da Leitura de ItabiraJuliana Cássia Neves AraujoColetivo AltamenteFernando Sampaio Piacezzi VieiraDÓRÉMÚSICAPedro Augusto de Oliveira SantosEspaço Cultural Cine AtléticoLucas Moller CoutoEspaço Itabirano de Arte e CulturaMarcelo Silva BrandãoJefferson Luis Kelles ProcópioJefferson Luis Kelles Procópio

Ato contínuo, foram indeferidas as seguintes propostas, contidas no quadro 2, pelas seguintes motivações:

QUADRO 2: PROPOSTAS INDEFERIDAS

Espaços Artísticos e CulturaisMOTIVO(Não apresentou os itens exigidos no edital)

Alexandre Lennon da Silva Procópio 080613086576.1 b) interrupção das atividades por força das medidas de isolamento social; c) funcionamento nos seis meses anteriores à situação de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, comprovadas, no mínimo, duas atividades no período, 6.2.1. c) planilha simplificada de gastos, instruída com os respectivos comprovantes, contendo a média dos gastos mensais, referentes a outubro/2019 a fevereiro/2020 ou proporcional ao período de funcionamento até fevereiro/2020. d) material de clipping, como fotografias, vídeos, reportagens, material publicitário e links de redes sociais;Lab Atelier CriativoRepresentante legal ter apresentado mais de uma proposta, o que é vedado pelo artigo 6º §3º do Decreto 10.464/2020 e pelo item do edital transcrito: “4.2. O subsídio mensal previsto no inciso II do caput do art. 2º do Decreto Federal 10.464/2020 somente será concedido para a gestão responsável pelo espaço cultural, vedado o recebimento cumulativo, mesmo que o beneficiário esteja inscrito em mais de um cadastro, ou seja, responsável por mais de um espaço cultural.”Matheus Carmo Vieira MaiaRealizou inscrição indevidamente como Espaço Cultural ou Similar, sendo apresentadas comprovações de artista na categoria pessoa física, o que feriu as disposições do inciso II, da Lei Federal nº 14.017/2020.Danielle Vieira da Silva AbreuNão apresentou os documentos exigidos no item 6Aleff Felipe Andrade Silva 12885552611Não apresentou os documentos exigidos no item 6Sandro Márcio do NascimentoRealizou inscrição indevidamente como Espaço Cultural ou Similar, sendo apresentadas comprovações de artista na categoria pessoa física, o que feriu as disposições do inciso II, da Lei Federal nº 14.017/2020

Ato contínuo, a Comissão encaminhará o resultado da análise para publicação no site oficial da FCCDA, conforme comunicado anexo a esta ata. Nada mais havendo a declarar, os membros presentes da Comissão de Análise do Chamamento Público 001/2020 (Lei Aldir Blanc) encerram a sessão assinando esta ata.

Comissão de Análise do Chamamento Público 001/2020 (Lei Aldir Blanc)

PROPOSTAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2020
Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020

 Pelo presente termo, HOMOLOGO, para todos os fins de direitos e em atendimento à legislação pertinente, o resultado da avaliação apresentado pela Comissão de Análise da Chamada Pública n.º 001/2020, cujo objeto é a concessão de subsídio à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias. Inscrições deferidas: Associação Itabirana de Artistas e Artesãos, Associação Meninar e Viver, Clube da Leitura de Itabira, Coletivo Altamente, DÓRÉMÚSICA, Espaço Cultural Cine Atlético, Espaço Itabirano de Arte e Cultura e Casa Cultural Bar da Neide.

