5 de fevereiro de 2025
INEXIGIBILIDADE N.º 003/2025 - CONTRATAÇÃO DO BLOCO CALIXTO
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 5 de fevereiro de 2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO


A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

 

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;


ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA  o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 028/2025, referente a

INEXIGIBILIDADE N.º 003/2025, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 1 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.


OBJETO:  Contratação do Bloco da Calixto, com os integrantes Aline Calixto de Oliveira, Rodrigo Torino Ferreira, Luadson Fernandes Silva Constâncio, Veronica Zanella Moreira de Melo, Victor Dias Mendes, Robson Neris Caetano, Fabio Augusto Martins e Rodrigo Sérgio Martins, através de sua representante exclusiva Gira Produções LTDA (CNPJ n° 27.054.699/0001-29), para a realização de show musical com banda, dentro da programação do 3º Pré-Carnaval de Itabira, no dia 22/02/2025, às 21h, na Praça do Expedicionário (Praça da EEMZA), situada na Rua Irmãos D'Caux, Centro, com duração de 90 minutos.


VALOR DO CONTRATO:  R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como o cachê da banda, produção executiva, assessoria digital, técnico de som, roadie, transporte rodoviário, hospedagem, alimentação e encargos fiscais.


Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.


 

Itabira, 05 de fevereiro de 2025.


 

177º Ano da Emancipação Política do Município.

 

   

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Informações sobre o processo/Portal de Transparência

Por Comunicação FCCDA 19 de março de 2026
Classificados: Sopranos 1 - Sopranos 2 Angela Inácio Lucilene Aparecida Contraltos 1 Heloísa Martins Contraltos 2 Idalina Gregório Rosângela Lúcia Elisário Tenores - Baixos Cláudio Paulo Assuero José Patrício Lista de espera: Contraltos Rosilene Roldi Carla Maria Vera Tereza Nilma Alvarenga
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 19 de março de 2026
PORTARIA Nº 003, 19 DE MARÇO DE 2026. Institui comissões para atendimento ás orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A Superintendente da Fundação Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas do artigo 19, Incisos V e XI de seu estatuto, aprovado pelo Decreto nº 2023/2000, alterado pelos Decretos 0452, de 30/07/2001; 0479, de 23/08/2001 e 3611, de 21/12/2011; RESOLVE: Art. 1 - Instituir Comissões para realização de inventário e emissão de certidões referentes ao exercício de 2025, em conformidade com as orientações contidas no Boletim SICOM n 8/2019, do Tribunal de Contas de Minas Gerais: Comissão para Certidão de Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos: Lorena Neiry Costa Vieira Gonçalves Matr. 722-6 Samantha Kellyr Rosa Matr. 131-7 Ariella Gonçalves Torres Lopes Matr. 707-2 Comissão para Certidão de Inventário Físico e Financeiro dos Valores dos Materiais em Almoxarifado e dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em Cessão, inclusive imóveis: Edineia Almeida Figueiredo Matr. 716-1 Rogério Marcos Oliveira Amador Matr. 652-1 Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes Matr. 140-6 Art. 2 - Ficam designados os funcionários Jussara Aparecida Magalhães Santos e Tiago Henrique de Souza Santos para apoiar os trabalhos das Comissões. Art. 3°-Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Itabira, 18 de março de 2025 178º Ano de Emancipação Política do Município “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA Portal de Transparência/Legislação
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