DISPENSA Nº 020/2024 - SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO (COTAÇÃO DE PREÇOS)

31 de outubro de 2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 020/2024 -

DESCUPINIZAÇÃO (COTAÇÃO DE PREÇOS)

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para os serviços listados abaixo, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras2@gmail.com até às 17 horas do dia 05/11/2024), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do Formulário de Proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.

Critério de julgamento: Menor Preço Global

Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte.

Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024.

Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados nos itens 04 e 08 do Termo de Referência.

Além da comprovação de regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.

Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses podendo ser prorrogado.

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.

Itabira, 31 de outubro de 2024.

HELLEN ROCHA CRUZ

RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA

FORMULÁRIO PROPOSTA

TERMO DE REFERÊNCIA

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INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 033/2025 - CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 12 de dezembro de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de barraqueiros e Food Truck’s, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, durante a realização dos eventos em 2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 12 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Portal de Transparência