Itabira, 11/12/2020

Marta Rocha Alvarenga
Superintendente Interina


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Itabira conquista certificação es tadual por preservação de acervos culturais e integra grupo seleto em Minas Gerais O município de Itabira conquistou reconhecimento oficial da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais ao comprovar a organização técnica e a preservação de seus acervos culturais públicos. A certificação foi concedida por meio da Declaração de Acervos Culturais (DAC), instrumento que integra o Programa ICMS Patrimônio Cultural, política estadual de incentivo aos municípios que estruturam ações permanentes de proteção à memória e ao patrimônio. O reconhecimento atesta que Itabira mantém seus acervos organizados conforme diretrizes técnicas estabelecidas pelo Estado, com ações de conservação, acesso público e desenvolvimento de atividades culturais e educativas. A certificação fortalece a política cultural local e reafirma o compromisso do município com a preservação de sua história. Conjunto integrado de memória A Declaração de Acervos Culturais foi concedida considerando o conjunto de três equipamentos culturais do município: O Arquivo Público Municipal de Itabira, responsável pela guarda de documentos oficiais e da memória administrativa produzida ao longo da história da cidade; A Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto, que reúne coleções bibliográficas e materiais relacionados à literatura e à memória local; O Museu de Itabira, dedicado à preservação de objetos, documentos e peças históricas que narram a trajetória social, cultural e econômica do município. A avaliação considerou o funcionamento integrado desses três espaços, que formam um sistema estruturado de preservação da memória itabirana. Para obter o reconhecimento completo, o município precisou atender de forma consistente aos critérios técnicos em todos os equipamentos — e não apenas em um ou dois. Critérios técnicos A certificação da DAC é concedida aos municípios que cumprem exigências mínimas estabelecidas pela Secult para cada tipo de acervo. Entre os critérios avaliados estão: - Organização técnica do acervo conforme normas e diretrizes estaduais; - Adoção de medidas adequadas de preservação e conservação; - Garantia de acesso público e promoção de atividades culturais e educativas que valorizem o patrimônio no contexto da comunidade. - O atendimento simultâneo a essas exigências nos três equipamentos culturais foi determinante para que Itabira alcançasse o reconhecimento completo. Para a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, Vanessa Faria, a certificação representa mais do que um reconhecimento formal. “Essa conquista reafirma que cuidar da memória é uma política pública estratégica, capaz de preservar identidades, fortalecer o sentimento de pertencimento e projetar o futuro a partir da valorização da nossa própria história. Para que as políticas culturais sejam, de fato, efetivas, é indispensável investimento contínuo, planejamento e uma equipe técnica qualificada e comprometida. Recebemos essa certificação com alegria e responsabilidade: ela reconhece o trabalho realizado até aqui, mas também evidencia o caminho que ainda precisamos percorrer, com seriedade, estrutura e dedicação permanente.” Destaque entre municípios mineiros Um dado reforça a relevância da conquista: entre os 251 municípios mineiros que apresentaram a Declaração de Acervos Culturais, apenas 13 alcançaram a pontuação máxima concedida pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. O resultado coloca Itabira em posição de destaque no cenário estadual, evidenciando a importância de se investir em políticas públicas estruturadas de preservação da nossa cultura. Além do reconhecimento institucional, a certificação também contribui para o fortalecimento das ações culturais locais e para a ampliação de recursos por meio do ICMS Patrimônio Cultural.
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A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade preparou uma programação diversificad a para o mês de março, com atividades que envolvem música, literatura, cinema e artes visuais. A agenda reforça o compromisso da instituição com a formação cultural e a democratização do acesso à arte em Itabira. Música abre o mês com formação e celebração A programação musical começa nos dias 4 e 7 de março com a oficina “Técnicas de Canto Solo e em Conjunto”, realizada pela Escola Livre de Música de Itabira (ELMI), no Teatro da FCCDA. Conduzida pelo maestro Renato Pedroso, regente do Coral da FCCDA, a atividade trabalha percepção auditiva, aquecimento e técnicas vocais, além de funcionar como seletiva para novos integrantes do coral. No dia 5, a ELMI promove sua Aula Inaugural, na Casa do Brás, marcando o início do ano letivo com acolhimento aos alunos e apresentação da equipe pedagógica. Em homenagem ao Mês da Mulher, no dia 26, a Casa do Brás recebe o espetáculo “ELMI por Elas”, reunindo alunas de canto em uma apresentação que celebra a força e o protagonismo feminino por meio da música. Encerrando a programação musical, no dia 30, o Laboratório de Violão ELMI sobe ao palco com apresentação conduzida pelo professor Davi Andrade, compartilhando experimentações e processos criativos desenvolvidos em sala de aula. Literatura promove encontros e inclusão A literatura também ganha destaque em março. No dia 16, a Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto realiza mais uma edição da Hora da Poesia, com a participação da poetisa Simone Carvalho, em um encontro dedicado à troca de experiências e celebração da escrita. Já no dia 20, o projeto Conviler promove roda de conversa e leitura no Centro de Convivência InterAgir, ampliando o alcance das ações da biblioteca e fortalecendo vínculos sociais por meio da cultura. Cinema e exposições permanentes O cinema fecha o mês com o projeto “Claro Enigma”, no dia 31, no Memorial Carlos Drummond de Andrade. A iniciativa propõe exibições que dialogam com arte e reflexão, ampliando o olhar sobre o audiovisual como linguagem sensível. Março também é oportunidade para visitar as exposições em cartaz. A Casa de Drummond recebe o público com a mostra “Menino Antigo, Poeta Moderno”, que ocupa o imóvel onde viveu o poeta. Já o Memorial apresenta “Drummond: Vida em Obra”, com trabalhos do artista plástico Agnaldo Pinho e curadoria de Pedro Augusto Graña Drummond. Além disso, o Museu de Território Caminhos Drummondianos segue com visitas guiadas, reforçando a proposta de transformar a cidade em espaço de memória e poesia. Editais e oportunidades A FCCDA também mantém editais abertos para cadastro de barraqueiros e food trucks, apoio e patrocínio a eventos culturais 2026 e credenciamento de professores para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Informações estão disponíveis no site oficial da instituição. Com uma agenda plural e descentralizada, a Fundação reafirma seu papel como articuladora da vida cultural itabirana, oferecendo à população um mês de março marcado por formação, sensibilidade e celebração da arte. BAIXE SUA AGENDA CULTURAL