23 de janeiro de 2025
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO DE BLOCOS DE CARNAVAL E CARNAVAL NOS BAIRROS
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 23 de janeiro de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025

INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de Blocos de Rua, dentro do Projeto “Circuito Blocos - Carnaval Fora de Época” e propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de atividades de Carnaval direcionados para os bairros de Itabira, dentro do Projeto “Circuito Carnaval de Rua”, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

 

As inscrições estarão abertas de 24/01/2025 até às 23h59min do dia 02/02/2025, serão gratuitas e realizadas exclusivamente por meio do preenchimento do formulário de inscrição, juntamente com os documentos solicitados no Tópico 04 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

 

ORIENTAÇÕES GERAIS

· O interessado deverá ler atentamente o Edital e demais anexos, antes de se inscrever. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do e-mail fccdacarnaval@gmail.com.

· Para a inscrição o candidato deverá enviar a documentação solicitada no Edital, observando o início e término do prazo de inscrição; relação de documentos de habilitação e o formato de envio dos arquivos (PDF).

· Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital.

· Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o prazo de inscrição não é possível alterar as informações.

· Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação.

 

Portaria N° 040/2022 – Dispões sobre o uso de assinatura eletrônica na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e regulamento o nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com a entidade.

 

Informações sobre a Assinatura Eletrônica GovBR/Ministério da Gestão e Inovação em serviços



Itabira, 23 de janeiro de 2025.

 



Vanessa Silva de Faria

Superintendente



 

Edital "Circuito Blocos - Carnaval Fora de Época" PDF
Anexo II - Formulário de Inscrição

Anexo III - Relação de Integrantes

Anexo VI - Declaração de Residência

Anexo V - Declaração de não empregador

Anexo VI - Declaração de Vínculo
Anexo Prestação de Contas


RESULTADO DAS ANÁLSIE

RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE ANÁLISE

RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS

HOMOLOGAÇÃO


PROGRAMAÇÃO PRÉ CARNAVAL - BLOCOS

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL CARNAVAL


Informações sobre o processo/Portal de transparência

Informações sobre o processo/PNCP

EXTRATO DE CONTRATO


Contrato 008/2025. Contratada 49.883.886 ITA MARIA CABRAL GUERRA. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de 49.883.886 ITA MARIA CABRAL GUERRA para criação, concepção, organização e execução de Bloco de Rua, credenciada no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 20/02/2025, às 22h, na Categoria C, “Bloco Sambalaio” em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 10.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR:1007). Vigência:20/02/2025 a 24/02/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.


Contrato 009/2025. Contratada 22.790.119 ANA BERNARDINA DE MOURA DRUMOND. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de 22.790.119 ANA BERNARDINA DE MOURA DRUMOND para criação, concepção, organização e execução de Bloco de Rua, credenciada no Processo Licitatório n.º 018/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 20/02/2025, às 20h, na Categoria B, “Bloco E Agora Mofi” em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 15.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR:1007). Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.


Contrato 010/2025. Contratada SOCIEDADE MUSICAL EUTERPE ITABIRANA. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de SOCIEDADE MUSICAL EUTERPE ITABIRANA para criação, concepção, organização e execução de Bloco de Rua, credenciada no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 20/02/2025, às 18h30min, na Categoria B, “Bloco da Banda Euterpe Itabirana 161 anos” em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 15.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR:1007). Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.


Contrato 011/2025. Contratada KENIA PEREIRA DE ALVARENGA COSTA 06354954658. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de KENIA PEREIRA DE ALVARENGA COSTA 06354954658, para criação, concepção, organização e execução de Bloco de Rua, credenciada no Processo Licitatório n.º 021/2025 - Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a ser realizado no dia 21/02/2025, às 21h, na Categoria A, “Nós que aqui estamos, por vós esperamos (Bloco do Cemitério)” em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de  Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR:1007). Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.


Contrato 012/2025. Contratada 43.874.276 LUCAS OLIVEIRA LAGE. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de 43.874.276 LUCAS OLIVEIRA LAGE, para criação, concepção, organização e execução de Bloco de Rua, credenciada no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 21/02/2025, às 19h, na Categoria B, “Filhos de Nandy” em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 15.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR:1007). Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.


