PROCESSO LICITATÓRIO N.º 143/2022
Pelo presente termo, HOMOLOGO, para todos os fins de direitos e em atendimento à legislação pertinente, o Pregão nº 001/2023 (Eletrônico), cujo objeto é Contratação de empresa especializada no ramo de decoração de eventos temáticos, mediante concepção apresentada pela FCCDA, visando a elaboração, execução, montagem e desmontagem, com fornecimento de materiais, para os eventos de carnaval de rua (cenografias carnavalescas com intervenções com malhas, bolas, cordas, fitas, entre outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O objeto foi adjudicado à empresa JONATA SANTOS CUNHA CENA PRODUÇÕES-ME (CNPJ n.º 35.275.267/0001-76) – Lote ÚNICO: R$46.500,00.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente o item 6.7 da Carta Convite n.º 001/2022, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93;
Considerando os trabalhos realizados pela Pregoeira, o parecer exarado da Assessoria Jurídica e todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º – HOMOLOGAR o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 143/2023, referente ao PREGÃO N.º 001/2023, na forma Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo de decoração de eventos temáticos, mediante concepção apresentada pela FCCDA, visando a elaboração, execução, montagem e desmontagem, com fornecimento de materiais, para os eventos de carnaval de rua (cenografias carnavalescas com intervenções com malhas, bolas, cordas, fitas, entre outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo ADJUDICADO à empresa JONATA SANTOS CUNHA CENA PRODUÇÕES-ME (CNPJ n.º 35.275.267/0001-76) – Lote ÚNICO: R$46.500,00.
Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.
Itabira, 07 de fevereiro de 2023.
175º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Daniel Jardim de Grisolia”
MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE
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Informações no Portal de Transparência da FCCDA
https://transparencia.fccda.com.br/detalhe-da-licitacao/info/pe-1-2023/232
