AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2025
(COTAÇÃO DE PREÇOS)
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição do objeto descrito no item 1 deste aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: licitacao.fccda@gmail.com até às 17 horas de 03/11/2025, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.
1. OBJETO:
Aquisição de portas de madeira, portas metálicas, fechaduras, dobradiças e molas aéreas, visando atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso.
2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO
Menor Preço unitário.
3. CONTRATAÇÃO PREFERENCIAL
Microempresas e empresas de pequeno porte.
4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024.
5. CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO:
Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8.2 do Anexo I - Termo de Referência. A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.
6. CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO:
Conforme disposto no Tópico 5 do Termo de Referência.
Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.
Itabira, 29 de outubro de 2025
SAMANTHA KELLYR ROSA
RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO
