PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025

INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de Blocos de Rua, dentro do Projeto “Circuito Blocos - Carnaval Fora de Época” e propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de atividades de Carnaval direcionados para os bairros de Itabira, dentro do Projeto “Circuito Carnaval de Rua”, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

As inscrições estarão abertas de 24/01/2025 até às 23h59min do dia 02/02/2025, serão gratuitas e realizadas exclusivamente por meio do preenchimento do formulário de inscrição, juntamente com os documentos solicitados no Tópico 04 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

ORIENTAÇÕES GERAIS

· O interessado deverá ler atentamente o Edital e demais anexos, antes de se inscrever. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do e-mail fccdacarnaval@gmail.com.

· Para a inscrição o candidato deverá enviar a documentação solicitada no Edital, observando o início e término do prazo de inscrição; relação de documentos de habilitação e o formato de envio dos arquivos (PDF).

· Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital.

· Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o prazo de inscrição não é possível alterar as informações.

· Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação.

Portaria N° 040/2022 – Dispões sobre o uso de assinatura eletrônica na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e regulamento o nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com a entidade.

Informações sobre a Assinatura Eletrônica GovBR/Ministério da Gestão e Inovação em serviços

Itabira, 23 de janeiro de 2025.

Vanessa Silva de Faria

Superintendente

Edital "Circuito Blocos - Carnaval Fora de Época" PDF
Anexo II - Formulário de Inscrição
Anexo III - Relação de Integrantes

Anexo VI - Declaração de Residência

Anexo V - Declaração de não empregador

Anexo VI - Declaração de Vínculo
Anexo Prestação de Contas

RESULTADO DAS ANÁLSIE

RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE ANÁLISE

RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS

HOMOLOGAÇÃO

PROGRAMAÇÃO PRÉ CARNAVAL - BLOCOS

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL CARNAVAL

Informações sobre o processo/Portal de transparência

Informações sobre o processo/PNCP

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 008/2025. Contratada 49.883.886 ITA MARIA CABRAL GUERRA. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de 49.883.886 ITA MARIA CABRAL GUERRA para criação, concepção, organização e execução de Bloco de Rua, credenciada no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 20/02/2025, às 22h, na Categoria C, “Bloco Sambalaio” em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 10.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR:1007). Vigência:20/02/2025 a 24/02/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

Contrato 009/2025. Contratada 22.790.119 ANA BERNARDINA DE MOURA DRUMOND. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de 22.790.119 ANA BERNARDINA DE MOURA DRUMOND para criação, concepção, organização e execução de Bloco de Rua, credenciada no Processo Licitatório n.º 018/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 20/02/2025, às 20h, na Categoria B, “Bloco E Agora Mofi” em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 15.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR:1007). Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

Contrato 010/2025. Contratada SOCIEDADE MUSICAL EUTERPE ITABIRANA. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de SOCIEDADE MUSICAL EUTERPE ITABIRANA para criação, concepção, organização e execução de Bloco de Rua, credenciada no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 20/02/2025, às 18h30min, na Categoria B, “Bloco da Banda Euterpe Itabirana 161 anos” em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 15.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR:1007). Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

Contrato 011/2025. Contratada KENIA PEREIRA DE ALVARENGA COSTA 06354954658. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de KENIA PEREIRA DE ALVARENGA COSTA 06354954658, para criação, concepção, organização e execução de Bloco de Rua, credenciada no Processo Licitatório n.º 021/2025 - Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a ser realizado no dia 21/02/2025, às 21h, na Categoria A, “Nós que aqui estamos, por vós esperamos (Bloco do Cemitério)” em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de  Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR:1007). Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

Contrato 012/2025. Contratada 43.874.276 LUCAS OLIVEIRA LAGE. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de 43.874.276 LUCAS OLIVEIRA LAGE, para criação, concepção, organização e execução de Bloco de Rua, credenciada no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 21/02/2025, às 19h, na Categoria B, “Filhos de Nandy” em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 15.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR:1007). Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

Contrato 013/2025. Contratada 55.224.090 NOUARA NAYANNE LAGE MONTEIRO. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de 55.224.090 NOUARA NAYANNE LAGE MONTEIRO, para criação, concepção, organização e execução de Bloco de Rua, credenciada no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 22/02/2025, às 14h, na Categoria A, Bloco “Troça Carnavalesca Madalena Não Gosta de Poema” em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação  Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR:1007). Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

Contrato 014/2025. Contratada 46.796.718 YAGO RIOS FREITAS. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de 46.796.718 YAGO RIOS FREITAS, para criação, concepção, organização e execução de Bloco de Rua, credenciada no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 23/02/2025, às 17h, na Categoria A, Bloco “Altamente” em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR:1007). Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

Contrato 015/2025. Contratada JOSE VICTOR DE LIMA COSTA 12502842603. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de JOSE VICTOR DE LIMA COSTA 12502842603, para criação, concepção, organização e execução de Bloco de Rua, credenciada no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 23/02/2025, às 19h, na Categoria A, Bloco “Calangodum” em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR:1007). Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

