25 de agosto de 2025
Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2025 – Contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 25 de agosto de 2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO



 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, em conformidade com a Lei nº 4.376/2010, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público conforme as disposições no Edital. As inscrições poderão ser realizadas presencialmente no período de 25/08/2025 a 28/08/2025, de 9h às 12h e de 14h30min às 17h30min. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com ou pelo telefone 3835-2102.

 

  ORIENTAÇÕES GERAIS

  • O(A) interessado(a) deverá ler atentamente o Edital completo e seus anexos antes de se inscrever.
  • Todos os documentos solicitados para inscrição no item 2.3 do Edital deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação.
  • As cópias deverão ser entregues autenticadas em cartório ou por membro da Comissão de Análise da FCCDA, mediante a apresentação dos originais.
  • Não será permitida inscrição duplicada: caso sejam entregues diferentes requerimentos do mesmo candidato para o mesmo cargo, será considerada apenas a última inscrição realizada, dentro do prazo do Edital.
  • Não deixe a inscrição para a última hora!


 

Itabira, 25/08/2025.

 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE



Edital

Anexos


RESULTADO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR (05/09/2025)

SUSPENSÃO DO PROCESSO (08/09/2025)

PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR (10/09/2025)

RESULTADO PRELIMINAR REVISADO E CRONOGRAMA ATUALIZADO (11/09/2025)

CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS (16/09/2025)

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS RESERVADAS (19/09/2025)

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO


CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (22/09/2025)

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (29/09/2025)

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (31/10/2025)



LEGISLAÇÃO APLICADA

Constituição Federal/1988, em especial artigo 37, inciso IX

Lei Federal nº 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Lei Municipal n° 2.311, de 31/05/1985 - Dispõe sobre a instituição de Fundação Cultural.

Lei Municipal nº 5.516/2024 - Institui o Plano de Carreiras e Vencimentos dos servidores da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade

Lei Municipal nº 5502/2024 - Dispõe sobra o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira e dá outras providências.

Lei Municipal nº 4.376/2010 -Amplia e consolida normas sobre a contratação temporária de pessoal nos casos de excepcional interesse público

Lei Municipal nº 5.288/2021 - Dispõe sobre reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, na forma que especifica

Portaria nº 020/2025 - Designa membros para compor a Comissão de Análise

Portaria nº 022/2025 - Designa novo membro para compor a Comissão de Análise

Portaria nº 023/2025 - Designa membros para compor a Comissão de Heteroidentificação


Por Comunicação FCCDA 3 de dezembro de 2025
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Itabira, abriu as inscrições para o Concurso Rei e Rainha do Carnaval Itabirano 2026. A iniciativa busca valorizar a tradição carnavalesca da cidade, celebrando a alegria, a criatividade e o carisma dos participantes que desejam representar oficialmente a folia itabirana no próximo ano. Os vencedores receberão R$ 5 mil em premiação, além de um aporte adicional de R$ 4 mil destinado à produção das fantasias que serão usadas nos eventos oficiais do Carnaval 2026. Inscrições: Os interessados devem preencher o formulário on-line disponível no site da FCCDA e enviar um vídeo de apresentação, juntamente com toda a documentação exigida no edital. O período de inscrição vai de 2 de dezembro de 2025 a 1º de janeiro de 2026. As informações completas estão disponíveis em www.fccda.com.br. Etapas do Concurso * Inscrição e Habilitação (eliminatória): A FCCDA analisará o envio dos materiais e conferirá o cumprimento dos requisitos previstos no regulamento. * Votação Popular (eliminatória): A votação será realizada pela internet, por meio de formulário no site da Fundação. Após a apuração, serão divulgados os três candidatos mais votados em cada categoria. Desfile e Avaliação do Júri: Em evento aberto ao público, organizado pela FCCDA, os finalistas participam do desfile oficial. Na sequência, a Comissão Julgadora avaliará aqueles que tiverem mais simpatia, samba no pé, dança, postura cênica, elegância, conjunto (harmonia geral da apresentação) e boa comunicação para definir os vencedores que ocuparão os títulos de Rei e Rainha do Carnaval Itabirano 2026. A realização do Concurso Rei e Rainha integra a programação oficial da Prefeitura Municipal de Itabira para fortalecer o Carnaval da cidade, estimulando a participação popular e a valorização das manifestações culturais locais. EDITAL ANEXOS FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE
Por Comunicação FCCDA 2 de dezembro de 2025
Agenda Cultural de Dezembro — FCCDA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade apresenta a programação cultural do mês de dezembro, reunindo atividades que celebram a arte e fortalecem a participação da comunidade no encerramento do ano. Entre os destaques, está a VII Conferência Municipal de Cultura, importante espaço de diálogo e construção das políticas culturais do município. O mês também conta com a apresentação dos Corpos Estáveis da FCCDA, que sobem ao palco com espetáculos preparados especialmente para este período. Dezembro chega repleto de ações culturais que valorizam a diversidade artística e reforçam o compromisso da Fundação com a promoção da cultura em Itabira. Confira a programação completa e participe. A cultura acontece com você. Baixe aqui o guia de programação
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 2 de dezembro de 2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 SELEÇÃO PARA REI E RAINHA DO CARNAVAL 2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital que estabelece as regras para a seleção de interessados em participar da seleção do Rei e Rainha do Carnaval de Itabira 2026. As inscrições poderão ser realizadas até às 23h59min do dia 01/01/2026. Os interessados deverão encaminhar os documentos exigidos para participar do processo de seleção exclusivamente através do preenchimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE . Os pedidos de esclarecimentos sobre este Edital e seus Anexos deverão ser efetuados pelo e-mail fccdacarnaval@gmail.com ou pelo telefone (31) 3835-2102. Itabira, 02 de dezembro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente EDITAL ANEXOS FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE Portal de Transparência