6 de outubro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FMC
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 6 de outubro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 01/2025
Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal da Cultura – FMC
para o ano de 2025/2026 e dá outras providências.
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 4728, de 25 de setembro de 2014 e considerando o que dispõe o Decreto nº 3098, de 28 de maio de 2015 e o Decreto Municipal nº 3423, de 09 de setembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal da Cultura para o ano de 2025/2026, conforme o anexo único desta Resolução.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Itabira, 22 de agosto de 2025.
LUCAS OLIVEIRA LAGE
PRESIDENTE DO CMPC

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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18 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS E MAESTROS/REGENTES RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 18/08/2026 . Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "iINEX012/2025 - Credenciamento de Professores ELMI" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Comissão de Credenciamento Portaria n.º 024/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos


