4 de abril de 2024
Chamamento Público N.º 001/2020 — Manutenção de Espaços Culturais — Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

Chamamento Público N.º 001/2020 — Manutenção de Espaços Culturais — Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020

 postado em9 de novembro de 2020  Posted By: Fundação Cultural Carlos Drummond de AndradeCategories: Licitações

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2020
Manutenção de Espaços Culturais
Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020

 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, TORNA PÚBLICO o presente Edital que estabelece regras para concessão de subsídio à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, geridos por pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme previsto no inciso II do art. 2º da Lei Aldir Blanc. As inscrições poderão ser realizadas no período de 09/11 a 20/11/2020.  O Edital encontra-se à disposição no site www.fccda.com.br ou pelos e-mail licitacao.fccda@gmail.com e itabiraleialdirblanc@gmail.com.

Itabira, 09/11/2020

Martha Mousinho Gomes Barbosa,
Superintendente

EDITAL
ANEXOS
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PESSOA FÍSICA
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PESSOA JURÍDICA
PORTARIA Nº 043, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 — DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020

Roteiro de Prestação de Contas Retificado

Esclarecimentos

Anexo I-Encaminhamento da prestação de contas

Anexo V-Relatório de Prestação de Contas

Portaria n.º 006.2021-Comissões Prestação de Contas e Contra Partida

 

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2020
Manutenção de Espaços Culturais
Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que devido a necessidade de diligenciar a documentação apresentada pelos proponentes inscritos, o resultado do Chamamento Público n.º 001/2020 será disponibilizado no dia 03/12/2020.

Itabira, 30/11/2020

Comissão de Análise da Chamada Pública n.º 001/2020

 

ATA COMISSÃO DE ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020
(LEI ALDIR BLANC)

Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, reuniu-se a Comissão de Análise do Chamamento Público 001/2020 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Portaria nº 043, de 23 de novembro de 2020, para, na forma do edital, proceder a ANÁLISE e SELEÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, PARA OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO MENSAL, nos termos dispostos no artigo 2.º, inciso II, da Lei Federal nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020 com as alterações pelo Decreto nº 10.489/2020; no Decreto Municipal nº 3.992/2020; subsidiariamente regido pela da Lei n.º 8.666/1993 e nas condições estabelecidas no Edital. Iniciada a sessão, a Comissão verificou o recebimento de 14 (quatorze) propostas ao total. Sendo 05 (cinco) propostas referente pessoas físicas (Danielle Vieira da Silva Abreu, Fernando Sampaio Piacezzi Vieira, Jefferson Luis Kelles Procópio, Matheus Carmo Vieira Maia, Sandro Márcio do Nascimento) e 09 (nove) propostas de pessoas jurídicas (Aleff Felipe Andrade Silva – 12885552611, Alexandre Lennon da Silva Procópio08061308657, Associação Itabirana de Artistas e Artesãos, Associação Meninar e Viver, Clube da Leitura de Itabira LTDA – ME, Espaço Cultural Cine Atlético Ltda, Espaço Itabirano de Arte e Cultura LTDA, Lab Atelier Criativo, Pedro Augusto de Oliveira Santos08574275638). Ato contínuo, após realizadas as análises, foram abertas diligências, com o objetivo de sanar dúvidas, para as seguintes inscrições: Danielle Vieira da Silva Abreu, Jefferson Luis Kelles Procópio, Matheus Carmo Vieira Maia, Sandro Márcio do Nascimento, Aleff Felipe Andrade Silva – 12885552611, Alexandre Lennon da Silva Procópio08061308657, Associação Itabirana de Artistas e Artesãos, Clube da Leitura de Itabira LTDA – ME, Espaço Cultural Cine Atlético Ltda, Espaço Itabirano de Arte e Cultura LTDA, Lab Atelier Criativo, Pedro Augusto de Oliveira Santos08574275638. Ato contínuo, esclarecidas as dúvidas, foram deferidas as seguintes propostas contidas no quadro 1:

QUADRO 1: PROPOSTAS DEFERIDAS

Espaços Artísticos e CulturaisRepresentante LegalAssociação Itabirana de Artistas e ArtesãosSara Sandra Sandra DiasAssociação Meninar e ViverMaria Solange RosaClube da Leitura de ItabiraJuliana Cássia Neves AraujoColetivo AltamenteFernando Sampaio Piacezzi VieiraDÓRÉMÚSICAPedro Augusto de Oliveira SantosEspaço Cultural Cine AtléticoLucas Moller CoutoEspaço Itabirano de Arte e CulturaMarcelo Silva BrandãoJefferson Luis Kelles ProcópioJefferson Luis Kelles Procópio