Contrato 013/2025. Contratada 55.224.090 NOUARA NAYANNE LAGE MONTEIRO. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de 55.224.090 NOUARA NAYANNE LAGE MONTEIRO, para criação, concepção, organização e execução de Bloco de Rua, credenciada no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 22/02/2025, às 14h, na Categoria A, Bloco “Troça Carnavalesca Madalena Não Gosta de Poema” em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação  Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR:1007). Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.


Contrato 014/2025. Contratada 46.796.718 YAGO RIOS FREITAS. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de 46.796.718 YAGO RIOS FREITAS, para criação, concepção, organização e execução de Bloco de Rua, credenciada no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 23/02/2025, às 17h, na Categoria A, Bloco “Altamente” em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR:1007). Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.


Contrato 015/2025. Contratada JOSE VICTOR DE LIMA COSTA 12502842603. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de JOSE VICTOR DE LIMA COSTA 12502842603, para criação, concepção, organização e execução de Bloco de Rua, credenciada no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 23/02/2025, às 19h, na Categoria A, Bloco “Calangodum” em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR:1007). Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.


Contrato 016/2025. Contratada JÚLIO CESAR BATISTA MATTOS 04569898629. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de JÚLIO CESAR BATISTA MATTOS 04569898629, para criação, concepção, organização e execução de Bloco de Rua, credenciada no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 23/02/2025, às 15h30min, na Categoria B, “Dinossauros Rock” em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 15.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR:1007). Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.


Contrato 017/2025. Contratada VIVIAN DA CUNHA MENDES CALDEIRA. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de VIVIAN DA CUNHA MENDES CALDEIRA, para criação, concepção, organização e execução de Bloco de Rua, credenciada no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 23/02/2025, às 14h, na Categoria D, “Pedrinha que brilha” em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 7.000,00 (133920086.2.229.3390.36.00.00.00 - CR:  1006). Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.


Contrato 018/2025. Contratada LARISSA GOMES FREIRE. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de LARISSA GOMES FREIRE para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval direcionado para o Especial Carnaval Bloco Barriguinha encontra Sô Rodrigo, no bairro Areão, credenciado e classificado no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 01/03/2025, de 13h às 19h, na Categoria Especial Carnaval, em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.36.00.00.00 - CR: 1006). Vigência: 28/02/2025 a 05/03/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.


Contrato 019/2025. Contratada AMBP – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PRAIA. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação da AMBP – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PRAIA para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval direcionado para o Especial Carnaval Praia Folia, no bairro Praia, credenciado e classificado no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 01/03/2025, de 13h às 19h, na Categoria Especial Carnaval, em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 1007). Vigência: 28/02/2025 a 05/03/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.


Contrato 020/2025. Contratada LENI PAULO MOURA 09902892655. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de LENI PAULO MOURA 09902892655 para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval direcionado para o Especial Carnaval Pará Folia, no bairro Pará, credenciado e classificado no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 01/03/2025, de 13h às 19h, na Categoria Especial Carnaval, em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 1007). Vigência: 28/02/2025 a 05/03/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.


Contrato 021/2025. Contratada 32.260.277 SILVESTRE DOS SANTOS VERISSIMO. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação da 32.260.277 SILVESTRE DOS SANTOS VERISSIMO para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval direcionado para o Especial Carnaval “Carnaval em Ipoema”, no distrito de Ipoema, credenciado e classificado no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 02/03/2025, de 13h às 19h, na Categoria Especial Carnaval, em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 1007). Vigência: 28/02/2025 a 05/03/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.


Contrato 022/2025. Contratada EDSON NATIVIDADE DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação de EDSON NATIVIDADE DOS SANTOS JUNIOR para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval direcionado para o Especial Carnaval Bloco “Abre Alas - Comunidade do Candidópolis”, credenciado e classificado no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 02/03/2025, de 13h às 19h, na Categoria Especial Carnaval, em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 1007). Vigência: 28/02/2025 a 05/03/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.


Contrato 023/2025. Contratada ARREDAI PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação da ARREDAI PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval direcionado para o Especial Carnaval “III Carnaval da Serra dos Alves”, na comunidade de Serra dos Alves, Distrito de Senhora do Carmo, credenciado e classificado no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 02/03/2025, de 13h às 19h, na Categoria Especial Carnaval, em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 1007). Vigência: 28/02/2025 a 05/03/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.


Contrato 024/2025. Contratada INSTITUTO CULTURAL FESTIM. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação da INSTITUTO CULTURAL FESTIM para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval direcionado para o Especial Carnaval “Carnaval Pedreira”, no bairro Pedreira, credenciado e classificado no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 02/03/2025, de 13h às 19h, na Categoria Especial Carnaval, em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 1007). Vigência: 28/02/2025 a 05/03/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.


