20 de abril de 2018
PORTARIA Nº 021, 20 DE ABRIL DE 2018 – Prorrogação do prazo estabelecido pela Portaria n.º 013, de 22/02/2018.
Comunicacao FCCDA • 20 de abril de 2018

PORTARIA Nº 021, 20 DE ABRIL DE 2018

 

Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria n.º 013, de 22/02/2018.

 

 

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo artigo 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade e atendendo ao artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações;

 

CONSIDERANDO o artigo 17 do Decreto Municipal 0998/2017, o artigo 24 da Lei 9784/99, o artigo 24 da Lei 9784/99 e o artigo 109 da Lei 8666/93;

 

CONSIDERANDO a justificativa exposta no Ofício FCCDA/Comissão Processo Admin. nº 002/2018, que solicita a prorrogação de prazo para conclusão do processo administrativo em comento;

 

CONSIDERANDO, o prazo estipulado pela Portaria nº 013 de 22 de fevereiro de 2018;

 

CONSIDERANDO ter sido insuficiente o prazo determinado na Portaria em comento, para entendimento do processo e novos esclarecimentos juntos aos setores Contábil e Jurídico;

 

CONSIDERANDO a conveniência e a oportunidade de se prorrogar o prazo do referido processo administrativo.

 

RESOLVER:

 

Art. 1º – PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido pelo art. 4º da Portaria n.

º 013, de 02 de fevereiro de 2018.

 

Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições desta Portaria.

 

Art. 3º – Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir do dia 23/04/2018.


 

Itabira, 20 de abril de 2018.

 


“170º Ano de Emancipação Política do Município”

 

 

 

MARTHA MOUSINHO GOMES BARBOSA

SUPERINTENDENTE


29 de agosto de 2025
EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade lança o EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS – PROJETO CULTURA TODO DIA para a eventual contratação de serviços artísticos/culturais, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS interessadas na prestação de serviços (shows, espetáculos, oficinas, palestras, encontros culturais e exibições e oficinas de artistas e grupos ligados às festividades, dentre outros), a fim de atender a Agenda de Eventos da FCCDA, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 29/08/2025 através do preenchimento do FORMULÁRIO ONLINE disponível no link: Itabira, 29 agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 27 de agosto de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 090/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 023/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso I, §2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Objeto: Fornecimento de água potável e captação de esgoto, em atendimento as demandas dos seguintes prédios realizadas no Prédio Sede, na Casa do Brás, na Casa de Drummond, no Memorial Carlos Drummond de Andrade e na Fazenda do Pontal. Valor Total Estimado: R$39.897,27 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais, vinte e sete centavos). Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 27 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE NTE TERMO
Por Comunicacao FCCDA 27 de agosto de 2025
O Morro Redondo é daqueles lugares que lembram a gente da imensidão da vida. Do alto, a vista se abre como um abraço da natureza, e cada horizonte parece guardar uma nova esperança.