18 de julho de 2024
TERMO DE ADESÃO À ATAS DE REGISTRO DO PREÇO
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 18 de julho de 2024

 TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024


ORIGEM: Pregão Presencial nº 017/2023 - SRP Nº 015/2023 - Processo Administrativo Nº 027/2023

OBJETO: registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em gestão de impressão e solução de impressão, cópia, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos ou seminovos, neste caso, devendo estar em ótimo estado de conservação permitindo o perfeito uso do equipamento, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel.

ATAS DE REGISTOS DE PREÇOS: Nº 052/2023

ITENS/VALOR TOTAL: 01 - R$ 900,00; 02 - R$ 1.980,00 e 03 - R$ 1.788,00

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: COPY & LOC COPIADORA LTDA (CNPJ Nº 10.587.320/00001-43)

TOTAL GERAL: R$ 6.468,00 (seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais)

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG

UNIDADE GESTORA ADERENTE: FCCDA

LEIS REGULAMENTARES: Decreto Federal n.º 11.462/2023 e no Incisos XLVI, XLVII e XLIX, at. 6 da Lei Federal nº. 14.133/2021

 



 TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

 

Considerando os documentos encaminhados juntado aos autos e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida adesão;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - RATIFICAR o Processo Licitatório n.º 096/2023, referente a Inexigibilidade/Adesão n.º 036/2024, com fundamento no Inciso II, art. 2º do Decreto Federal n.º 11.462/2023 e no Incisos XLVI, XLVII e XLIX, at. 6 da Lei Federal nº. 14.133/2021, objetivando a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 (itens 01, 02 e 03), referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023, cujo objeto é o registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em gestão de impressão e solução de impressão, cópia, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos ou seminovos, neste caso, devendo estar em ótimo estado de conservação permitindo o perfeito uso do equipamento, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel). Empresa detentora do Registro: COPY & LOC COPIADORA LTDA (CNPJ Nº 10.587.320/00001-43) no valor Total: R$ 6.468,00 (seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).

 

Art. 2º - Este ato entra em vigor a partir desta data.

 


Itabira, 17 de julho de 2024.


176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

 

 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE 


TERMO DE ADESÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Informações sobre o processo/Portal de Transparência

Por Comunicação FCCDA 1 de abril de 2026
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que, em razão do feriado da Sexta-feira da Paixão (03), o Memorial Carlos Drummond de Andrade e a Casa de Drummond estarão fechados nesta data. As atividades serão retomadas normalmente no sábado (04) e no domingo (05), com funcionamento das 10h às 16h. Já a Fazenda do Pontal encontra-se temporariamente fechada para visitação, devido à realização de manutenções preventivas no espaço.
Por Comunicação FCCDA 1 de abril de 2026
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) apresenta a agenda cultural de abril de 2026 com uma programação diversificada, que contempla música, manifestações populares, formação artística e valorização da cultura local. Ao longo do mês, o público poderá acompanhar apresentações musicais, atividades formativas e eventos que evidenciam a produção artística itabirana, com destaque para projetos desenvolvidos pela Escola Livre de Música de Itabira, além de iniciativas que promovem o encontro entre tradição e contemporaneidade. Entre os destaques da programação está a participação do Grupo Folclórico Tumbaitá, referência na preservação e difusão das manifestações culturais populares, reforçando o compromisso da Fundação com a valorização das expressões tradicionais. A agenda também abre espaço para apresentações de alunos e professores, proporcionando ao público a oportunidade de vivenciar processos formativos e acompanhar de perto o desenvolvimento artístico local. Com atividades distribuídas em diferentes espaços culturais da cidade, a programação reafirma o papel da FCCDA como articuladora da cultura em Itabira, promovendo acesso, formação e fruição artística para diversos públicos. Faça o download da agenda.
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 1 de abril de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital destinado ao credenciamento de pessoas físicas ou j urídicas de natureza cultural - enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) - com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais e candidaturas e, eventualmente, à critério da FCCDA, serem chamados para integrar as Comissões de Análise e Seleção dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). As inscrições poderão ser realizadas a qualquer tempo , durante sua vigência, devendo o interessado encaminhar os documentos obrigatórios exigidos no item 4.2 deste Edital, digitalizados em formato PDF, através do FORMULÁRIO ONLINE . As convocações para as futuras contratações poderão ser realizadas a qualquer tempo durante a vigência do Credenciamento, de acordo com a demanda da FCCDA. A relação de credenciados será atualizada sempre que forem deferidos novos credenciamentos, durante a vigência do Edital. O credenciamento não implica o direito à contratação, a qual dar-se-á exclusivamente a critério da FCCDA, de acordo com a oportunidade, disponibilidade financeira/orçamentária e demanda de editais publicados pela FCCDA, possibilitando o acesso de forma democrática, atendendo aos princípios da oportunidade, da conveniência, da legalidade, da defesa do interesse público, da impessoalidade, da isonomia e da economicidade. Itabira, 01 de abril de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA FORMULÁRIO ONLINE (acesso liberado) EDITAL RETIFICADO ANEXO-PF ANEXO-MEI Informações gerais sobre as ações da PNAB Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP