15 de abril de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - MAT. DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS (HOMOLOGAÇÃO)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de abril de 2026

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2026  -  DISPENSA Nº 004/2026

 

 

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios e outros.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.


VENCEDORES:

 

EMPRESA 01: SUPERMERCADO NOVA EUROPA - CNPJ: 23.805.419/0001-16

Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 14, 16, 18 e 22

Valor Total: R$ 15.867,71 (quinze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos)


EMPRESA 02: ORGANIZAÇÃO DE CEREAIS MONLEVADE LTDA - CNPJ: 18.107.045/0002-06

Itens: 9, 10, 13, 19, 20 e 21

Valor Total: R$ 3.843,10 (três mil, oitocentos e quarenta e três reais e dez centavos)


EMPRESA 03: ERG DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 11.302.754/0001-12

Itens: 15, 17, 23, 24 e 25

Valor Total:  R$ 2.020,25 (dois mil e vinte reais e vinte e cinco centavos)

 

TOTAL GERAL:  R$ 21.731,06 (vinte e um mil, setecentos e trinta e um reais e seis centavos)


AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.


Itabira, 14 de abril de 2026.


178º Ano de Emancipação Política do Município

“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves,

Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”



VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE


ATO DE AUTORIZAÇÃO 

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PROCESSO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que para as primeiras contratações a Comissão de Credenciamento analisará as inscrições realizadas até às 23h59min do dia 19/04/2026. O resultado das análises do credenciamento será publicado no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) e a relação será atualizada sempre que forem deferidos novos credenciamentos, durante a vigência do Credenciamento. O Edital Retificado e consolidado, contendo todas as alterações, estará disponível para consulta e download no site oficial: www.fccda.com.br . Itabira, 15 de abril de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL RETIFICADO Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP Informações gerais sobre as ações da PNAB