30 de janeiro de 2020
Homologação da Carta Convite n.º 008/2019 (Móveis Planejados)
Comunicacao FCCDA • 30 de janeiro de 2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 008/2019
Pelo presente termo, HOMOLOGO, para todos os fins de direitos e em atendimento à legislação pertinente, o referido convite, cujo objeto é a prestação de serviços de móveis planejados (confecção, montagem e instalação) para a Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto. O objeto foi adjudicado à empresa DECOR COMÉRCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS EIRELI-ME (CNPJ N.º 34.561.961/0001-97), no valor global de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais).
Itabira, 29/01/2020.
MARTHA MOUSINHO GOMES BARBOSA
SUPERINTENDENTE.

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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18 de dezembro de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025 - DISPENSA N.º 018/2025 OBJETO: manutenção do ar condicionado do teatro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 1°/04/2021 e Decreto Municipal nº 4741/2024. CONTRATADO REMANECENTE: Maximatec Soluções Técnicas Ltda - CNPJ 46.306.989/0001-67 VALOR TOTAL: R$ 18.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais) HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de dezembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO Portal de Transparência Portal Nacional de Contratação Pública


