23 de janeiro de 2025
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO DE BLOCOS DE CARNAVAL E CARNAVAL NOS BAIRROS
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 23 de janeiro de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025

 NEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de Blocos de Rua, dentro do Projeto “Circuito Blocos - Carnaval Fora de Época” e propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de atividades de Carnaval direcionados para os bairros de Itabira, dentro do Projeto “Circuito Carnaval de Rua”, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

 

As inscrições estarão abertas de 24/01/2025 até às 23h59min do dia 02/02/2025, serão gratuitas e realizadas exclusivamente por meio do preenchimento do formulário de inscrição, juntamente com os documentos solicitados no Tópico 04 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

 

ORIENTAÇÕES GERAIS

· O interessado deverá ler atentamente o Edital e demais anexos, antes de se inscrever. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do e-mail fccdacarnaval@gmail.com.

· Para a inscrição o candidato deverá enviar a documentação solicitada no Edital, observando o início e término do prazo de inscrição; relação de documentos de habilitação e o formato de envio dos arquivos (PDF).

· Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital.

· Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o prazo de inscrição não é possível alterar as informações.

· Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação.

 

Portaria N° 040/2022 – Dispões sobre o uso de assinatura eletrônica na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e regulamento o nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com a entidade.

 

Informações sobre a Assinatura Eletrônica GovBR/Ministério da Gestão e Inovação em serviços



Itabira, 23 de janeiro de 2025.

 



Vanessa Silva de Faria

Superintendente



 

Edital "Circuito Blocos - Carnaval Fora de Época" PDF
Anexo II - Formulário de Inscrição

Anexo III - Relação de Integrantes

Anexo VI - Declaração de Residência

Anexo V - Declaração de não empregador

Anexo VI - Declaração de Vínculo
Anexo Prestação de Contas


RESULTADO DAS ANÁLSIE

RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE ANÁLISE

RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS

HOMOLOGAÇÃO


PROGRAMAÇÃO PRÉ CARNAVAL - BLOCOS

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL CARNAVAL


Informações sobre o processo/Portal de transparência

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 13 de junho de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação de seguro para evento com cobertura de acidentes pessoais para o público e trabalhadores da organização, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras2@gmail.com até às 17 horas do dia 18/06/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento : Menor preço global Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços. Itabira, 13 de junho de 2025. HELLEN ROCHA CRUZ RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025

(COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)
Por Licitação e Contratos 01 FCCDA 12 de junho de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 11 de junho de 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - PNAB (LEI № 14.399/2022) HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio de seu Superintendente, em concordância com a Lei Federal nº 14.339/2022, torna pública o Resultado Final e Homologação do referido edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Itabira, 12 de junho de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações sobre o processo Demais editais publicados pela FCCDA da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura