6 de outubro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FMC
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 6 de outubro de 2025

RESOLUÇÃO Nº 01/2025


Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal da Cultura – FMC

para o ano de 2025/2026 e dá outras providências.



O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 4728, de 25 de setembro de 2014 e considerando o que dispõe o Decreto nº 3098, de 28 de maio de 2015 e o Decreto Municipal nº 3423, de 09 de setembro de 2015,


RESOLVE:


Art. 1º. Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal da Cultura para o ano de 2025/2026, conforme o anexo único desta Resolução.


Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Itabira, 22 de agosto de 2025.



LUCAS OLIVEIRA LAGE

PRESIDENTE DO CMPC


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