5 de fevereiro de 2025
INEXIGIBILIDADE N.º 002/2025 - CONTRATAÇÃO DO BLOCO DO BEIÇO DO WANDO
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 5 de fevereiro de 2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO


 

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002.

 


Considerando a análise do Agente de Contratação e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;


 

ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 027/2025, referente a INEXIGIBILIDADE N. º 002/2025, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.


 

OBJETO: Contratação do Bloco "Beiço do Wando", com os integrantes Igor Eugênio Oliveira, Icaro Eugênio Oliveira, Caio Falqueto de Lima, Diego Impellizieri Castro, Renata Leite Braga, Vitor de Oliveira Valério, através de seu representante exclusivo BEIÇO DO WANDO LTDA (CNPJ 50.772.234/0001-25), para realização de show musical com banda, no 3° Pré-Carnaval de Itabira, a ser realizado no dia 21/02/2025, às 21hrs, com duração de 90min, na Praça da EEMZA, situada na Rua Irmãos D'Caux.

 


VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 19,000.00 (DEZENOVE MIL REAIS.) Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos tais como cachê da artista e da banda, produção, transporte aéreo e terrestre, translado, carga, hospedagem, alimentação, impostos e encargos.

 

Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21.

 

 

Itabira, 04 de fevereiro de 2025.

 

 

177º Ano da Emancipação Política do Município.

 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

 SUPERINTENDENTE

 MATR. 693-9



TERMO DE AUTORIZAÇÃO


Informações sobre o processo/Portal de Transparência 


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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITABIRA A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Cronograma do Edital de Convocação nº 001/2026 . Fica prorrogado o prazo de inscrição de candidatos até o dia 18 de setembro de 2026 , com a consequente alteração das datas de divulgação de resultados e prazos recursais. O Termo de Retificação Integral contendo o novo cronograma consolidado encontra-se disponível no site oficial da FCCDA. O Cronograma do Edital de Convocação nº 001/2026, que passa a vigorar com as seguintes datas readequadas: ETAPA PERÍODO / DATA ORIGINAL NOVO PERÍODO / NOVA DATA Inscrição de candidatos De 28/08 até 14/09/2026 De 28/08/2026 até às 23:59 do dia 18/09/2026 Inscrição prévia de eleitores De 28/08 até 24/09/2026 De 28/08/2026 até às 23:59 do dia 24/09/2026 Divulgação da Relação de candidatos 15/09/2026 21/09/2026 Prazo para recursos e impugnação de candidaturas 16/09/2026 e 17/09/2026 22/09/2026 e 23/09/2026 Divulgação do resultado dos recursos 21/09/2026 25/09/2026 Inscrição presencial de eleitores 26/09/2026 26/09/2026 (Sábado), de 15h20 às 18h Assembleia de Eleição 26/09/2026 26/09/2026 (Sábado), das 15h às 19h Publicação da relação dos eleitos 26/09/2026 26/09/2026, no site oficial Itabira, 14 de setembro de 2026. A Comissão Eleitoral Edital Retificado 2 Anexo 1 Anexo 2 Formulário Candidato Formulário Eleitor Informações gerais sobre o processo/aviso de abertura

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