29 de outubro de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2025 (COTAÇÃO DE PORTAS, FECHADURAS, ETC) -PRORROGA O PRAZO
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 29 de outubro de 2025

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2025

 

(COTAÇÃO DE PREÇOS)


 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição do objeto descrito no item 1 deste aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: licitacao.fccda@gmail.com, ficando prorrogado o prazo até  às 17 horas de 24/11/2025, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 


 

1. OBJETO:

Aquisição de portas de madeira, portas metálicas, fechaduras, dobradiças e molas aéreas, visando atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso.


 

2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO

Menor Preço unitário.


 

3. CONTRATAÇÃO PREFERENCIAL

Microempresas e empresas de pequeno porte.


 

4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024.


 

5. CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO:

Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8.2 do Anexo I - Termo de Referência. A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.


 

6. CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO:

Conforme disposto no Tópico 5 do Termo de Referência.


 

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.

 

 

Itabira, 29 de outubro de 2025

 


 

SAMANTHA KELLYR ROSA

RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO



TERMO DE REFERÊNCIA

FORMULÁRIO PROPOSTA


Por Comunicação FCCDA 12 de junho de 2026
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Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 10 de junho de 2026
PORTARIA Nº 007, 10 DE JUNHO DE 2026 Institui a nomeação da Comissão de Credenciamento para atender aos editais de credenciamento da FCCDA . A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO para avaliar os requerimentos nos processos de credenciamento publicados pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, composta pelos seguintes servidores: Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes, Aguinaldo Ferreira de Carvalho, Ariella Gonçalves Torres Lopes, Fernando Sampaio Piacezzi Vieira, Gabriela Cristina dos Santos, Jaqueline de Freitas Veloso, José Nildo Bezerra Monteiro, Kelly Silvana Batista da Silva e Silva, Lorenna Neiry Costa Vieira Gonçalves, Mario Henrique Brito Cruz Oliveira, Núbia Adriana da Silva, Otávia Senhorinha de Andrade Müller, Reginaldo José dos Santos, Samuel Alves Maciel, Solange Duarte Alvarenga e Wilson Nunes Amaro. Art. 2º Compete à Comissão de Credenciamento proceder às analises conforme as normas estabelecidas pelos editais publicados, bem como: I - Acompanhar todo o processo de credenciamento; II - Receber e conferir os pedidos de credenciamento dos interessados e analisar os documentos conforme estabelecidos nos editais; III - Elaborar e encaminhar a lista atualizada dos credenciados para publicação no site e redes sociais da FCCDA. Parágrafo único - Na implementação dos trabalhos, a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade, bem como as demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 3º Revoga a Portaria nº 004, de 28 de abril de 2026. Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 10 de junho de 2026. 178º Ano de Emancipação Política do Município “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares” VANESSA DA SILVA FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 8 de junho de 2026
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