RESOLUÇÃO Nº 01/2025
Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal da Cultura – FMC
para o ano de 2025/2026 e dá outras providências.
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 4728, de 25 de setembro de 2014 e considerando o que dispõe o Decreto nº 3098, de 28 de maio de 2015 e o Decreto Municipal nº 3423, de 09 de setembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal da Cultura para o ano de 2025/2026, conforme o anexo único desta Resolução.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Itabira, 22 de agosto de 2025.
LUCAS OLIVEIRA LAGE
PRESIDENTE DO CMPC
RESOLUÇÃO
