5 de maio de 2025
DISPENSA N.º 005/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA (CARIMBOS E PELICULAS)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 5 de maio de 2025

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025  -  DISPENSA Nº 005/2025

 

 

OBJETO: Aquisição de carimbos automáticos, carimbos de madeira e películas para carimbos.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.


 

EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES UNITÁRIOS:

 

- Kesia da Silva Venuto 07986046627 (CNPJ 41.557.871/0001-98)

Item 01: R$ 17,00        Item 02: R$ 17,00


- Maria Aparecida Silva Venuto (CNPJ 42.362.0001/0001-70)

Item 04: R$ 26,00


- Fina Estampa Carimbos LTDA-ME (CNPJ 01.536.865/0001-30)

Item 03: R$ 29,00        Item 05: R$ 9,00        Item 06: R$ 39,90

 


No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.

 


Itabira, 30 de abril de 2025.

 

 

177º Ano da Emancipação Política do Município.


 

VANESSA SILVA FARIA

SUPERINTENDENTE

MATR.:693-9

 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 10 de agosto de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2026 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação de serviço especializado de afinação, manutenção preventiva e corretiva, descupinização com gás, regulagem e voicing de 04 (quatro) pianos pertencentes à Escola Livre de Música de Itabira (ELMI) e ao Teatro da FCCDA. De acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras@gmail.com até às 17 horas de 14/08/2026 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento: Menor Preço global Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024. Condições de habilitação: A regularidade fiscal será certificada pela FCCDA, bem como, a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Itabira, 10 de agosto de 2026. Rogério Marcos Oliveira Amador RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
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