EXTRATO DE CONTRATOS
Publicação realizada no Diário Oficial Eletrônico no dia 24/07/2025
Contrato 061/2025. Contratado: 25929252874 RAQUEL TAMAIO DE SOUZA. Objeto: contratação de 259.292.528-74 Raquel Tamaio de Souza, representado pela sua responsável legal RAQUEL TAMAIO DE SOUZA, para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 997). Vigência: 22/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 062/2025. Contratado: JUSSARA JANNING XAVIER. Objeto: contratação de Jussara Janning Xavier para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 996). Vigência: 22/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 064/2025. Contratado: KARINE JANAINA SANTOS COSTA. Objeto: contratação de Karine Janaina Santos Costa para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 997). Vigência: 22/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 065/2025. Contratado: GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA. Objeto: contratação de Guilherme Laureano de Moura para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 997). Vigência: 22/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 073/2025. Contratado: 23.629.262 JULIO CHAGAS PITTHAN. Objeto: contratação de 23.629.262 Julio Chagas Pitthan, representado pelo seu responsável legal JULIO CHAGAS PITTHAN, para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 997). Vigência: 22/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 075/2025. Contratado: OTAVIA FEIO CASTRO. Objeto: contratação de Otavia Feio Castro para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artísticoculturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 996). Vigência: 22/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 076/2025. Contratado: ALINE DA SILVA FELIPE. Objeto: contratação de Aline da Silva Felipe para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 996). Vigência: 22/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 078/2025. Contratado: 24.748.149 ALBERTO CAPUCCI FILHO. Objeto: contratação de 24.748.149 Alberto Capucci Filho, representado pelo seu responsável legal ALBERTO CAPUCCI FILHO, para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 997). Vigência: 23/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 079/2025. Contratado: 52.268.768 LUIZ FILIPE AGUIAR DUNHAM. Objeto: contratação de 52.268.768 Luiz Filipe Aguiar Dunham, representado pelo seu responsável legal LUIZ FILIPE AGUIAR DUNHAM, para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 997). Vigência: 23/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 081/2025. Contratado: JACKSON MILLER DA SILVA. Objeto: contratação de Jackson Miller da Silva para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 996). Vigência: 23/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 082/2025. Contratado: CLAUDIA SILVA DE LIMA. Objeto: contratação de Claudia Silva de Lima para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 996). Vigência: 23/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 083/2025. Contratado: TANIA APARECIDA DE SOUZA VICENTE. Objeto: contratação de Tania Aparecida de Souza Vicente para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 996). Vigência: 23/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 085/2025. Contratado: 039.359.029-13 JOSMAR ANTUNES RODRIGUES. Objeto: contratação de 039.359.029-13 Josmar Antunes Rodrigues, representado pelo seu responsável legal JOSMAR ANTUNES RODRIGUES, para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 997). Vigência: 23/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 086/2025. Contratado: STEPHANOU S/S LTDA-ME. Objeto: contratação de Stephanou S/S LTDA-ME representada por sua responsável legal SABRINA STEPHANOU SILVA para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 997). Vigência: 23/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 087/2025. Contratado: 34.260.742 LUCAS ALVES LITRENTO. Objeto: contratação de 34.260.742 Lucas Alves Litrento, representado pelo seu responsável legal LUCAS ALVES LITRENTO para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 997). Vigência: 23/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 089/2025. Contratado: VANUSIA AMORIM PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: contratação de Vanusia Amorim Pereira dos Santos para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 996). Vigência: 23/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 091/2025. Contratado: 33.748.509 RAVEL ANDRADE DE SOUZA. Objeto: contratação de 33.748.509 Ravel Andrade de Souza, representado pelo seu responsável legal RAVEL ANDRADE DE SOUZA, para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 997). Vigência: 23/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 092/2025. Contratado: 39.787.182 PRISCILA NATANY RESENDE. Objeto: contratação de 39.787.182 PRISCILA NATANY