Ato contínuo, foram indeferidas as seguintes propostas, contidas no quadro 2, pelas seguintes motivações:

QUADRO 2: PROPOSTAS INDEFERIDAS

Espaços Artísticos e CulturaisMOTIVO(Não apresentou os itens exigidos no edital)

Alexandre Lennon da Silva Procópio 080613086576.1 b) interrupção das atividades por força das medidas de isolamento social; c) funcionamento nos seis meses anteriores à situação de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, comprovadas, no mínimo, duas atividades no período, 6.2.1. c) planilha simplificada de gastos, instruída com os respectivos comprovantes, contendo a média dos gastos mensais, referentes a outubro/2019 a fevereiro/2020 ou proporcional ao período de funcionamento até fevereiro/2020. d) material de clipping, como fotografias, vídeos, reportagens, material publicitário e links de redes sociais;Lab Atelier CriativoRepresentante legal ter apresentado mais de uma proposta, o que é vedado pelo artigo 6º §3º do Decreto 10.464/2020 e pelo item do edital transcrito: “4.2. O subsídio mensal previsto no inciso II do caput do art. 2º do Decreto Federal 10.464/2020 somente será concedido para a gestão responsável pelo espaço cultural, vedado o recebimento cumulativo, mesmo que o beneficiário esteja inscrito em mais de um cadastro, ou seja, responsável por mais de um espaço cultural.”Matheus Carmo Vieira MaiaRealizou inscrição indevidamente como Espaço Cultural ou Similar, sendo apresentadas comprovações de artista na categoria pessoa física, o que feriu as disposições do inciso II, da Lei Federal nº 14.017/2020.Danielle Vieira da Silva AbreuNão apresentou os documentos exigidos no item 6Aleff Felipe Andrade Silva 12885552611Não apresentou os documentos exigidos no item 6Sandro Márcio do NascimentoRealizou inscrição indevidamente como Espaço Cultural ou Similar, sendo apresentadas comprovações de artista na categoria pessoa física, o que feriu as disposições do inciso II, da Lei Federal nº 14.017/2020

Ato contínuo, a Comissão encaminhará o resultado da análise para publicação no site oficial da FCCDA, conforme comunicado anexo a esta ata. Nada mais havendo a declarar, os membros presentes da Comissão de Análise do Chamamento Público 001/2020 (Lei Aldir Blanc) encerram a sessão assinando esta ata.

Comissão de Análise do Chamamento Público 001/2020 (Lei Aldir Blanc)

PROPOSTAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2020
Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020

 Pelo presente termo, HOMOLOGO, para todos os fins de direitos e em atendimento à legislação pertinente, o resultado da avaliação apresentado pela Comissão de Análise da Chamada Pública n.º 001/2020, cujo objeto é a concessão de subsídio à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias. Inscrições deferidas: Associação Itabirana de Artistas e Artesãos, Associação Meninar e Viver, Clube da Leitura de Itabira, Coletivo Altamente, DÓRÉMÚSICA, Espaço Cultural Cine Atlético, Espaço Itabirano de Arte e Cultura e Casa Cultural Bar da Neide.

