15 de maio de 2026
RESULTADO DO SORTEIO- INEX/CREDENCIAMENTO Nº 033/2025 (BARRACAS E FOOD TRUCKS)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de maio de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025

 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS



RESULTADO DO SORTEIO ENTRE OS CREDENCIADOS 

 

 

A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria 024/2025, torna público o resultado do sorteio realizado nesta data (15/05/2026), para atender a nova solicitação do Departamento de Produção e Promoção Artística, de de mais uma Barraca Tipo 09.


Evento: Festival da Cultura Tropeira, que acontecerá no dia 23/05/2026, no Distrito de Ipoema.


RESULTADO DO SORTEIO (serão contratados):


2 barraca Tipo 3 - JULIA PELUCHI (1ª) e ANDERSON ADRIANO DE ALMEIDA (2º)

4 barracas Tipo 9 -  ARTHUR VITOR FORTUNTO, LETÍCIA GEANY DA SILVA, IVANI SILVA ALBERTO, e ANA LUIZA SILVA OLIVEIRA (1º) - ordem dos demais: Gisele Souza (2º),  Patrícia Fernandes (3º) e Maria Fernanda Rosa (4º). Esclarecemos que o nome da Sra. Marina de Souza foi colocado indevidamente no sorteio da barraca, pois está credenciada na categoria Tipo 7.

4 Food Trucks - 61.874.872 AURELIO RAIMUNDO ROCHA, BOI LORO EMPREENDIMENTOS LTDA (BOI BLACK HAMBURQUERIA), CERVEJARIA AYRES LTDA e LENON CHURROS GOURMET LTDA (1º) - ordem dos demais: Gleice Ferreira Nunes (2º), Junior Cesar dos Santos (3º) e Manoel Augusto Novelo (4º).


Esclarecimentos:

- o nome da Sra. Maria Aparecida Figueiredo foi colocado incorretamente na barraca tipo 7. Ela é credenciada na barraca tipo 4.

- Os nomes da Marina de Souza (barraca 7) e Gisele Souza Muniz (barraca 8)


Como não há credenciados na barraca tipo 6, a vaga foi relocada para a barraca tipo 3.


RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA (14/05/2026)


Os credenciados que não forem contratados terão seus nomes mantidos na lista de credenciados para participações em futuros sorteios, em caso de nova necessidade de contratação ou frustração das contratações dos credenciados sorteados. Em todos os casos deverá ser observada regra de rodízio, de tal maneira que uma vez prestado o serviço por um dos credenciados, este só tornará a ser selecionado novamente pela FCCDA quando tiver sido oportunizada a contratação de outros credenciados também aptos à prestação do serviço em igualdade de condições



Itabira, 15 de maio de 2026.


Comissão de Credenciamento

Portaria 004/2026


ATA DO SORTEIO

VÍDEO DA SESSÃO PÚBLICA DO SORTEIO


AVISO DO SORTEIO (14/05/2025)


Informações gerais sobre o processo

Portal de Transparência

Portal Nacional de Contratações Públicas


Por Comunicação FCCDA • 26 de setembro de 2026
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Por Comunicação FCCDA • 24 de setembro de 2026
Três editais destinam recursos para ações culturais, democratização do acesso à cultura e estruturação de espaços, grupos, coletivos e agentes culturais A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) publica os novos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo II, iniciativa que amplia as possibilidades de apoio a artistas, produtores, coletivos, grupos, espaços e demais agentes culturais de Itabira. Nesta etapa, estão disponíveis três editais de chamamento público, voltados ao fomento de ações culturais, à democratização do acesso à cultura e à estruturação de espaços e iniciativas culturais. As inscrições estão abertas até 8 de outubro de 2026. Fomento à execução de ações culturais O Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – PNAB Ciclo II é destinado ao fomento à execução de ações culturais. O edital conta com recursos de R$ 186.186,00 e prevê a seleção de 14 projetos. O valor máximo destinado a cada projeto é de R$ 13.299,00. A proposta é apoiar iniciativas culturais desenvolvidas no município, fortalecendo a produção artística e cultural local. Democratização do acesso à cultura O Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – PNAB Ciclo II selecionará projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc. O edital é voltado ao fomento de programas, projetos e ações de democratização do acesso à cultura, especialmente em áreas periféricas, urbanas e rurais, além de áreas de povos e comunidades tradicionais. Ao todo, serão destinados R$ 175 mil, com previsão de seleção de 07 projetos. Cada projeto selecionado receberá recursos conforme as condições estabelecidas no edital. Caso haja disponibilidade orçamentária e interesse público, o edital poderá ser suplementado. Isso significa que eventuais saldos de recursos da PNAB provenientes de outros editais ou de rendimentos poderão possibilitar a ampliação do número de projetos selecionados. Estruturação, modernização e aquisição de equipamentos Já o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – PNAB Ciclo II é voltado ao apoio de espaços, grupos, coletivos, entidades e agentes culturais, com ações destinadas à estruturação, modernização, adequação e melhoria das condições de funcionamento das iniciativas culturais de Itabira. Entre as possibilidades previstas estão obras, reformas e melhorias estruturais, incluindo pintura, manutenção, acessibilidade, melhorias elétricas e hidráulicas, climatização, sinalização e iluminação. O edital também contempla a aquisição de bens e equipamentos culturais permanentes, como instrumentos musicais, equipamentos de sonorização e iluminação, projetores, computadores, câmeras, equipamentos audiovisuais, mobiliário, expositores e outros itens necessários às atividades culturais. Também podem ser contempladas ações de adequação tecnológica, implantação ou ampliação de espaços culturais, aquisição de equipamentos para oficinas e formação cultural, fortalecimento de bibliotecas e acervos e aquisição de livros, publicações e materiais bibliográficos destinados a ações culturais. Inscrições As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 24/09/2026 até o dia 08/10/2026, preferencialmente via internet, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF , ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Editais FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso) Anexo X (Termo de Execução Cultural) FOMENTO A AÇÕES DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital de Fomento a Ações de Democratização Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso) OBRAS, REFORMAS, ADEQUAÇÕES, MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital de Fomento a Ações de Democratização Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso)
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 24 de setembro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 003/2026 - CICLO II SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO A ESPAÇOS, GRUPOS, COLETIVOS, ENTIDADES E AGENTES CULTURAIS, POR MEIO DE OBRAS, REFORMAS, ADEQUAÇÕES, MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CULTURAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a seleção de propostas culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de fortalecer, estruturar, modernizar e ampliar as condições de funcionamento de espaços, grupos, coletivos, entidades e agentes culturais do Município de Itabira/MG, por meio de obras, reformas, adequações, aquisição de bens permanentes, equipamentos, materiais e serviços culturais, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei n° 14.399/2022). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 24/09/2026 até o dia 08/10/2026, preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online , juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF , ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Itabira, 24 de setembro de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital de Obras, Reformas e Aquisição de Bens Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso) Informações gerais e normas legais sobre a PNAB