3 de setembro de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL - ELEIÇÃO DO CMPC
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 3 de setembro de 2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026
ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITABIRA/MG


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) torna pública a retificação do Edital de Convocação nº 001/2026, alterando as formas de inscrição e documentação obrigatória, passando a ser:

"2.2.1. As inscrições dos candidatos a conselheiros poderão ser realizadas entre os dias 28 de agosto e 14 de setembro de 2026. Presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h; por meio do formulário de inscrição disponível no site fccda.com.br; ou, alternativamente, pelo e-mail eleicaocmpc2026@gmail.com, contendo no assunto 'INSCRIÇÃO CANDIDATO – [NOME DO CANDIDATO]'. Para as inscrições via e-mail, será obrigatório o envio do Anexo II –  Ficha de Inscrição de Candidatos (Presencial ou por E-mail)  preenchido e assinado, junto aos documentos obrigatórios (formato PDF) exigidos no item 3.2."
"3.2.2. Apresentar os seguintes documentos, pessoalmente, na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, ou de forma digitalizada por meio do site oficial ou do e-mail eleicaocmpc2026@gmail.com:
a) documento oficial de identificação com foto;

b) comprovante de residência no Município de Itabira/MG emitido há, no máximo, 03 (três) meses; ou Declaração de Residência constante do Anexo I;

c) histórico de atuação cultural no segmento correspondente (...);

d) Anexo II – Ficha de Inscrição de Candidatos (Presencial ou por E-mail) devidamente preenchido e assinado (obrigatório exclusivamente para inscrições via correio eletrônico).
"

As candidaturas por esta modalidade deverão ser encaminhadas para o e-mail eleicaocmpc2026@gmail.com, com o assunto 'INSCRIÇÃO CANDIDATO – [NOME DO CANDIDATO]', devendo ser anexada toda a documentação obrigatória (item 3.2.2 do edital) em formato PDF, juntamente com  o Anexo II – FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS (PRESENCIAL OU POR E-MAIL), devidamente preenchido e assinado. O termo de retificação e o novo anexo estão disponíveis no site oficial da FCCDA (fccda.com.br). 


Itabira, 03/09/2026.



Comissão Eleitoral


Edital Retificado

Anexo 1

Anexo 2
Formulário Candidato
Formulário Eleitor


Aviso de abertura


Por Comunicação FCCDA 3 de setembro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise das novas inscrições realizadas, conforme estabelecido no item 5 do edital. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Itabira, 03 de setembro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 004/2026 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA
Por Comunicação FCCDA 1 de setembro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise das novas inscrições realizadas, conforme estabelecido no item 5 do edital. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Itabira, 01 de agosto de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 004/2026 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 28 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA 1ª PRORROGAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio de sua Superintendente interina, no uso de suas prerrogativas legais, em especial com fundamento no item 1.4 do Edital e considerando as justificativas juntadas aos autos, RESOLVE prorrogar o Edital de Credenciamento - Inexigibilidade n.º 024/2025 até 31/03/2027. As inscrições dos interessados a participar do credenciamento para futura prestação dos serviços constantes do objeto, poderão ser feitas a qualquer tempo, dentro do prazo de validade deste credenciamento, conforme orientações dispostas no edital , acompanhadas dos documentos obrigatórios exigidos no item 4.1. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais condições do Edital e todos os demais atos e procedimentos a ele vinculados. Itabira, 28 de agosto de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP