25 de agosto de 2025
Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2025 – Contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 25 de agosto de 2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO



 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, em conformidade com a Lei nº 4.376/2010, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público conforme as disposições no Edital. As inscrições poderão ser realizadas presencialmente no período de 25/08/2025 a 28/08/2025, de 9h às 12h e de 14h30min às 17h30min. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com ou pelo telefone 3835-2102.

 

  ORIENTAÇÕES GERAIS

  • O(A) interessado(a) deverá ler atentamente o Edital completo e seus anexos antes de se inscrever.
  • Todos os documentos solicitados para inscrição no item 2.3 do Edital deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação.
  • As cópias deverão ser entregues autenticadas em cartório ou por membro da Comissão de Análise da FCCDA, mediante a apresentação dos originais.
  • Não será permitida inscrição duplicada: caso sejam entregues diferentes requerimentos do mesmo candidato para o mesmo cargo, será considerada apenas a última inscrição realizada, dentro do prazo do Edital.
  • Não deixe a inscrição para a última hora!


 

Itabira, 25/08/2025.

 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE



Edital

Anexos


RESULTADO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR (05/09/2025)

SUSPENSÃO DO PROCESSO (08/09/2025)

PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR (10/09/2025)

RESULTADO PRELIMINAR REVISADO E CRONOGRAMA ATUALIZADO (11/09/2025)

CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS (16/09/2025)

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS RESERVADAS (19/09/2025)

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO


CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (22/09/2025)

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (29/09/2025)

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (31/10/2025)



LEGISLAÇÃO APLICADA

Constituição Federal/1988, em especial artigo 37, inciso IX

Lei Federal nº 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Lei Municipal n° 2.311, de 31/05/1985 - Dispõe sobre a instituição de Fundação Cultural.

Lei Municipal nº 5.516/2024 - Institui o Plano de Carreiras e Vencimentos dos servidores da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade

Lei Municipal nº 5502/2024 - Dispõe sobra o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira e dá outras providências.

Lei Municipal nº 4.376/2010 -Amplia e consolida normas sobre a contratação temporária de pessoal nos casos de excepcional interesse público

Lei Municipal nº 5.288/2021 - Dispõe sobre reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, na forma que especifica

Portaria nº 020/2025 - Designa membros para compor a Comissão de Análise

Portaria nº 022/2025 - Designa novo membro para compor a Comissão de Análise

Portaria nº 023/2025 - Designa membros para compor a Comissão de Heteroidentificação


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