RESENDE representada por sua responsável legal PRISCILA NATANY RESENDE para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 997). Vigência: 23/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 093/2025. Contratado: AGUINALDO PIMENTEL SILVA. Objeto: contratação de Aguinaldo Pimentel Silva, para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 996). Vigência: 23/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 095/2025. Contratado: MUSICORUM PROJETOS E PRODUÇÕES LTDA. Objeto: contratação de MUSICURUM PROJETOS E PRODUÇÕES LTDA, representada por sua responsável legal RENATE STHEPHANES SOBOLL, para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 997). Vigência: 23/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 097/2025. Contratado: 58.499.340 LUCAS GARCIA NUNES. Objeto: contratação de 58.499.340 Lucas Garcia Nunes, representado pelo seu responsável legal LUCAS GARCIA NUNES, para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artísticoculturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 997). Vigência: 23/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 098/2025. Contratado: RODRIGO LOURENÇO KAMINSKI. Objeto: contratação de Rodrigo Lourenço Kaminski, para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 996). Vigência: 23/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 100/2025. Contratado: 49.770.940 ELIANE CRISTINE PINHO SANTOS. Objeto: contratação de 49.770.940 Eliane Cristine Pinho Santos, representada por sua responsável legal ELIANE CRISTINE PINHO SANTOS para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 997). Vigência: 23/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 101/2025. Contratado: 16.689.035 VICTOR PAULO DE SEIXAS. Objeto: contratação de 16.689.035 Victor Paulo De Seixas, representado por seu responsável legal VICTOR PAULO DE SEIXAS, para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 997). Vigência: 23/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 102/2025. Contratado: 44.719.432 TIZIANE ASSUNÇÃO VIRGILIO. Objeto: contratação de 44.719.432 Tiziane Assunção Virgilio, representada por sua responsável legal TIZIANE ASSUNÇÃO VIRGILIO, para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 997). Vigência: 23/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 103/2025. Contratado: RICHARD PLACIDO DA SILVA. Objeto: contratação de Richard Plácido Da Silva, para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 996). Vigência: 23/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 104/2025. Contratado: 057.301.496-54 SIMONE VELOSO DE FIGUEIREDO SOARES. Objeto: contratação de 057.301.496-54 Simone Veloso De Figueiredo Soares, representada por sua responsável legal SIMONE VELOSO DE FIGUEIREDO SOARES, para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 997). Vigência: 23/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 106/2025. Contratado: 26.336.140 SIMONE CHRIST CAMARGO. Objeto: contratação de 26.336.140 Simone Christ Camargo, representada por sua responsável legal SIMONE CHRIST CAMARGO, para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 997). Vigência: 23/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 107/2025. Contratado: 37.303.926 MARCOS MATTURRO FOSCHIERA. Objeto: contratação de 37.303.926 Marcos Matturro Foschiera, representado por seu responsável legal MARCOS MATTURRO FOSCHIERA, para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 997). Vigência: 23/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 108/2025. Contratado: 48.891.939 SANDRO JULIATI. Objeto: contratação de 48.891.939 Sandro Juliati, representado por seu responsável legal SANDRO JULIATI, para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 997). Vigência: 26/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 109/2025. Contratado: LEANDRO EUSTÁQUIO GOMES. Objeto: contratação de Leonardo Eustáquio Gomes, para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 996). Vigência: 26/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 110/2025. Contratado: ALINNE ANDRADE DE ARAÚJO. Objeto: contratação de Alinne Andrade De Araújo, para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 996). Vigência: 26/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato 111/2025. Contratado: 11.547.915 MARUCA RODRIGUES DE LIMA. Objeto: contratação de 11.547.915 Maruca Rodrigues De Lima, representado por seu responsável legal MARUCA RODRIGUES DE LIMA, para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico-culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira/2025. Valor: R$ 2.000,00, (dois mil reais) (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 997). Vigência: 26/05/2025 a 30/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025, INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, fundamentado no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
