16 de maio de 2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 011/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS)
Licitação e Contratos 01 FCCDA • 16 de maio de 2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS)


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação dos itens abaixo, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso.


   ITEM                      QTDE.                         UNID.                    DESCRIÇÃO

     01                             20                               Uni                      Gás liquefeito em botijão de 13kg


Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras@gmail.com até às 17 horas de 21/05/2024, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 


Valor estimado da contratação: R$ 2,330,00 (Dois mil e trezentos e trinta reais) conforme preços coletados em pesquisa de mercado.


Critério de julgamento: Menor Preço Unitário


Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte.

Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024.


Condições de habilitação:

Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8.2 do Anexo I - Termo de Referência.

Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira.


Condições de contratação:

Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.


O adjudicatário terá o prazo de 03 (três.) Dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Anexo I - Termo de Referência.


Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços.


Itabira, 16 de maio de 2024


AGENTE DE CONTRATAÇÃO                                                                           AUTORIDADE COMPETENTE



TERMO

FORMULÁRIO DE ORÇAMENTO

Por Comunicação FCCDA 4 de setembro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise das novas inscrições realizadas, conforme estabelecido no item 5 do edital. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Itabira, 03 de setembro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 004/2026 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 3 de setembro de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITABIRA/MG A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) torna pública a retificação do Edital de Convocação nº 001/2026 , alterando as formas de inscrição e documentação obrigatória, passando a ser: "2.2.1. As inscrições dos candidatos a conselheiros poderão ser realizadas entre os dias 28 de agosto e 14 de setembro de 2026. Presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h; por meio do formulário de inscrição disponível no site fccda.com.br ; ou, alternativamente, pelo e-mail eleicaocmpc2026@gmail.com , contendo no assunto 'INSCRIÇÃO CANDIDATO – [NOME DO CANDIDATO]'. Para as inscrições via e-mail, será obrigatório o envio do Anexo II – Ficha de Inscrição de Candidatos (Presencial ou por E-mail) preenchido e assinado , junto aos documentos obrigatórios (formato PDF) exigidos no item 3.2." "3.2.2. Apresentar os seguintes documentos, pessoalmente, na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, ou de forma digitalizada por meio do site oficial ou do e-mail eleicaocmpc2026@gmail.com :  a) documento oficial de identificação com foto;  b) comprovante de residência no Município de Itabira/MG emitido há, no máximo, 03 (três) meses; ou Declaração de Residência constante do Anexo I;  c) histórico de atuação cultural no segmento correspondente (...);  d) Anexo II – Ficha de Inscrição de Candidatos (Presencial ou por E-mail) devidamente preenchido e assinado (obrigatório exclusivamente para inscrições via correio eletrônico). " As candidaturas por esta modalidade deverão ser encaminhadas para o e-mail eleicaocmpc2026@gmail.com , com o assunto 'INSCRIÇÃO CANDIDATO – [NOME DO CANDIDATO]' , devendo ser anexada toda a documentação obrigatória (item 3.2.2 do edital) em formato PDF, juntamente com o Anexo II – FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS (PRESENCIAL OU POR E-MAIL) , devidamente preenchido e assinado. O termo de retificação e o novo anexo estão disponíveis no site oficial da FCCDA ( fccda.com.br ). Itabira, 03/09/2026. Comissão Eleitoral Edital Retificado Anexo 1 Anexo 2 Formulário Candidato Formulário Eleitor Aviso de abertura
Por Comunicação FCCDA 3 de setembro de 2026
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