15 de julho de 2021
Ratificação da Inexigibilidade n.º 013/2021 – Contratação do Gestor Cultural Rômulo José Avelar Fonseca
Comunicacao FCCDA • 15 de julho de 2021

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 112/2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2021


Contratado: Ravel Produção e Gestão Cultural Ltda (CNPJ n.º 11.427.874/0001-46).
Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, Inciso III, do Artigo 25.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 14/07/2021 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: contratação do Gestor Cultural Rômulo José Avelar Fonseca para ministrar a oficina “Produção e Gestão Cultural”, dentro da programação do 47.º Festival de Inverno se Itabira.
Valor total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).


Itabira, 16/07/2021.


Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara
Superintendente


Portaria n.º 034.2021-Ratifica Inex013


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