DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - MAT. DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS (AVISO DE COTAÇÃO)

17 de março de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - COTAÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços de materiais de limpeza, gêneros alimentícios e outros, para atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras2@gmail.com, até o dia 24/03/2026, que deverá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.

Critério de julgamento: Menor Preço global

Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte.

Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024.

Condições de habilitação: A regularidade fiscal será certificada pela FCCDA considerando a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.

Condições de contratação:

O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência.

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.

Itabira, 17 de março de 2026.

Hellen Cruz

Responsável pela cotação

FORMULÁRIO PROPOSTA

TERMO DE REFERÊNCIA

RESULTADO

Portal de Transparência/Aviso e informações gerais

Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP

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2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL - ELEIÇÃO DO CMPC

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de setembro de 2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITABIRA A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Cronograma do Edital de Convocação nº 001/2026 . Fica prorrogado o prazo de inscrição de candidatos até o dia 18 de setembro de 2026 , com a consequente alteração das datas de divulgação de resultados e prazos recursais. O Termo de Retificação Integral contendo o novo cronograma consolidado encontra-se disponível no site oficial da FCCDA. O Cronograma do Edital de Convocação nº 001/2026, que passa a vigorar com as seguintes datas readequadas: ETAPA PERÍODO / DATA ORIGINAL NOVO PERÍODO / NOVA DATA Inscrição de candidatos De 28/08 até 14/09/2026 De 28/08/2026 até às 23:59 do dia 18/09/2026 Inscrição prévia de eleitores De 28/08 até 24/09/2026 De 28/08/2026 até às 23:59 do dia 24/09/2026 Divulgação da Relação de candidatos 15/09/2026 21/09/2026 Prazo para recursos e impugnação de candidaturas 16/09/2026 e 17/09/2026 22/09/2026 e 23/09/2026 Divulgação do resultado dos recursos 21/09/2026 25/09/2026 Inscrição presencial de eleitores 26/09/2026 26/09/2026 (Sábado), de 15h20 às 18h Assembleia de Eleição 26/09/2026 26/09/2026 (Sábado), das 15h às 19h Publicação da relação dos eleitos 26/09/2026 26/09/2026, no site oficial Itabira, 14 de setembro de 2026. A Comissão Eleitoral Edital Retificado 2 Anexo 1 Anexo 2 Formulário Candidato Formulário Eleitor Informações gerais sobre o processo/aviso de abertura