28 de maio de 2024
PORTARIA Nº 014/2024
Licitação e Contratos 01 FCCDA • 28 de maio de 2024

PORTARIA Nº 014/2024


                                                                                                                                                                             Nomeia Comissão para Monitoramento e Controle

                                                                                                                                                                             de Resultados dos projetos culturais habilitados na

                                                                                                                                                                              Lei Paulo Gustavo.


            O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002;


Considerando a Lei Complementar 195/2022, denominada como Lei Paulo Gustavo e o Decreto 11.525/2023 que regulamenta a citada Lei;


RESOLVE:

             Art. 1° - Nomear a “Comissão para Monitoramento e Controle de Resultados” dos Projetos Culturais Habilitados na Lei Paulo Gustavo” que contará com os seguintes membros:

                I) Editais do Áudio Visual: Érico Alexandre Porto Vieira; João Victor Vieira Gonçalves e Mário Henrique Brito Cruz Oliveira;


                II) Edital Demais Manifestações Culturais: Cintia Germano Torre Silva, Nayara Poliana Ribeiro Costa e Otávia Senhorinha de Andrade Muller


           III) Edital de Apoio a Sala de Cinema e Cinema Itinerante: Aguinaldo Ferreira de Carvalho, Reginaldo José dos Santos e Letícia Lage de Almeida Costa


           Art. 2º - São atribuições da Comissão acompanhar, fiscalizar o cumprimento das cláusulas constantes nos editais e termos de execução, processar e julgar os resultados dos projetos vinculados aos editais da Lei Paulo Gustavo.


                Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 004, de 09 de fevereiro de 2024.

                Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Itabira, 22 de maio de 2024.


176º Ano da Emancipação Política do Município e

Ano do 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores

“Ano Municipal do Centenário do Matriarca Quilombola Tita”


MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE


Anexo




Por Comunicação FCCDA 25 de maio de 2026
APROVADOS E APTOS A SE MATRICULAR
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 22 de maio de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES E REGENTES/MAETROS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA E CORPOS ESTÁVEIS DA FCCDA 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a RETIFICAÇÃO do item 5.1 do Edital referente ao Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para integrar o cadastro de professores, regentes/maestros da Escola Livre de Música de Itabira e Corpos Estáveis da FCCDA. As demais disposições permanecem inalteradas. Ressaltamos que as inscrições para o credenciamento permanece aberto ao longo do ano e podem ser realizadas através do formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ), na aba “Licitações e Editais Itabira, 22 de maio de 2025. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA EDITAL RETIFICADO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos
O CONVILER, projeto da FCCDA realizado no Centro de Convivência InterAgir, cria esse espaço de encon
Por Aguinaldo Ferry 21 de maio de 2026
O CONVILER