DISPENSA Nº 020/2024 - SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO (COTAÇÃO DE PREÇOS)

31 de outubro de 2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 020/2024 -

DESCUPINIZAÇÃO (COTAÇÃO DE PREÇOS)

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para os serviços listados abaixo, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras2@gmail.com até às 17 horas do dia 05/11/2024), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do Formulário de Proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.

Critério de julgamento: Menor Preço Global

Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte.

Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024.

Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados nos itens 04 e 08 do Termo de Referência.

Além da comprovação de regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.

Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses podendo ser prorrogado.

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.

Itabira, 31 de outubro de 2024.

HELLEN ROCHA CRUZ

RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA

FORMULÁRIO PROPOSTA

TERMO DE REFERÊNCIA

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2025 (COTAÇÃO DE PORTAS, FECHADURAS, ETC)

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 29 de outubro de 2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição do objeto descrito no item 1 deste aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: licitacao.fccda@gmail.com até às 17 horas de 03/11/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 1. OBJETO: Aquisição de portas de madeira, portas metálicas, fechaduras, dobradiças e molas aéreas, visando atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso. 2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço unitário. 3. CONTRATAÇÃO PREFERENCIAL Microempresas e empresas de pequeno porte. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024. 5. CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8.2 do Anexo I - Termo de Referência. A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. 6. CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO: Conforme disposto no Tópico 5 do Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Itabira, 29 de outubro de 2025 SAMANTHA KELLYR ROSA RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA