PROCESSO LICITATÓRIO N.º 115/2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 011/2021

Contratado: Damián Zantedeschi 70396832105 (MEI)
Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, Inciso III, do Artigo 25.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 07/07/2021 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: duas apresentações musicais de voz e violino, de 60min cada, dentro da programação do 47.º Festival de Inverno de Itabira.
Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Itabira, 08/07/2021.

Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara
Superintendente

Ratificação da Inexigibilidade n.º 011/2021

Portaria n.º 032.2021-Ratificação da Inex011