25 de agosto de 2025
Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2025 – Contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 25 de agosto de 2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO



 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, em conformidade com a Lei nº 4.376/2010, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público conforme as disposições no Edital. As inscrições poderão ser realizadas presencialmente no período de 25/08/2025 a 28/08/2025, de 9h às 12h e de 14h30min às 17h30min. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com ou pelo telefone 3835-2102.

 

  ORIENTAÇÕES GERAIS

  • O(A) interessado(a) deverá ler atentamente o Edital completo e seus anexos antes de se inscrever.
  • Todos os documentos solicitados para inscrição no item 2.3 do Edital deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação.
  • As cópias deverão ser entregues autenticadas em cartório ou por membro da Comissão de Análise da FCCDA, mediante a apresentação dos originais.
  • Não será permitida inscrição duplicada: caso sejam entregues diferentes requerimentos do mesmo candidato para o mesmo cargo, será considerada apenas a última inscrição realizada, dentro do prazo do Edital.
  • Não deixe a inscrição para a última hora!


 

Itabira, 25/08/2025.

 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE



Edital

Anexos


RESULTADO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR (05/09/2025)

SUSPENSÃO DO PROCESSO (08/09/2025)

PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR (10/09/2025)

RESULTADO PRELIMINAR REVISADO E CRONOGRAMA ATUALIZADO (11/09/2025)

CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS (16/09/2025)

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS RESERVADAS (19/09/2025)

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO





LEGISLAÇÃO APLICADA

Constituição Federal/1988, em especial artigo 37, inciso IX

Lei Federal nº 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Lei Municipal n° 2.311, de 31/05/1985 - Dispõe sobre a instituição de Fundação Cultural.

Lei Municipal nº 5.516/2024 - Institui o Plano de Carreiras e Vencimentos dos servidores da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade

Lei Municipal nº 5502/2024 - Dispõe sobra o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira e dá outras providências.

Lei Municipal nº 4.376/2010 -Amplia e consolida normas sobre a contratação temporária de pessoal nos casos de excepcional interesse público

Lei Municipal nº 5.288/2021 - Dispõe sobre reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, na forma que especifica

Portaria nº 020/2025 - Designa membros para compor a Comissão de Análise

Portaria nº 022/2025 - Designa novo membro para compor a Comissão de Análise

Portaria nº 023/2025 - Designa membros para compor a Comissão de Heteroidentificação


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 8 de outubro de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2025 - DISPENSA N. º 012/2025 OBJETO: Contratação de prestação serviços de hospedagem, customização disponibilização de conteúdo em Portal da Transparência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA VALOR TOTAL : R$ 15.008,00 (Quinze mil e oito reais) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 08 de outubro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PNCP/INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO
Por Comunicação FCCDA 8 de outubro de 2025
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) informa que os espaços culturais sob sua gestão terão funcionamento diferenciado durante o feriado de outubro. A medida visa garantir a manutenção dos equipamentos e o bom atendimento ao público que visita os espaços ao longo do mês. A Casa de Drummond e o Memorial Carlos Drummond de Andrade funcionarão normalmente entre os dias 9 e 11 de outubro , das 10h às 16h , permanecendo fechados no feriado de 12 de outubro . Já a Fazenda do Pontal estará fechada de 7 a 24 de outubro para a realização de serviços de dedetização, descupinização e manutenção . A reabertura está prevista para o dia 25 de outubro , quando o espaço voltará a receber visitantes e grupos escolares. Durante o período, os serviços administrativos da FCCDA também estarão suspensos nos dias 9 e 10 de outubro , retornando ao expediente normal a partir de 13 de outubro . A FCCDA reforça o compromisso com a preservação de seus espaços e o conforto do público, mantendo o cuidado constante com o patrimônio cultural da cidade. 📍 Mais informações: www.fccda.com.br 📞 (31) 3835-2102
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 8 de outubro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA AVISO DE SORTEIO A pedido de Departamento de Produção e Promoção Artística e conforme disposto no item 7.4 do edital, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que procederá sorteio entre os credenciados na CATEGORIA - MÚSICA , subcategoria "Apresentações de Música de Artistas/Grupos (acima de 3 pessoas)", para a seleção de 01 apresentação musical no estilo samba e 01 apresentação no estilo chorinho , a serem realizadas durante a 24ª Semana Drummondiana. O sorteio será realizado no dia 13/10/2025, às 10h, na sede da FCCDA. Esclarecemos que a participação é facultativa e o resultado será publicado no site da FCCDA, juntamente com o vídeo do sorteio. Itabira, 08 de outubro de 2025. Comissão de Credenciamento Portaria nº 015/2025 Informações gerais do processo