Itabira, 11/12/2020

Marta Rocha Alvarenga
Superintendente Interina


Entre vozes, memórias e poesia, o Coral da FCCDA emocionou o público em uma noite especial no Museu
Por Aguinaldo Ferry 2 de junho de 2026
Coral da FCCDA
Por Comunicação FCCDA 2 de junho de 2026
FCCDA divulga programação cultural de junho com atividades gratuitas em diversas linguagens artísticas A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) preparou uma programação diversificada para o mês de junho, reunindo atividades gratuitas nas áreas de literatura, música, dança, cinema, artes cênicas e exposições. As ações acontecem em diferentes espaços culturais do município e reforçam o compromisso da instituição com a democratização do acesso à cultura e a valorização da produção artística local. Entre os destaques da agenda está o Projeto Saberes, que promove reflexões sobre a obra de Carlos Drummond de Andrade em diálogo com a história e a identidade cultural de Itabira, envolvendo alunos da rede municipal de ensino. A atividade acontece no dia 10 de junho, na Escola Municipal José Gomes Vieira. A música também marca presença na programação com uma edição especial da Escola Livre de Música de Itabira (ELMI) em comemoração ao Dia dos Namorados, no dia 11 de junho, na Casa do Brás. Já no dia 17, a escola realiza sua primeira Festa Junina, reunindo apresentações musicais, repertórios inspirados na cultura popular brasileira e atividades de confraternização entre alunos e comunidade. Na área da dança, o Grupo Parafolclórico Tumbaitá participa da tradicional Festa do Padroeiro Santo Antônio, no bairro Gabiroba, levando ao público um trabalho voltado à preservação e difusão das manifestações culturais populares da região. A literatura ganha espaço com iniciativas como a Hora da Poesia, que nesta edição recebe a poeta Margarida Gandra, além dos projetos Conviler e Poesia e Ciência, que ampliam o acesso à leitura e promovem o diálogo entre literatura, educação e ciência. O audiovisual também integra a programação por meio do projeto Som na Tela, que exibirá o curta-metragem "Uma Nota Só" em uma sessão comentada voltada para crianças de 8 a 10 anos. No mesmo dia, o Memorial Carlos Drummond de Andrade recebe a Noite da Lamparina, atividade inspirada nas tradicionais rodas de conversa do interior mineiro, reunindo causos, memórias e histórias populares. No campo das artes cênicas, a FCCDA promove o segundo encontro da roda de conversa "A Arte da Presença: Diálogos sobre o Teatro em Itabira", reunindo artistas, produtores culturais e público para discutir os desafios e perspectivas da cena teatral local. Além das atividades programadas, o público poderá visitar exposições em cartaz nos espaços culturais da Fundação, como "Neide Barbosa: desenhos e colagens", na Galeria da FCCDA, "Menino Antigo, Poeta Moderno", na Casa de Drummond, e "Drummond: Vida em Obra", no Memorial Carlos Drummond de Andrade. A programação de junho também destaca oportunidades de participação por meio dos editais abertos da FCCDA, incluindo o cadastro de artistas para o 52º Festival de Inverno de Itabira, além de chamamentos voltados para patrocinadores, barraqueiros, food trucks e integrantes do Conselho Municipal de Cultura. A agenda cultural completa está disponível nos canais oficiais da FCCDA. As atividades são gratuitas e abertas ao público, respeitando as especificidades de cada ação e espaço cultural. Faça o download da Agenda de Junho
Por Comunicação FCCDA 1 de junho de 2026
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) abriu as inscrições para o credenciamento de propostas artístico-culturais que irão compor a programação do 52º Festival de Inverno de Itabira – Travessias. O prazo para inscrições segue até as 23h59 do dia 7 de junho, exclusivamente por meio de formulário disponível no site da FCCDA. O edital é voltado exclusivamente para artistas, grupos, coletivos, produtores culturais e profissionais da arte e cultura naturais ou residentes em Itabira, além de pessoas jurídicas e MEIs com sede no município. A iniciativa busca fortalecer a produção cultural local e ampliar a participação dos artistas da cidade em um dos eventos mais importantes do calendário cultural mineiro. As propostas poderão ser inscritas nas áreas de música, artes cênicas, literatura, intervenções visuais urbanas e ações formativas, contemplando oficinas, espetáculos, apresentações musicais, performances poéticas, contação de histórias e projetos de grafite e muralismo. O Festival de Inverno de Itabira é um dos mais tradicionais eventos culturais de Minas Gerais e acontecerá entre os dias 15 e 26 de julho de 2026. Realizado de forma ininterrupta há mais de cinco décadas, o festival chega à sua 52ª edição consolidado como um espaço de encontro entre artistas e público, promovendo o acesso à cultura, a valorização da produção artística e o intercâmbio de diferentes linguagens e expressões culturais. Ao longo de sua história, o evento recebeu importantes nomes da arte brasileira e contribuiu para a formação cultural de gerações de itabiranos. Com o tema “Travessias”, a edição de 2026 propõe reflexões sobre os caminhos que conectam pessoas, memórias, territórios e expressões artísticas, valorizando a diversidade cultural e os diferentes saberes presentes na sociedade contemporânea. Confira todas as regras do credenciamento, o cronograma geral e o formulário de inscrição acessando o edital completo no site da FCCDA. EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO (PF, PJ, MEI) DEMAIS ANEXOS MINUTA DO CONTRATO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE