24 de maio de 2019
Processo Administrativo N.º 006/2019 – Edital DPPA N.º 005/2019 – Seleção de Novos Alunos para a Escola Livre de Música de Itabira
Comunicacao FCCDA • 24 de maio de 2019
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de sua Superintendente, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V e XIII do artigo 19 da Lei n.º 2.311/1985 -Estatuto da entidade, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE NOVOS ALUNOS PARA CADASTRO DE RESERVA NA ESCOLA LIVRE DE MÚSICA.
Itabira, 24 de maio de 2019.
Viviane Guimarães Alves Silva
Coordenadora da Casa do Brás/Escola Livre de Música de Itabira
Cíntia Germano Torre Silva
Chefe do Departamento de Produção e Promoção Artística (DPPA)
Martha Mousinho Gomes Barbosa
Superintendente
EDITAL
ANEXOS

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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27 de agosto de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 090/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 023/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso I, §2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Objeto: Fornecimento de água potável e captação de esgoto, em atendimento as demandas dos seguintes prédios realizadas no Prédio Sede, na Casa do Brás, na Casa de Drummond, no Memorial Carlos Drummond de Andrade e na Fazenda do Pontal. Valor Total Estimado: R$39.897,27 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais, vinte e sete centavos). Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 27 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE NTE TERMO