AVISO DE ABERTURA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2022
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna pública a abertura do PREGÃO N.º 006/2022 (ELETRÔNICO), cujo objeto é a prestação de serviços de conservação, apoio administrativo e operacional. A data limite para recebimento e abertura das propostas será no dia 29/09/2022, às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br (960657), www.fccda.com.br.
Itabira, 15/09/2022.
Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara
Superintendente
EDITAL
ANEXOS
ANEXO_II_B_ALTERADO (23/09/2022)
CONVENÇÃO_COLETIVA
RESPOSTAS_QUESTIONAMENTOS (23/09/2022)
IMPUGNAÇÃO-SERGAME SERVIÇOS (23/09/2022)
Legislação aplicada
Decreto Municipal nº 2920/2022 (Itens 1.2 e 8.1.1 do edital)
RESPOSTA-IMPUGNAÇÃO (27/09/2022)
Observação:
Orientamos a todos os licitantes interessados que procedem a leitura das respostas de todos os questionamentos, bem como da impugnação referida a este edital a fim de subsidiar a elaboração de sua proposta.
Contratação preferencial conforme itens 1.2 e 8.1.1 do edital nesse certame, em conformidade com o Decreto Municipal 2920, de 07 de julho de 222, será aplicado o critério localização regional para a contratação preferencial de microempresa ou empresa de pequeno porte, localizada na microrregião de Itabira, que inclui os territórios dos municípios de: Alvinópolis, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Bom Jesus do Amparo, Catas Altas, Dionísio, Ferros, Itabira, João Monlevade, Nova Era, Nova União, Rio Piracicaba, Santa Bárbara, Santa Maria de Itabira, São Domingos do Prata, São Gonçalo do Rio Abaixo, São José do Goiabal e Taquaraçu de Minas. A microempresa ou empresa de pequeno porte enquadrada nesse requisito deverá obrigatoriamente identificar em sua proposta “Localização regional”.
Termo de Homologação
