4 de abril de 2024
Chamamento Público N.º 001/2020 — Manutenção de Espaços Culturais — Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

Chamamento Público N.º 001/2020 — Manutenção de Espaços Culturais — Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020

 postado em9 de novembro de 2020  Posted By: Fundação Cultural Carlos Drummond de AndradeCategories: Licitações

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2020
Manutenção de Espaços Culturais
Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020

 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, TORNA PÚBLICO o presente Edital que estabelece regras para concessão de subsídio à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, geridos por pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme previsto no inciso II do art. 2º da Lei Aldir Blanc. As inscrições poderão ser realizadas no período de 09/11 a 20/11/2020.  O Edital encontra-se à disposição no site www.fccda.com.br ou pelos e-mail licitacao.fccda@gmail.com e itabiraleialdirblanc@gmail.com.

Itabira, 09/11/2020

Martha Mousinho Gomes Barbosa,
Superintendente

EDITAL
ANEXOS
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PESSOA FÍSICA
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PESSOA JURÍDICA
PORTARIA Nº 043, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 — DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020

Roteiro de Prestação de Contas Retificado

Esclarecimentos

Anexo I-Encaminhamento da prestação de contas

Anexo V-Relatório de Prestação de Contas

Portaria n.º 006.2021-Comissões Prestação de Contas e Contra Partida

 

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2020
Manutenção de Espaços Culturais
Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que devido a necessidade de diligenciar a documentação apresentada pelos proponentes inscritos, o resultado do Chamamento Público n.º 001/2020 será disponibilizado no dia 03/12/2020.

Itabira, 30/11/2020

Comissão de Análise da Chamada Pública n.º 001/2020

 

ATA COMISSÃO DE ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020
(LEI ALDIR BLANC)

Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, reuniu-se a Comissão de Análise do Chamamento Público 001/2020 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Portaria nº 043, de 23 de novembro de 2020, para, na forma do edital, proceder a ANÁLISE e SELEÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, PARA OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO MENSAL, nos termos dispostos no artigo 2.º, inciso II, da Lei Federal nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020 com as alterações pelo Decreto nº 10.489/2020; no Decreto Municipal nº 3.992/2020; subsidiariamente regido pela da Lei n.º 8.666/1993 e nas condições estabelecidas no Edital. Iniciada a sessão, a Comissão verificou o recebimento de 14 (quatorze) propostas ao total. Sendo 05 (cinco) propostas referente pessoas físicas (Danielle Vieira da Silva Abreu, Fernando Sampaio Piacezzi Vieira, Jefferson Luis Kelles Procópio, Matheus Carmo Vieira Maia, Sandro Márcio do Nascimento) e 09 (nove) propostas de pessoas jurídicas (Aleff Felipe Andrade Silva – 12885552611, Alexandre Lennon da Silva Procópio08061308657, Associação Itabirana de Artistas e Artesãos, Associação Meninar e Viver, Clube da Leitura de Itabira LTDA – ME, Espaço Cultural Cine Atlético Ltda, Espaço Itabirano de Arte e Cultura LTDA, Lab Atelier Criativo, Pedro Augusto de Oliveira Santos08574275638). Ato contínuo, após realizadas as análises, foram abertas diligências, com o objetivo de sanar dúvidas, para as seguintes inscrições: Danielle Vieira da Silva Abreu, Jefferson Luis Kelles Procópio, Matheus Carmo Vieira Maia, Sandro Márcio do Nascimento, Aleff Felipe Andrade Silva – 12885552611, Alexandre Lennon da Silva Procópio08061308657, Associação Itabirana de Artistas e Artesãos, Clube da Leitura de Itabira LTDA – ME, Espaço Cultural Cine Atlético Ltda, Espaço Itabirano de Arte e Cultura LTDA, Lab Atelier Criativo, Pedro Augusto de Oliveira Santos08574275638. Ato contínuo, esclarecidas as dúvidas, foram deferidas as seguintes propostas contidas no quadro 1:

QUADRO 1: PROPOSTAS DEFERIDAS

Espaços Artísticos e CulturaisRepresentante LegalAssociação Itabirana de Artistas e ArtesãosSara Sandra Sandra DiasAssociação Meninar e ViverMaria Solange RosaClube da Leitura de ItabiraJuliana Cássia Neves AraujoColetivo AltamenteFernando Sampaio Piacezzi VieiraDÓRÉMÚSICAPedro Augusto de Oliveira SantosEspaço Cultural Cine AtléticoLucas Moller CoutoEspaço Itabirano de Arte e CulturaMarcelo Silva BrandãoJefferson Luis Kelles ProcópioJefferson Luis Kelles Procópio

Ato contínuo, foram indeferidas as seguintes propostas, contidas no quadro 2, pelas seguintes motivações:

QUADRO 2: PROPOSTAS INDEFERIDAS

Espaços Artísticos e CulturaisMOTIVO(Não apresentou os itens exigidos no edital)

