PROCESSO N.º 124/2019 – INEXIGIBILIDADE N° 011/2019

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Contratado: Helvis Produções Artísticas e Eventos Ltda-ME. Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, inciso III, do artigo Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 10/07/2019 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521). Objeto: apresentação do show musical “Helvis by Helder Moreira”, no dia 13/07/19, às 18h, na Concha Acústica, dentro da programação do 45.º Festival de Inverno de Itabira. Valor Estimado: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).

Itabira, 10/07/2019.

Martha Mousinho Gomes Barbosa
Superintendente.