5 de maio de 2023
Projeto Cultura Todo Dia 2.0 – Credenciamento de proposta artísticas
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 5 de maio de 2023

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 094/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023 

INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023 – CULTURA TODO DIA 2.0

 


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna pública a ABERTURA do Credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura, para atender a agenda de eventos.


As inscrições estarão abertas a partir do dia 05/05/2023, somente pela internet, por meio do preenchi-mento do formulário online, disponível no endereço eletrônico da FCCDA, de acordo com os termo desse regulamento, anexando os documentos solicitados no item 5 do Anexo I deste Edital, digitalizada (no formato pdf) ou em serviços de compartilhamento por nuvem, como Google Drive, DropBox, WeTransfer etc., cujo link deve ser anexado junto ao formulário online. Para atender fu-turas contratações, o credenciamento permanecerá aberto pelo prazo de 12 (doze) meses.


Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com.


 

Itabira, 05/05/ 2023.


 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

 

 

Edital 5ª Retificação(10/02/2025)

Edital 4ª Retificação(18/10/2024)

Edital 3ª Retificação (25/01/2024)

Edital 2ª Retificação (09/01/2024)

Edital 1ª Retificação (20/06/2023)

Formulário de inscrição

Anexos I

Anexos II Retificado - Categorias e valores (10/02/2025)

Anexos II Retificado - Categorias e valores (18/10/2024)

Anexos Pessoa Jurídica

Anexos Pessoa Física 



1ª - PRORROGA POR 90 (NOVENTA ) DIAS O PRAZO DE INSCRIÇÃO

2ª - PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO DE INSCRIÇÃO 

3ª - PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO DE INSCRIÇÃO 



Portaria N° 020/2022 – Dispões sobre o uso de assinatura eletrônica na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e regulamento o nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com a entidade.

 

Informações sobre a Assinatura Eletrônica GovBR


Comissão de Credenciamento - Portaria N° 040/2023

Comissão de Credenciamento - Portaria N° 015/2024

Comissão de Credenciamento - Portaria N° 001/2025


Informações no Portal de Transparência da FCCDA




Parágrafo Novo

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 29 de outubro de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição do objeto descrito no item 1 deste aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: licitacao.fccda@gmail.com até às 17 horas de 03/11/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 1. OBJETO: Aquisição de portas de madeira, portas metálicas, fechaduras, dobradiças e molas aéreas, visando atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso. 2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço unitário. 3. CONTRATAÇÃO PREFERENCIAL Microempresas e empresas de pequeno porte. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024. 5. CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8.2 do Anexo I - Termo de Referência. A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. 6. CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO: Conforme disposto no Tópico 5 do Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Itabira, 29 de outubro de 2025 SAMANTHA KELLYR ROSA RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO  TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
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