25 de março de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - AQUISIÇÃO DE REFIL/FILTRO (HOMOLOGAÇÃO)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 25 de março de 2026

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2026  -  DISPENSA N. º 003/2026

 

 


OBJETO:  Aquisição de refis (filtros) para substituições nos purificadores e bebedouros da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:   artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

CONTRATADO:  S.A. Pecas, Equipamentos e Acessórios Ltda (CNPJ: 28.568.742/0001-37)

 

VALOR TOTAL:  R$ 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais).

 

AUTORIZO a contratação supramencionada, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO  que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis, a fim de conceder eficácia ao ato administrativo.

 


Itabira, 24 de março de 2026.

 

 

178º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves,

Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”.

 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE


TERMO DE AUTORIZAÇÃO


AVISO - ENVIO DE PROPOSTA


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