29 de maio de 2025
PORTARIA Nº 015/2025 - Designa membro para compor a Comissão de Credenciamento
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 29 de maio de 2025

PORTARIA Nº 015, 28 DE MAIO DE 2025

 

Institui a nomeação da Comissão de Credenciamento

para atender aos editais de Credenciamento da FCCDA.


 

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002;

  

 RESOLVE:

 

Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO  para avaliar os requerimentos de credenciamentos, publicados pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, que será composta pelos seguintes servidores:                                     

 

- Aguinaldo Ferreira de Carvalho;

- Jaqueline de Freitas Veloso;

- João Victor Vieira Gonçalves;

- Gabriela Cristina dos Santos;

- Genésio das Graças Reis;

- Letícia Lage de Almeida Costa;

- José Nildo Bezerra Monteiro;

- Otávia Senhorinha de Andrade Muller;

- Reginaldo José dos Santos;

- Solange Duarte Alvarenga.

 

Art. 2º Compete à Comissão de Credenciamento Permanente proceder à analise conforme as normas estabelecidas pelos editais publicados, bem como:

I - Acompanhar todo o processo de credenciamento;

II - Receber e conferir os pedidos de credenciamento dos interessados e analisar os documentos da estabelecidos nos editais;

III - Elaborar e encaminhar as listas de credenciados para publicação no site e redes sociais da FCCDA.

 

Parágrafo único - Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública.

 

Art. 3º Revoga a Portaria nº 015, de 27 de dezembro de 2023.

 

Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 28 de maio de 2025.

 

 

 

VANESSA DA SILVA FARIA

SUPERINTENDENTE


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