25 de agosto de 2025
Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2025 – Contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 25 de agosto de 2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO



 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, em conformidade com a Lei nº 4.376/2010, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público conforme as disposições no Edital. As inscrições poderão ser realizadas presencialmente no período de 25/08/2025 a 28/08/2025, de 9h às 12h e de 14h30min às 17h30min. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com ou pelo telefone 3835-2102.

 

  ORIENTAÇÕES GERAIS

  • O(A) interessado(a) deverá ler atentamente o Edital completo e seus anexos antes de se inscrever.
  • Todos os documentos solicitados para inscrição no item 2.3 do Edital deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação.
  • As cópias deverão ser entregues autenticadas em cartório ou por membro da Comissão de Análise da FCCDA, mediante a apresentação dos originais.
  • Não será permitida inscrição duplicada: caso sejam entregues diferentes requerimentos do mesmo candidato para o mesmo cargo, será considerada apenas a última inscrição realizada, dentro do prazo do Edital.
  • Não deixe a inscrição para a última hora!


 

Itabira, 25/08/2025.

 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE



Edital

Anexos


RESULTADO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR (05/09/2025)

SUSPENSÃO DO PROCESSO (08/09/2025)

PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR (10/09/2025)

RESULTADO PRELIMINAR REVISADO E CRONOGRAMA ATUALIZADO (11/09/2025)

CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS (16/09/2025)

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS RESERVADAS (19/09/2025)

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO


CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(22/09/2025)

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(29/09/2025)

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(31/10/2025)



LEGISLAÇÃO APLICADA

Constituição Federal/1988, em especial artigo 37, inciso IX

Lei Federal nº 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Lei Municipal n° 2.311, de 31/05/1985 - Dispõe sobre a instituição de Fundação Cultural.

Lei Municipal nº 5.516/2024 - Institui o Plano de Carreiras e Vencimentos dos servidores da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade

Lei Municipal nº 5502/2024 - Dispõe sobra o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira e dá outras providências.

Lei Municipal nº 4.376/2010 -Amplia e consolida normas sobre a contratação temporária de pessoal nos casos de excepcional interesse público

Lei Municipal nº 5.288/2021 - Dispõe sobre reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, na forma que especifica

Portaria nº 020/2025 - Designa membros para compor a Comissão de Análise

Portaria nº 022/2025 - Designa novo membro para compor a Comissão de Análise

Portaria nº 023/2025 - Designa membros para compor a Comissão de Heteroidentificação


Por Comunicação FCCDA • 16 de outubro de 2026
A Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto convida a comunidade para participar da ação Troca de Livros, uma iniciativa que incentiva o hábito da leitura, promove o compartilhamento de histórias e amplia o acesso à literatura. A proposta é simples: trazer um livro de literatura em bom estado de conservação e trocá-lo por outro título disponível na ação. Podem participar leitores interessados em compartilhar histórias, descobrir novos autores e renovar suas experiências de leitura. Para participar, é importante que os livros estejam em bom estado de conservação, preservando as condições adequadas para que possam ser lidos e apreciados por outras pessoas. A iniciativa valoriza a circulação dos livros, o reaproveitamento de exemplares e o encontro entre leitores, fortalecendo o papel da biblioteca como espaço de acesso à cultura, ao conhecimento e à leitura. Participe! Separe aquele livro que merece encontrar um novo leitor e venha descobrir sua próxima história na Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto. Troque livros, compartilhe histórias e multiplique possibilidades!
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de outubro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITABIRA/MG CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL ! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a a premiação de 08 (OITO) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei Cultura Viva e os regramentos do Edital, considera-se Pontos de Cultura as entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas até às 23h59 horas do dia 03/11/2026 , preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online disponibilizado no site da FCCDA, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Já inicie o processo de certificação na plataforma do Ministério da Cultura caso ainda não tenha certificado de Ponto de Cultura Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail fccdaculturaviva@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119 . Itabira, 15 de outubro de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital PNCV-Premiação ANEXO 1: Categorias e Cotas ANEXO 2: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção ANEXO 3: Formulário de Inscrição ANEXO 4: Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural ANEXO 5: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial ANEXO 7: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação) ANEXO 8: Termo de Premiação (Modelo) CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO OFICINA EDITAL FOMENTO CICLO 2 DA PNAB / PNCV - INFORMAÇÕES GERAIS
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de outubro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei Cultura Viva e os regramentos do Edital, considera-se Pontos de Cultura as entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas até às 23:59 horas do dia 03/11/2026 , preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online disponibilizado no site da FCCDA, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Já inicie o processo de certificação na plataforma do Ministério da Cultura caso ainda não tenha certificado de Ponto de Cultura Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail fccdaculturaviva@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119. Itabira, 15 de outubro de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital PNCV Bolsas a Mestres e Mestras ANEXO 1: Declaração de Parceria ANEXO 2: Plano de Atividades ANEXO 3: Relatório Final da(o) Bolsista ANEXO 4: Formulário de Inscrição ANEXO 5: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial ANEXO 7: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência ANEXO 8: Cotas ANEXO 9: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de Habilitação) ANEXO 10: Declaração de Reconhecimento da Comunidade ANEXO 11: Modelo de Autodeclaração de Residência e Atuação Cultural Para Estrangeiros ANEXO 12: Minuta do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva ANEXO 13: Relatório Parcial da(o) Bolsista CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO OFICINA EDITAL FOMENTO CICLO 2 DA PNAB / PNCV - INFORMAÇÕES GERAIS