PORTARIA Nº 015, 28 DE MAIO DE 2025
Institui a nomeação da Comissão de Credenciamento
para atender aos editais de Credenciamento da FCCDA.
A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO para avaliar os requerimentos de credenciamentos, publicados pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, que será composta pelos seguintes servidores:
- Aguinaldo Ferreira de Carvalho;
- Jaqueline de Freitas Veloso;
- João Victor Vieira Gonçalves;
- Gabriela Cristina dos Santos;
- Genésio das Graças Reis;
- Letícia Lage de Almeida Costa;
- José Nildo Bezerra Monteiro;
- Otávia Senhorinha de Andrade Muller;
- Reginaldo José dos Santos;
- Solange Duarte Alvarenga.
Art. 2º Compete à Comissão de Credenciamento Permanente proceder à analise conforme as normas estabelecidas pelos editais publicados, bem como:
I - Acompanhar todo o processo de credenciamento;
II - Receber e conferir os pedidos de credenciamento dos interessados e analisar os documentos da estabelecidos nos editais;
III - Elaborar e encaminhar as listas de credenciados para publicação no site e redes sociais da FCCDA.
Parágrafo único - Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública.
Art. 3º Revoga a Portaria nº 015, de 27 de dezembro de 2023.
Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data.
Itabira, 28 de maio de 2025.
VANESSA DA SILVA FARIA
SUPERINTENDENTE
