28 de maio de 2024
PORTARIA Nº 014/2024
Licitação e Contratos 01 FCCDA • 28 de maio de 2024

PORTARIA Nº 014/2024


                                                                                                                                                                             Nomeia Comissão para Monitoramento e Controle

                                                                                                                                                                             de Resultados dos projetos culturais habilitados na

                                                                                                                                                                              Lei Paulo Gustavo.


            O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002;


Considerando a Lei Complementar 195/2022, denominada como Lei Paulo Gustavo e o Decreto 11.525/2023 que regulamenta a citada Lei;


RESOLVE:

             Art. 1° - Nomear a “Comissão para Monitoramento e Controle de Resultados” dos Projetos Culturais Habilitados na Lei Paulo Gustavo” que contará com os seguintes membros:

                I) Editais do Áudio Visual: Érico Alexandre Porto Vieira; João Victor Vieira Gonçalves e Mário Henrique Brito Cruz Oliveira;


                II) Edital Demais Manifestações Culturais: Cintia Germano Torre Silva, Nayara Poliana Ribeiro Costa e Otávia Senhorinha de Andrade Muller


           III) Edital de Apoio a Sala de Cinema e Cinema Itinerante: Aguinaldo Ferreira de Carvalho, Reginaldo José dos Santos e Letícia Lage de Almeida Costa


           Art. 2º - São atribuições da Comissão acompanhar, fiscalizar o cumprimento das cláusulas constantes nos editais e termos de execução, processar e julgar os resultados dos projetos vinculados aos editais da Lei Paulo Gustavo.


                Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 004, de 09 de fevereiro de 2024.

                Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Itabira, 22 de maio de 2024.


176º Ano da Emancipação Política do Município e

Ano do 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores

“Ano Municipal do Centenário do Matriarca Quilombola Tita”


MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE


Anexo




Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 12 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de barraqueiros e food trucks, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, durante a realização dos eventos em 2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 12 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA LINKS ÚTEIS - EMISSÃO DE CERTIDÕES FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Portal de Transparência
Por Comunicação FCCDA 12 de dezembro de 2025
Marujada - São Benedito
✨ Agenda Cultural de Dezembro — FCCDA ✨

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade apresenta a
Por Comunicação FCCDA 12 de dezembro de 2025
Pipoquinhas - O presente que o natal escondeu