Alexandre Lennon da Silva Procópio 080613086576.1 b) interrupção das atividades por força das medidas de isolamento social; c) funcionamento nos seis meses anteriores à situação de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, comprovadas, no mínimo, duas atividades no período, 6.2.1. c) planilha simplificada de gastos, instruída com os respectivos comprovantes, contendo a média dos gastos mensais, referentes a outubro/2019 a fevereiro/2020 ou proporcional ao período de funcionamento até fevereiro/2020. d) material de clipping, como fotografias, vídeos, reportagens, material publicitário e links de redes sociais;Lab Atelier CriativoRepresentante legal ter apresentado mais de uma proposta, o que é vedado pelo artigo 6º §3º do Decreto 10.464/2020 e pelo item do edital transcrito: “4.2. O subsídio mensal previsto no inciso II do caput do art. 2º do Decreto Federal 10.464/2020 somente será concedido para a gestão responsável pelo espaço cultural, vedado o recebimento cumulativo, mesmo que o beneficiário esteja inscrito em mais de um cadastro, ou seja, responsável por mais de um espaço cultural.”Matheus Carmo Vieira MaiaRealizou inscrição indevidamente como Espaço Cultural ou Similar, sendo apresentadas comprovações de artista na categoria pessoa física, o que feriu as disposições do inciso II, da Lei Federal nº 14.017/2020.Danielle Vieira da Silva AbreuNão apresentou os documentos exigidos no item 6Aleff Felipe Andrade Silva 12885552611Não apresentou os documentos exigidos no item 6Sandro Márcio do NascimentoRealizou inscrição indevidamente como Espaço Cultural ou Similar, sendo apresentadas comprovações de artista na categoria pessoa física, o que feriu as disposições do inciso II, da Lei Federal nº 14.017/2020

Ato contínuo, a Comissão encaminhará o resultado da análise para publicação no site oficial da FCCDA, conforme comunicado anexo a esta ata. Nada mais havendo a declarar, os membros presentes da Comissão de Análise do Chamamento Público 001/2020 (Lei Aldir Blanc) encerram a sessão assinando esta ata.

Comissão de Análise do Chamamento Público 001/2020 (Lei Aldir Blanc)

PROPOSTAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2020
Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020

 Pelo presente termo, HOMOLOGO, para todos os fins de direitos e em atendimento à legislação pertinente, o resultado da avaliação apresentado pela Comissão de Análise da Chamada Pública n.º 001/2020, cujo objeto é a concessão de subsídio à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias. Inscrições deferidas: Associação Itabirana de Artistas e Artesãos, Associação Meninar e Viver, Clube da Leitura de Itabira, Coletivo Altamente, DÓRÉMÚSICA, Espaço Cultural Cine Atlético, Espaço Itabirano de Arte e Cultura e Casa Cultural Bar da Neide.

Itabira, 11/12/2020

Marta Rocha Alvarenga
Superintendente Interina


Por Comunicação FCCDA • 16 de outubro de 2026
A Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto convida a comunidade para participar da ação Troca de Livros, uma iniciativa que incentiva o hábito da leitura, promove o compartilhamento de histórias e amplia o acesso à literatura. A proposta é simples: trazer um livro de literatura em bom estado de conservação e trocá-lo por outro título disponível na ação. Podem participar leitores interessados em compartilhar histórias, descobrir novos autores e renovar suas experiências de leitura. Para participar, é importante que os livros estejam em bom estado de conservação, preservando as condições adequadas para que possam ser lidos e apreciados por outras pessoas. A iniciativa valoriza a circulação dos livros, o reaproveitamento de exemplares e o encontro entre leitores, fortalecendo o papel da biblioteca como espaço de acesso à cultura, ao conhecimento e à leitura. Participe! Separe aquele livro que merece encontrar um novo leitor e venha descobrir sua próxima história na Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto. Troque livros, compartilhe histórias e multiplique possibilidades!
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de outubro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITABIRA/MG CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL ! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a a premiação de 08 (OITO) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei Cultura Viva e os regramentos do Edital, considera-se Pontos de Cultura as entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas até às 23h59 horas do dia 03/11/2026 , preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online disponibilizado no site da FCCDA, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Já inicie o processo de certificação na plataforma do Ministério da Cultura caso ainda não tenha certificado de Ponto de Cultura Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail fccdaculturaviva@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119 . Itabira, 15 de outubro de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital PNCV-Premiação ANEXO 1: Categorias e Cotas ANEXO 2: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção ANEXO 3: Formulário de Inscrição ANEXO 4: Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural ANEXO 5: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial ANEXO 7: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação) ANEXO 8: Termo de Premiação (Modelo) CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO OFICINA EDITAL FOMENTO CICLO 2 DA PNAB / PNCV - INFORMAÇÕES GERAIS
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de outubro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei Cultura Viva e os regramentos do Edital, considera-se Pontos de Cultura as entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas até às 23:59 horas do dia 03/11/2026 , preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online disponibilizado no site da FCCDA, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Já inicie o processo de certificação na plataforma do Ministério da Cultura caso ainda não tenha certificado de Ponto de Cultura Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail fccdaculturaviva@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119. Itabira, 15 de outubro de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital PNCV Bolsas a Mestres e Mestras ANEXO 1: Declaração de Parceria ANEXO 2: Plano de Atividades ANEXO 3: Relatório Final da(o) Bolsista ANEXO 4: Formulário de Inscrição ANEXO 5: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial ANEXO 7: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência ANEXO 8: Cotas ANEXO 9: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de Habilitação) ANEXO 10: Declaração de Reconhecimento da Comunidade ANEXO 11: Modelo de Autodeclaração de Residência e Atuação Cultural Para Estrangeiros ANEXO 12: Minuta do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva ANEXO 13: Relatório Parcial da(o) Bolsista CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO OFICINA EDITAL FOMENTO CICLO 2 DA PNAB / PNCV - INFORMAÇÕES GERAIS