Contrato 025/2025. Contratada VINICIUS AUGUSTO CUSTODIO MARTINS 07733086604. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação da VINICIUS AUGUSTO CUSTODIO MARTINS 07733086604 para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval direcionado para o Especial Carnaval “Samba do Brown”, no bairro Amazonas, credenciado e classificado no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 03/03/2025, de 13h às 19h, na Categoria Especial Carnaval, em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 1007). Vigência: 28/02/2025 a 05/03/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.


Contrato 026/2025. Contratada ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO SANTA TEREZA. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação da ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO SANTA TEREZA para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval direcionado para o Especial Carnaval “Carna Santê”, na Praça Santa Tereza, credenciado e classificado no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 04/03/2025, de 13h às 19h, na Categoria Especial Carnaval, em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 1007). Vigência: 28/02/2025 a 05/03/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.


Contrato 027/2025. Contratada 51.927.695 GABRIEL AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação da 51.927.695 GABRIEL AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval direcionado para o Especial Carnaval “Carna Samba”, no bairro Esplanada da Estação (Feira do Agricultor), credenciado e classificado no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 04/03/2025, de 13h às 19h, na Categoria Especial Carnaval, em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 1007). Vigência: 28/02/2025 a 05/03/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.


Contrato 028/2025. Contratada 48994579 JOSIMAR CANCIO NUNES. Objeto: Este Contrato tem como objeto a contratação da 48994579 JOSIMAR CANCIO NUNES para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval direcionado para o Especial Carnaval “Ribeirão Folia”, na comunidade de Ribeirão São José, credenciado e classificado no Processo Licitatório n.º 021/2025 Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2025, a serem realizadas no dia 01/03/2025, de 13h às 19h, na Categoria Especial Carnaval, em atendimento aos eventos que compõem a agenda de programação da Fundação Cultural  Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 20.000,00 (133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 1007). Vigência: 28/02/2025 a 05/03/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.


Por Comunicação FCCDA 28 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise das novas inscrições realizadas, conforme estabelecido no item 5 do edital. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Itabira, 28 de agosto de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 004/2026 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA
Por Comunicação FCCDA 26 de agosto de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2026 ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o processo de cadastramento de eleitores e candidatos para o Conselho Municipal de Política Cultural. As inscrições poderão ser realizadas no período de 14/03/2024 a 14/04/2024. O edital e o formulário de inscrição encontram-se disponível no site www.fccda.com.br. Informações pelo telefone 3835-2102 ou pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com. Serão considerados qualificados a participar do Processo Eleitoral, conforme edital, os inscritos que atendam aos seguintes requisitos: 3.1. ELEITOR: 3.1.1. Ter idade igual ou superior a 16 anos no dia da Eleição; 3.1.2. Apresentar os seguintes documentos, pessoalmente, na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no ato da inscrição: a) Cópia do Comprovante de residência no Município de Itabira (contas de água, luz ou telefone); emitido há no máximo 3 (três) meses, em nome do eleitor; ou Declaração de Residência (Anexo I) b) Cópia do documento de identidade oficial com foto; 3.2. CANDIDATO À CONSELHEIRO: 3.2.1. Ter idade igual ou superior a 18 anos no dia da Eleição; 3.2.2. Apresentar os seguintes documentos, pessoalmente, na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no ato da inscrição; ou, alternativamente, por meio de inscrição a ser realizada por meio do site www.fccda.com.br: a) Cópia do Comprovante de residência no Município de Itabira (contas de água, luz e telefone) emitido há no máximo 3 (três) meses, em nome do eleitor; ou Declaração de Residência (Anexo I) b) Cópia do documento de identidade oficial com foto; c) Histórico de atuação na respectiva área cultural, atestando sua reconhecida idoneidade, vivência e representatividade (texto mínimo de meia página). São impedidos de participar como candidatos agentes detentores de cargo público efetivo, em comissão ou função de confiança vinculada ao Poder Público. A lista de candidatos habilitados será publicada no website oficial da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, conforme cronograma do edital. Itabira, 26/08/2026. Edital Anexo 1 Formulário Candidato Formulário Eleitor
Por Comunicação FCCDA 18 de agosto de 2026
Projeto Poesia e Ciência