PORTARIA 032/2024 - Define enquadramento de servidores

27 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 032, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

Define enquadramento de servidores do Quadro de

Pessoal da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade.

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 53 e 81 da Lei Municipal 5.516, de 04 de abril de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam definidos os enquadramentos dos servidores estáveis do Quadro de Pessoal da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, constantes no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Os servidores poderão recorrer do seu enquadramento em até 30 dias contados da publicação deste ato, nos termos do art. 54 da Lei 5.516/2024.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 05/04/2024.

Itabira, 25 de novembro de 2024.

176º Ano da Emancipação Política do Município e

Ano do 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores

“Ano Municipal do Centenário do Matriarca Quilombola Tita”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE

PORTARIA

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/LEGISLAÇÃO

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INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 033/2025 - CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 12 de dezembro de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de barraqueiros e food trucks, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, durante a realização dos eventos em 2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 12 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA LINKS ÚTEIS - EMISSÃO DE CERTIDÕES FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Portal de Transparência