15 de maio de 2024
DISPENSA Nº 005/2024 (ELETRÔNICA) - Prestação de serviços de publicações de atos administrativo - Homologação do resultado
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de maio de 2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024  -  DISPENSA N.º 005/2024

 


 

OBJETO: Contratação de empresa com a finalidade de realizar publicação de atos administrativos em Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial da União-DOU e Diário Oficial do Estado-DOE/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.


 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente caso enquadra-se no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e artigo 2º, inciso II do Decreto Municipal nº 4.741/2024.


 

CONTRATADO: JVC ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LTDA (CNPJ nº 73.901.332/0001-10).

 

VALOR TOTAL ITEM 01: R$ 9.000,00 (nove mil reais)

VALOR TOTAL ITEM 02: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

VALOR TOTAL ITEM 03: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais)


 

Considerando a descrição do objeto/serviço a ser contratado pelo setor requisitante, com a demonstração do interesse público;


 

Considerando a justificativa da presente contratação, expostas nos documentos juntado aos autos, e demais documentos juntados aos autos;


 

Considerando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação;


 

HOMOLOGO o resultado e AUTORIZO a contratação direta em epígrafe, com fundamentação legal no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, c/c artigo 2º, inciso II do Decreto Municipal nº 4.741/2024 e DETERMINO que seja dada a devida publicidade legal, a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.


 

Itabira, 15 de maio de 2024.


 

 

176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

 

 

 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


DISPENSA 005-EDITAL RETIFICADO (08/05/2024)

QUESTIONAMENTOS

RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS



Informações sobre o processo


PORTAL DE TRANSPARÊNCIA



Por Comunicação FCCDA 18 de agosto de 2026
Projeto Poesia e Ciência
O Projeto Saberes esteve ontem na Escola Municipal Marina Bragança de Mendonça, promovendo um encont
Por Comunicação FCCDA 18 de agosto de 2026
O Projeto Saberes
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS E MAESTROS/REGENTES RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 18/08/2026 . Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "iINEX012/2025 - Credenciamento de Professores ELMI" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Comissão de Credenciamento Portaria n.º 024/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos