DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - COTAÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços de materiais de limpeza, gêneros alimentícios e outros, para atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso.
Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras2@gmail.com, até o dia 24/03/2026, que deverá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.
Critério de julgamento: Menor Preço global
Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024.
Condições de habilitação: A regularidade fiscal será certificada pela FCCDA considerando a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.
Condições de contratação:
O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência.
Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.
Itabira, 17 de março de 2026.
Hellen Cruz
Responsável pela cotação
FORMULÁRIO PROPOSTA
TERMO DE REFERÊNCIA
