17 de julho de 2024
INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA KACA NOVAIS
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 17 de julho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO


 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

 


Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;


 

ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 079/2024, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 029/2024, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.


 

OBJETO: Contratação do artista Kacá Novais, através do seu representante exclusivo ASHA Produções Ltda (CNPJ nº 48.841.940/001-30), para apresentação do show musical nos dias 20/07 e 21/07/2024, na Praça do Areão, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira.


 

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.950,00 (quine mil, novecentos e cinquenta reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos tais como cachê, alimentação, transporte, hospedagem, impostos e encargos.


 

Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicidade a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.

 

 

Itabira, 17 de julho de 2024.

 

 

176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

 

 

 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE



TERMO DE AUTORIZAÇÃO 

Informações sobre o processo/Portal de Transparência

Por Comunicação FCCDA 19 de maio de 2026
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), está com credenciamento aberto para professores de Literatura e Redação com formação em Licenciatura em Letras. A iniciativa integra o edital Cultura Todo Dia e tem como objetivo desenvolver oficinas de produção literária com estudantes da rede municipal de ensino de Itabira. O projeto é voltado para crianças com idades entre 6 e 11 anos e utiliza como referência a obra de Carlos Drummond de Andrade, estimulando a leitura, a escrita, a criatividade e o contato com a literatura de forma lúdica e participativa. As atividades também buscam fortalecer a identidade cultural e o senso de pertencimento dos estudantes. As oficinas serão realizadas em cinco escolas municipais selecionadas, contemplando alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Ao todo, serão promovidos 11 encontros formativos, sendo dois encontros em cada escola, além de um encontro final de encerramento para socialização das produções desenvolvidas durante o projeto. As ações incluem acompanhamento e orientação do processo criativo dos estudantes, bem como organização, curadoria e seleção dos textos e ilustrações produzidos ao longo das oficinas. As inscrições seguem abertas até o dia 24 de maio e devem ser realizadas pelo site da FCCDA, na categoria “Profissionais acadêmicos – Oficinas”. Para participar, é obrigatório comprovar formação em Licenciatura em Letras. As inscrições poderão ser realizadas através do preenchimento do FORMULÁRIO ONLINE , com o envio de toda a documentação obrigatória em formato PDF. O edital completo, com todas as orientações e critérios, também está disponível no site da Fundação. EDITAL ANEXOS ORIENTAÇÕES GERAIS O(A) interessado(a) deverá ler atentamente o Edital completo e seus anexos antes de se inscrever. Todos os documentos solicitados para inscrição no item 4 do Edital deverão ser anexados em formato PDF no ato da inscrição. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do Edital. A participação no presente Edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA .
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 19 de maio de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2026 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços de serviço de emissão de certificados digitais com e sem token para atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: leticiafccda@gmal.com até o dia 22 /05/2026 , que deverá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado eletronicamente e datado pelo proponente. Critério de julgamento: Menor Preço global Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024. Condições de habilitação: A regularidade fiscal será certificada pela FCCDA, sendo verificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Itabira, 19 de maio de 2026. Letícia Lage de Almeida Costa Responsável Pela Cotação TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
Por Comunicação FCCDA 18 de maio de 2026
Itabira integra a programação da 24ª Semana Nacional de Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), entre os dias 18 e 24 de maio de 2026. Com o tema “Museus: Unindo um Mundo Dividido”, a iniciativa acontece em todo o país e propõe reflexões sobre o papel dos museus como espaços de diálogo, preservação da memória, diversidade cultural e transformação social. Na cidade, a programação contará com apresentações musicais em dois importantes espaços culturais: o Museu Casa de Drummond e a Casa do Brás. As atividades buscam aproximar a comunidade dos equipamentos culturais, promovendo experiências que unem patrimônio, arte e convivência. No dia 20 de maio, às 19h, o Coral da FCCDA se apresenta no Museu Casa de Drummond. Já no dia 22 de maio, às 20h30, a Casa do Brás recebe o show do grupo Bossa Nossa Trio. De acordo com a chefe da Seção de Acervo e Pesquisa da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), Gabriela Santos, a participação de Itabira na Semana Nacional de Museus reforça o compromisso da cidade com a valorização da memória e da cultura. “A Semana Nacional de Museus é uma oportunidade importante para aproximar a população dos espaços de memória e fortalecer o sentimento de pertencimento. Quando unimos patrimônio cultural e manifestações artísticas, criamos experiências que tornam esses espaços ainda mais vivos e acessíveis para a comunidade”, destaca Gabriela. A Semana Nacional de Museus é realizada anualmente pelo Ibram em comemoração ao Dia Internacional dos Museus, celebrado em 18 de maio, mobilizando instituições culturais de diversas regiões do país com atividades educativas, artísticas e formativas. Programação em Itabira - Museu Casa de Drummond - Coral da FCCDA - 20 de maio - 19h - Casa do Brás - Bossa Nossa Trio - 22 de maio - 20h30