Contrato 016/2025. Contratada JÚLIO CESAR BATISTA MATTOS 04569898629. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de JÚLIO CESAR BATISTA MATTOS 04569898629, para criação, concepção, organização e execução de Bloco de Rua, credenciada no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 23/02/2025, às 15h30min, na Categoria B, “Dinossauros Rock” em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 15.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR:1007). Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

Contrato 017/2025. Contratada VIVIAN DA CUNHA MENDES CALDEIRA. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de VIVIAN DA CUNHA MENDES CALDEIRA, para criação, concepção, organização e execução de Bloco de Rua, credenciada no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 23/02/2025, às 14h, na Categoria D, “Pedrinha que brilha” em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 7.000,00 (133920086.2.229.3390.36.00.00.00 - CR:  1006). Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

Contrato 018/2025. Contratada LARISSA GOMES FREIRE. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de LARISSA GOMES FREIRE para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval direcionado para o Especial Carnaval Bloco Barriguinha encontra Sô Rodrigo, no bairro Areão, credenciado e classificado no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 01/03/2025, de 13h às 19h, na Categoria Especial Carnaval, em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.36.00.00.00 - CR: 1006). Vigência: 28/02/2025 a 05/03/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

Contrato 019/2025. Contratada AMBP – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PRAIA. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação da AMBP – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PRAIA para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval direcionado para o Especial Carnaval Praia Folia, no bairro Praia, credenciado e classificado no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 01/03/2025, de 13h às 19h, na Categoria Especial Carnaval, em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 1007). Vigência: 28/02/2025 a 05/03/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

Contrato 020/2025. Contratada LENI PAULO MOURA 09902892655. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de LENI PAULO MOURA 09902892655 para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval direcionado para o Especial Carnaval Pará Folia, no bairro Pará, credenciado e classificado no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 01/03/2025, de 13h às 19h, na Categoria Especial Carnaval, em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 1007). Vigência: 28/02/2025 a 05/03/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

Contrato 021/2025. Contratada 32.260.277 SILVESTRE DOS SANTOS VERISSIMO. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação da 32.260.277 SILVESTRE DOS SANTOS VERISSIMO para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval direcionado para o Especial Carnaval “Carnaval em Ipoema”, no distrito de Ipoema, credenciado e classificado no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 02/03/2025, de 13h às 19h, na Categoria Especial Carnaval, em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 1007). Vigência: 28/02/2025 a 05/03/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

Contrato 022/2025. Contratada EDSON NATIVIDADE DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de EDSON NATIVIDADE DOS SANTOS JUNIOR para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval direcionado para o Especial Carnaval Bloco “Abre Alas - Comunidade do Candidópolis”, credenciado e classificado no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 02/03/2025, de 13h às 19h, na Categoria Especial Carnaval, em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 1007). Vigência: 28/02/2025 a 05/03/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

Contrato 023/2025. Contratada ARREDAI PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação da ARREDAI PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval direcionado para o Especial Carnaval “III Carnaval da Serra dos Alves”, na comunidade de Serra dos Alves, Distrito de Senhora do Carmo, credenciado e classificado no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 02/03/2025, de 13h às 19h, na Categoria Especial Carnaval, em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 1007). Vigência: 28/02/2025 a 05/03/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

Contrato 024/2025. Contratada INSTITUTO CULTURAL FESTIM. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação da INSTITUTO CULTURAL FESTIM para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval direcionado para o Especial Carnaval “Carnaval Pedreira”, no bairro Pedreira, credenciado e classificado no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 02/03/2025, de 13h às 19h, na Categoria Especial Carnaval, em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 1007). Vigência: 28/02/2025 a 05/03/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

Contrato 025/2025. Contratada VINICIUS AUGUSTO CUSTODIO MARTINS 07733086604. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação da VINICIUS AUGUSTO CUSTODIO MARTINS 07733086604 para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval direcionado para o Especial Carnaval “Samba do Brown”, no bairro Amazonas, credenciado e classificado no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 03/03/2025, de 13h às 19h, na Categoria Especial Carnaval, em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 1007). Vigência: 28/02/2025 a 05/03/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

Contrato 026/2025. Contratada ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO SANTA TEREZA. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação da ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO SANTA TEREZA para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval direcionado para o Especial Carnaval “Carna Santê”, na Praça Santa Tereza, credenciado e classificado no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 04/03/2025, de 13h às 19h, na Categoria Especial Carnaval, em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 1007). Vigência: 28/02/2025 a 05/03/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

Contrato 027/2025. Contratada 51.927.695 GABRIEL AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação da 51.927.695 GABRIEL AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval direcionado para o Especial Carnaval “Carna Samba”, no bairro Esplanada da Estação (Feira do Agricultor), credenciado e classificado no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 04/03/2025, de 13h às 19h, na Categoria Especial Carnaval, em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 1007). Vigência: 28/02/2025 a 05/03/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

Contrato 028/2025. Contratada 48994579 JOSIMAR CANCIO NUNES. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação da 48994579 JOSIMAR CANCIO NUNES para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval direcionado para o Especial Carnaval “Ribeirão Folia”, na comunidade de Ribeirão São José, credenciado e classificado no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 01/03/2025, de 13h às 19h, na Categoria Especial Carnaval, em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural  Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 1007). Vigência: 28/02/2025 a 05/03/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.