27 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 031/2024 - Altera Portarias que concedem progressão horizontal aos servidores que especifica.
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 27 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 031, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

 

Altera Portarias que concedem progressão

horizontal aos servidores que especifica.

 

 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 16 e 39 da Lei Municipal 3.223, de 19 de outubro de 1995;

  

RESOLVE:

  

Art. 1º Ficam alterados os anexos das seguintes Portarias: Portaria nº 061, de 27 de dezembro de 2017; Portaria nº 082, de 27 de dezembro de 2021 e Portaria nº 022, de 27 de julho de 2023, na forma dos Anexo I a III da presente Portaria.


Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos às datas de aquisição do direito por cada servidor.

 

 

 Itabira, 21 de novembro de 2024.

 

176º Ano da Emancipação Política do Município e

Ano do 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores

“Ano Municipal do Centenário do Matriarca Quilombola Tita”

 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE


PORTARIA

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/LEGISLAÇÃO 

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA AVISO DE SORTEIO A pedido de Departamento de Produção e Promoção Artística, a Comissão de Credenciamento informa que procederá sorteio no dia 13/03/2026, às 16h, na sede da FCCDA , entre os credenciados na categorias mencionadas abaixo , conforme Relação d e Credenciados atualizada , para atender aos seguintes eventos. Categoria Música/Subcategoria Apresentação de Artistas, voz e violão/Estilo MPB - uma apresentação para o dia 24/04/26; Categoria Contação de História Literária/Estilo para crianças - uma apresentação para o dia 25/04/2026. Esclarecemos que a participação na sessão é facultativa e o resultado será publicado no site da FCCDA juntamente com o vídeo do sorteio. Itabira, 12 de março de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria nº 024/2025 Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP