16 de maio de 2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 - GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 16 de maio de 2024

TERMO DE RATIFACAÇÃO E AUTORIZAÇÃO



 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;


 

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de Inexigibilidade, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;

 


ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 026/2024, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 001/2024, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

 


OBJETO: Implantação, migração, treinamento e aquisição de licença de uso do Módulo GOVBR Pregão Eletrônico LCPE), para atender as normas da Lei Federal 14.133/202, complementando os serviços realizados no Sistema LCCetil, da empresa Governançabrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços (CNPJ n.º 00.165.960/0001-01), utilizado pela FCCDA.

 


VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 12.388,00 (doze mil, trezentos e oitenta e oito reais)


 

Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicidade a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.



 

Itabira, 16 de maio de 2024.

 


 

176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

 


 

 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE





INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO/PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

< Post mais antigo

Post mais novo >

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA PNAB CICLO 2 (INEX 001/2026) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS E INDEFERIDOS

Por Comunicação FCCDA • 8 de outubro de 2026
PROCESSO LI CITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS MARCO TEMPORAL DAS INSCRIÇÕES ANALISADAS: 01/01/2026 A 19/0/2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e a Comissão de Credenciamento, no uso de suas atribuições e nos termos do EDITAL INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 , divulgam o resultado referente as análises das inscrições realizadas entre os dias xxxxxxx. INEX001.2026-RESULTADO DA 1ª ANÁLISE Contra o resultado de credenciamento publicado, caberá recurso destinado à Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com assunto " INEX 001/2026 - Recurso Parecerista" , até o dia 14/05/2025, que deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias (Item 6 do edital). Nesta fase não será permitida a complementação de documentação por ocasião da interposição de recurso, bem como não serão atendidas solicitações de reavaliação por preenchimento equivocado do formulário de inscrição Itabira, 08 de outubro de 2025. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO CÍNTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA Informações gerais do processo Portal de Transparência
A programação chegou ao fim, reunindo música, formação e encontros com o público em diferentes espaç

Musicalização para Bebês

Por Comunicação FCCDA • 5 de outubro de 2026
Musicalização para Bebês
Música, arte e educação se encontraram na 12ª Semana da Música! O espetáculo “Mil e Uma Estrelas”,

Espetáculo Mil e Uma - Estrelas da Cia. Pé de Moleke

Por Comunicação FCCDA • 5 de outubro de 2026
Espetáculo Mil e Uma - Estrelas da Cia. Pé de Moleke