15 de maio de 2024
DISPENSA Nº 005/2024 (ELETRÔNICA) - Prestação de serviços de publicações de atos administrativo - Homologação do resultado
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de maio de 2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024  -  DISPENSA N.º 005/2024

 


 

OBJETO: Contratação de empresa com a finalidade de realizar publicação de atos administrativos em Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial da União-DOU e Diário Oficial do Estado-DOE/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.


 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente caso enquadra-se no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e artigo 2º, inciso II do Decreto Municipal nº 4.741/2024.


 

CONTRATADO: JVC ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LTDA (CNPJ nº 73.901.332/0001-10).

 

VALOR TOTAL ITEM 01: R$ 9.000,00 (nove mil reais)

VALOR TOTAL ITEM 02: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

VALOR TOTAL ITEM 03: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais)


 

Considerando a descrição do objeto/serviço a ser contratado pelo setor requisitante, com a demonstração do interesse público;


 

Considerando a justificativa da presente contratação, expostas nos documentos juntado aos autos, e demais documentos juntados aos autos;


 

Considerando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação;


 

HOMOLOGO o resultado e AUTORIZO a contratação direta em epígrafe, com fundamentação legal no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, c/c artigo 2º, inciso II do Decreto Municipal nº 4.741/2024 e DETERMINO que seja dada a devida publicidade legal, a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.


 

Itabira, 15 de maio de 2024.


 

 

176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

 

 

 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


DISPENSA 005-EDITAL RETIFICADO (08/05/2024)

QUESTIONAMENTOS

RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS



Informações sobre o processo


PORTAL DE TRANSPARÊNCIA



Na Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto, acontece o lançamento do livro “A Mo
Por Comunicação FCCDA 10 de abril de 2026
Lançamento do livro A Moça que Fiava Sonhos, de Conceição Ribeiro de Araújo.
Por Licitação e Contratos 01 FCCDA 10 de abril de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SCANNER DE MESA (AVISO DE COTAÇÃO)
Por Comunicação FCCDA 8 de abril de 2026
Entre os dias 22 e 29 de abril, Itabira participa da VI Semana Estadual de Incentivo à Literatura com uma programação especial voltada ao incentivo à leitura e à valorização da cultura literária. Ao longo da semana, o público poderá participar de oficinas, sarau literomusical e atividades de contação de histórias, em uma agenda que promove o encontro, a imaginação e a experiência com a palavra. Com o tema “Ler, Criar, Pertencer”, a iniciativa propõe uma reflexão sobre o papel da literatura na formação de indivíduos e comunidades, além de dialogar diretamente com o Ano da Economia da Criatividade. A proposta reforça a leitura como ferramenta de expressão, pertencimento e construção coletiva, ampliando o acesso à cultura e estimulando a produção criativa em diferentes faixas etárias. A programação em Itabira busca envolver públicos diversos, criando espaços de troca entre leitores, escritores e artistas, além de incentivar o hábito da leitura desde a infância. As atividades foram pensadas para aproximar a comunidade do universo literário de forma acessível e participativa. Para Gabriela Santos, Chefe da Seção de Acervo e Pesquisa “a participação é muito importante para reforçar seu papel como espaço de encontro, criação e acesso democrático ao conhecimento. Mais do que guardiã do patrimônio cultural, a biblioteca se afirma como um ambiente vivo. Ao incentivar iniciativas como essa, reconhecemos a importância das bibliotecas como patrimônios culturais ativos, essenciais para a valorização da memória, da identidade coletiva e para o desenvolvimento social.” A ação é realizada pela Biblioteca Pública Luiz Camillo Oliveira Netto, pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e pela Prefeitura de Itabira, reafirmando o compromisso das instituições com o fortalecimento das políticas públicas de cultura e educação no município. Link para oficinas