29 de janeiro de 2020
Carta Convite n.º 008/2019 – Manifestação da Superintendência quanto a Recurso Administrativo
Comunicacao FCCDA • 29 de janeiro de 2020

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 250/2019 – CARTA CONVITE N.º 008/2019

ANÁLISE DE RECURSOS
MANIFESTAÇÃO DA SUPERINTENDENTE


Diante das razões de fato e de direito expostas pelo Comissão Permanente de Licitações-CPL, em sua manifestação, a qual acolho, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa CAZA NOVA DESIGN-ME (CNPJ N.º22.117.792/0001-11), pois presentes os requisitos de admissibilidade, e NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a decisão que inabilitou a recorrente e declarou vencedora do certame a empresa DECOR COMÉRCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS EIRELI-ME (CNPJ n.º 34.561.961/0001-97) por seus próprios fundamentos.


Itabira, 28 de janeiro de 2020


Martha Mousinho Gomes Barbosa
Superintendente



Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 18 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 Pelo presente termo, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025 , cujo objeto é a aquisição de veículo sedan, zero-quilômetro, para atender as necessidades da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência, sendo ADJUDICADA a empresa vencedora MARKA VEICULOS E PECAS S/A (CNPJ 18.707.422/0001-67) , no valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), conforme disposto na ata da sessão pública. Itabira, 18 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo
18 de dezembro de 2025
RETIFICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025 - DISPENSA N. º 019/2025 Retificação da publicação realizada no dia 12/12/2025, pág. 47. OBJETO: Aquisição de portas de madeira, portas metálicas, fechaduras e dobradiças e molas aéreas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO (S): Equimacon LTDA: CNPJ: 64.268.451/0001-97 Valor: R$ 2.147,81 (Dois mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos) Santa Izabel Materiais de Construções LTDA: CNPJ:19.896.901/0001-31 Valor: R$ 2.276,86 (Dois mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos) Valor Total: R$ 4.424,67 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de dezembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
✨ Conferência Municipal de Cultura de Itabira 2025 ✨

Nos dias 05 e 06, Itabira se reuniu para discu
Por Comunicação FCCDA 18 de dezembro de 2025
VII Conferência